Área minerada no Brasil cresce 6 vezes, terras indígenas e unidades de conservação são as mais afetadas e tendência é de expansão

Levantamento exclusivo divulgado pelo Mapbiomas mostra que a área minerada no Brasil cresceu 6 vezes desde 1985, alcançando hoje 206 mil hectares.

A situação é especialmente grave no caso do garimpo, que saltou 495% dentro de terras indígenas apenas nos últimos 10 anos. Nas unidades de conservação, o incremento foi de 301% no mesmo período.

É a primeira vez que a extensão da área ocupada pela mineração nas últimas décadas é mostrada em um estudo que cruzou diversas fontes disponíveis.

Como mostramos sistematicamente aqui no Observatório da Mineração, nada disso acontece por acaso. O boom do preço das commodities, que aconteceu na primeira década dos anos 00 e se repete agora, com o minério de ferro, o cobre e o ouro alcançando preços históricos no mercado, explica parte da situação.

O convite aberto e permanente para a exploração industrial de larga escala por multinacionais feito por todos os governos federais, estaduais e municipais também entra no pacote. Os incentivos fiscais são inúmeros, as facilidades no licenciamento - nos ritos "legais" ou nem tanto - idem.

Muitas vezes, são as próprias mineradoras que ditam as regras do licenciamento e quais normas irão se submeter, como diversas matérias que fiz ilustra isso.

O estudo do Mapbiomas separa a mineração industrial do garimpo, que hoje é sobretudo feito com máquinas pesadas caríssimas e logística intensiva mantida por grandes empresários. Quem tem pagado esse preço são os indígenas.

Sem surpresas, Itaituba e Jacareacanga, no Pará, lideram a área de garimpo no Brasil com larga margem, com 44 mil e 9 mil hectares, respectivamente. É onde os conflitos com o povo Munduruku tem se intensificado a ponto de ser pedida uma intervenção federal.

1592 hectares da TI Munduruku já foi afetada pelo garimpo. E outra TI no Pará lidera o ranking: os Kayapó, com 7602 hectares. É lá que uma cooperativa foi criada pelo madeireiro João Gesse e pelo ex-deputado e cantor Sérgio Reis, com o apoio de Jair Bolsonaro e a cooptação de indígenas, como revelei em março deste ano.

Pará, Mato Grosso e Rondônia lideram o ranking de estados com mais área de garimpo. O incremento nacional na garimpagem é 10 vezes maior que a área de 1985.

Líderes indígenas Kayapó, Yanomami, Xicrin e Munduruku, presentes no Acampamento Luta pela Vida que acontece em Brasília, criaram a Aliança contra o Garimpo na última sexta. "Nós não trocamos ouro pela vida dos nossos filhos e netos. O garimpo destrói nossa cultura, nossas florestas, envenena nossos rios, cria conflitos entre nossos parentes e acaba com nossos locais sagrados. Exigimos que o governo cumpra a ordem do STF e retire os invasores dos nossos territórios. O governo fala que somos pobres, mas somos ricos. Nossa riqueza está nas florestas e rios, que nos dão tudo", diz a carta.

"O governo tenta nos dividir, mas é apenas uma minoria entre os indígenas que apoia essas atividades, sem saber que estão ajudando a destruir seu próprio povo. A maioria dos indígenas é contra o garimpo, pois sabe dos problemas que ele traz. Enquanto isso, os empresários brancos enriquecem. (...) Estamos aqui numa aliança contra o garimpo, contra o PL 191/2020, o PL 490/2007 e contra todos esses projetos de morte que o governo defende para roubar nossas terras", finalizam.

Amazônia concentra 72% da área minerada
Três de cada quatro hectares minerados, considerando a mineração Industrial e garimpo no Brasil, estavam na Amazônia em 2020, ou 72,5% de toda a área minerada;

Os estados com as maiores áreas mineradas são Pará (110.209 ha), Minas Gerais (33.432 ha) e Mato Grosso (25.495 ha).

40% das áreas de garimpo estão dentro de Unidades de Conservação, incluindo Florestas Nacionais. O lobby para a permissão e legalização dessa atividade vai até o Ministério de Minas e Energia, que quer revogar um parecer da AGU e abrir 17 milhões de hectares para mineração.

Para o professor Pedro Walfir, da Universidade Federal do Pará, a tendência é de expansão, já que a transição para a tal "economia verde" e para carros elétricos, por exemplo, depende da extração de níquel, cobre, cobalto, nióbio e outros.

"Nosso país precisa de uma governança socioambiental para a mineração sustentável e que respeite a legalidade. Estamos preocupados com o que vai acontecer no país nos próximos 10, 20 anos", diz.

Considerando o péssimo histórico da mineração no Brasil, há muito com o que se preocupar. Para além de que essa tentativa de vender a mineração como algo "verde e sustentável", já onipresente no discurso do mercado, é muito questionável e não encontra eco na realidade.

Ouro é 86% da área de garimpo
No caso do garimpo, o ouro lidera com folga, com 86% da área ocupada. Na mineração industrial, o minério de ferro e o alumínio dividem o posto com 25% cada um. Lembrando que os dados do Mapbiomas focam em área, o que nem sempre se reflete na produção. O minério de ferro, por exemplo, é muito mais relevante do ponto de vista produtivo.

Rastrear a cadeia do ouro e ter o mínimo de controle sobre essa logística que está repleta de fraudes e de organizações criminosas internacionais é tarefa urgente.

Para Larissa Rodrigues, do Instituto Escolhas, que tem realizado diversos estudos sobre o ouro e mostrou recentemente que 19 toneladas do que foi exportado "legalmente" na verdade não tem rastro definido de origem - sem contar o garimpo - os números do Mapbiomas são alarmantes.

"Precisamos de uma vez por todas romper com a ideia de que o garimpo tem uma licença social para operar. Não tem mais", diz Rodrigues.

Para a especialista do Escolhas, o símbolo do garimpo não é mais um indivíduo pobre tentando recuperar um minério, é a indústria mecanizada que tem deixado um rastro de destruição. "Essa organização industrial vem com grandes empresários que orquestram essa indústria. A diferença é que o garimpo não quer se responsabilizar pelos danos que tem deixado. Explora as pessoas, polui os rios, destrói as florestas, prejudica o país", afirma.

De fato, outro estudo do Escolhas mostrou que a exploração de ouro e diamantes na Amazônia não traz desenvolvimento à região, ao contrário dos argumentos que as mineradoras e donos de garimpo costumam usar. "As pessoas continuam pobres, doentes e sem educação. Alguns ganham muito com a mineração e o resto da população continua muito vulnerável", afirma Rodrigues.