Área indígena e invasão podem atrasar vias

Área indígena e invasão podem atrasar vias
Governo diz que estradas bem qualificadas no primeiro balanço do PAC podem virar preocupantes no próximo exame
Intervenções prevêem duplicação, construção, pavimentação ou adequação de 7.848 km de rodovias, com R$ 33,98 bi em investimento

Da sucursal de Brasília

Outro aspecto problemático das rodovias do PAC são as pendências de algumas delas nas áreas de ambiente, patrimônio histórico, indígena e de invasões ao longo do traçado -a desapropriação ainda está em fase de negociação.
Nesse ponto, o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse que estradas bem qualificadas no primeiro balanço do PAC podem virar preocupantes no próximo exame.
Na avaliação de associações dos setores de construção e transporte, as discrepâncias na lista de obras já eram previsíveis e significam que apenas uma parte realmente sairá do papel. A inclusão de obras em estágio avançado foi relativizada, pois a maioria delas já estava prevista em planos federais no início da gestão Lula e mesmo no governo FHC.
As intervenções prevêem duplicação, construção, pavimentação ou adequação de 7.848 km, cerca de 40% no Norte. Centro-Oeste (17,96%) e Sudeste (15,97%) vêm logo atrás. As menores extensões estão no Nordeste e no Sul, onde as obras correspondem a 13,18% e 12,48% do total de quilômetros do PAC. São R$ 33,98 bilhões em investimentos, no total.

Pendências
Uma rodovia emblemática do PAC é a BR-158, em Mato Grosso. Existem pendências ambientais, com o Ibama. Há problemas de traçado, pois a rodovia corta terra indígena. Há negociações em curso com agricultores, no meio do caminho, conduzidas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
A estrada foi vista como em estado de atenção no primeiro balanço do PAC, simplesmente porque há obras em andamento. A conclusão do trecho está prevista para 2009. O governo diverge sobre as chances de terminar no prazo. O diretor de Infra-Estrutura Rodoviária do Dnit, Hideraldo Luiz Caron, concorda em que haverá atraso. O ministério discorda.
"Está pavimentada até a metade, mas temos problemas. Vamos dizer que a BR-158 esteja alaranjada. Há uma proposição de resolver essa situação e uma avaliação de que isso talvez vá ser resolvido", disse Caron. (IURI DANTAS)

Governo afirma que vai acender "sinal vermelho" se risco de atraso aumentar

Da sucursal de Brasília

O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, admitiu que o governo classificou como satisfatórias algumas obras do PAC sabendo que pendências administrativas podem atrasar a entrega das reformas. A opção do governo foi esperar para ver se os problemas serão resolvidos a tempo.
"Se mais à frente algumas das pendências elevarem os riscos de atraso na conclusão da obra, então mudaremos o sinal de amarelo para vermelho, naturalmente", disse Passos, que era o titular da pasta em janeiro, quando o PAC foi lançado.
Segundo a Folha apurou, o atual ministro, Alfredo Nascimento, cobrou auxiliares próximos em março, quando assumiu o cargo pela segunda vez. O motivo da cobrança era justamente o atraso na compilação de informações sobre os projetos do PAC, considerados prioritários pelo Planalto.
De acordo com Passos, muitas das pendências ambientais nas obras rodoviárias serão superadas mais rapidamente do que as hidrelétricas. Nos casos de recuperação e duplicação, por exemplo, o leito principal já está licenciado, faltaria apenas a autorização para duplicar. Outros casos dizem respeito à obtenção de jazidas, de onde serão retirados materiais para a obra, como areia. Esse tipo de licenciamento é dever da empreiteira contratada.
Já o presidente do Sinicom (Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada), Luiz Fernando Santos Reis, disse que os principais entraves do PAC são a má gestão e o loteamento de cargos em uma área técnica, como essa.
"O governo tem que resolver esse problema de gestão. Não pode lotear cargos técnicos, o Dnit tem uma estrutura técnica, deveria ter gente que entendesse de transportes." (ID)

FSP, 09/06/2007, Dinheiro, p. B3