O Globo, Economia, p. 22
08 de Mai de 2007
Área social tem o pior desempenho do PAC, com problema em 74% das obras
Em saneamento e habitação, só 22% dos recursos disponíveis foram usados
Regina Alvarez e Martha Beck
No primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a área de infra-estrutura social e urbana obras de recursos hídricos, trens e metrôs urbanos e o "Luz para Todos" - teve o pior desempenho, com 74,7% das ações classificadas com selos vermelho e amarelo, que indicam problemas e riscos à execução ou implementação dos projetos. Esse resultado seria ainda pior se o governo tivesse incluído as obras de saneamento e habitação, que ficaram de fora do balanço, pois nenhum projeto foi contratado até o momento com recursos do Orçamento.
A maior parte dos recursos prometidos para essas áreas - meninas-dos-olhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - está na segunda fase do Projeto-Piloto de Investimentos (PPI), que ainda nem foi aprovado pelo Congresso.
Mesmo as contratações feitas com recursos do FGTS e de outras fontes pela Caixa Econômica Federal e por bancos privados estão muito aquém dos valores anunciados para 2007 nas áreas de habitação e saneamento. De R$ 27,5 bilhões disponíveis, foram contratados R$ 6,1 bilhões (22,2%), sendo 4,2 bilhões pela Caixa e R$ 1,9 bilhão pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (privado).
O ministro das Cidades, Marcio Fortes, acha, porém, que a situação é satisfatória, já que até 2006 não havia recursos no Orçamento nem projetos a serem executados:
- Temos que olhar o passado. Nosso Orçamento era insignificante. Enquanto as outras áreas do governo discutiam projetos, eu discutia recursos. Estávamos no zero e agora temos R$ 2,2 bilhões do Orçamento para saneamento e R$ 2,7 bilhões para habitação.
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, explicou que, na área de saneamento e habitação, há dois problemas: grande dificuldade para selecionar projetos estruturantes em parceria com os municípios e a capacidade de execução desses projetos:
- A partir de julho, vamos acelerar a contratação.
Segundo o governo, foram selecionados R$ 3,7 bilhões em projetos de saneamento. Desse total, R$ 1,3 bilhão deve ser contratado com empresas de saneamento até julho.
Transposição do Rio São Francisco corre risco
Pelo balanço do PAC, do total de empreendimentos na área de infra-estrutura social e urbana, 54,7% estão com problemas de atraso no cronograma ou risco moderado. Outros 20% apresentam problemas mais graves. Estes receberam selo vermelho na classificação do governo, que significa uma situação preocupante. A área de infra-estrutura inclui, por exemplo, a implantação de metrôs nas capitais e o polêmico projeto de Transposição do Rio São Francisco, que aparece com selo amarelo no balanço, já que depende de ampla articulação com governos estaduais, municipais e a sociedade civil.
O único programa que aparece com um desempenho 10% acima da meta na maioria das regiões do país é o "Luz para Todos". No balanço, apenas na Região Norte o programa está aquém das expectativas. A meta para o primeiro quadrimestre era de 115.502 ligações.
O Globo, 08/05/2007, Economia, p. 22
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