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Arapuca na mata

O Globo, O País, p. 3-4
03 de jun de 2005

Arapuca na mata

Rodrigo Rangel e Anselmo Carvalho Pinto

Na maior operação de sua história, que mobilizou 450 agentes em cinco estados e no Distrito Federal, a Polícia Federal, em investigação conjunta com o Ministério Público Federal, prendeu ontem 85 servidores do Ibama e do governo de Mato Grosso, empresários, madeireiros e despachantes envolvidos com a exploração ilegal de madeira na Amazônia. Entre os presos estão o diretor de Florestas do Ibama, Antônio Carlos Hummel; o gerente-executivo do Ibama em Cuiabá (MT), Hugo José Scheuer Werle; o secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso, Moacir Pires, e alguns dos principais exportadores de madeira do país. A PF continua procurando outros envolvidos, já que tem ordem de prisão contra 129 pessoas.
A Operação Curupira, como foi batizada, teve como alvo a exploração de madeira em terras indígenas e áreas de proteção ambiental, uma prática ilegal que, como O GLOBO revelou anteontem, vinha ocorrendo com aval do Ibama.
O megaesquema desmontado pela investigação incluía subornos, falsificação de documentos e corrupção de funcionários do Ibama que facilitavam a emissão das autorizações que permitiam aos madeireiros legalizar carregamentos de madeira extraída de áreas protegidas. O procurador da República Mário Lúcio Avelar disse que testemunhas acusam o diretor do Ibama em Brasília de se beneficiar financeiramente do esquema de fraudes.
Fraude ocorreria há mais de dez anos
Segundo a polícia, o esquema funciona há mais de dez anos. As fraudes teriam permitido a derrubada de 1,98 milhão de toras de madeira, quantidade suficiente para encher 66 mil caminhões que, em fila, tomariam todos os 2.380 quilômetros que separam Curitiba de Salvador. Em uma análise relativa aos dois últimos anos, a PF descobriu que o esquema foi responsável pelo devastação ilegal de 43 mil hectares, o que totalizou R$ 890 milhões em madeira extraída.
De acordo com o delegado Tardelli Boaventura, responsável pelos sete inquéritos que investigam o caso em Mato Grosso, a quebra do sigilo fiscal do gerente do Ibama mostrou um patrimônio incompatível com seu salário. Em 2003, quando assumiu a gerência, Werle declarou patrimônio zero ao Imposto de Renda. Na última declaração, seus bens já estavam avaliados em R$ 400 mil:
-Trata-se de algo incompatível com seu salário de R$ 79 mil ao ano.
Werle foi preso por volta das 7h30m num hotel no centro de Sinop. Abatido, ele foi levado algemado para o Fórum da cidade, onde aguardou a transferência para Cuiabá. A atual gerente do órgão em Sinop, Ana Riva, também está presa.
O governo diz que, por conta própria, já vinha investigando as irregularidades há 20 meses. Mas procuradores da República que trabalharam no caso dizem que o trabalho só ganhou força a partir do ano passado, quando o Ministério Público recomendou à direção do Ibama a instalação de uma força-tarefa para esmiuçar irregularidades que, até então, eram tratadas isoladamente. Após a devassa, descobriu-se um esquema interligado, com conexões entre funcionários do Ibama de diferentes escalões, empresas fantasmas e madeireiras.
Utilizando-se de empresas fantasmas, os madeireiros pagavam propina a servidores do Ibama e conseguiam facilidades para desmatar a floresta sem ser incomodados. Obtinham licenças para exploração de terras indígenas e parques protegidos, laudos de vistoria falsos e autorizações para transporte da madeira derrubada ilegalmente. A rede de corrupção passava por despachantes que intermediavam a negociação entre funcionários do órgão federal e grandes madeireiras que figuram na lista das maiores exportadoras de toras do país.
A operação teve ainda como alvo a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema), órgão do governo de Mato Grosso com status de secretaria estadual. Moacir Pires é acusado de comandar um esquema de cobrança de propina em troca de licenciamentos para exploração de madeira.
Marina decreta intervenção em MT
A operação, cujo nome homenageia o personagem do folclore brasileiro conhecido como o protetor das florestas, mobilizou 450 agentes federais e 31 funcionários do Ibama. De acordo com o governo, é a maior operação da história da PF. Dos 124 mandados de prisão 45 são contra servidores do Ibama. Na casa do servidor Sebastião Crisóstomo Barbosa, cujo salário mensal é de mil reais, a PF encontrou R$ 140 mil em dinheiro.
O esquema consistia no pagamento de propina para aprovação de projetos irregulares e para a liberação de cargas de madeira, além da venda de Autorização para o Transporte de Produtos Florestais (ATPF) em branco.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, decretou intervenção na superintendência do Ibama em Mato Grosso, que passará a ser comandada por um procurador do órgão que participou das investigações. Segundo Marina, todos os servidores envolvidos foram afastados de suas funções. Quem tinha cargo de confiança e não era servidor de carreira foi exonerado. O ministério vai rever todas as autorizações para exploração concedidas pelo Ibama em Mato Grosso.
O presidente do Ibama, Marcus Barros, que esteve em Cuiabá para participar da operação, anunciou a exoneração de 40 servidores, a suspensão da emissão de ATPFs por 30 dias e o descredenciamento de todos os funcionários do setor de controle que possuíam senha para acessar o Sistema de Fluxo de Produtos e Subprodutos da Floresta (Sismad), o Sistema Integrado de Controle e Monitoramento de Recursos Florestais (Sisprof) e o Sistema Integrado de Cadastro e Fiscalização (Sicaf).

Procurador dizque diretor se beneficiava
Germano Oliveira
O procurador da República em Mato Grosso Mário Lúcio Avelar, que comanda as investigações sobre a máfia da extração ilegal de madeira na Amazônia, disse ter depoimentos de testemunhas mostrando que Antonio Carlos Hummel, diretor de Florestas do Ibama em Brasília, se beneficiava financeiramente com o esquema de corrupção no órgão.
O procurador disse que pediu a prisão de Hummel tanto por omissão, já que ele sabia das fraudes há dez anos e nunca tomou providência para impedi-las, como também baseado nos depoimentos prestados ao Ministério Público Federal (MPF) em Cuiabá.
- A ação de Hummel se dava de várias formas, inclusive por omissão. Ele tinha conhecimento de todas as fraudes há mais de dez anos e nunca tomou providência para impedir que acontecessem. E o pior: ele autorizou operações ilegais que levaram à comercialização de dez milhões de metros cúbicos de madeira de forma ilegal nos últimos anos - disse Avelar.
O procurador afirma que a "farra de autorizações" acontecia dentro da diretoria de Florestas do Ibama e não apenas em Mato Grosso, mas também em Rondônia, Pará, Acre, Tocantins e até na Bahia.
Segundo Avelar, as testemunhas afirmam que o diretor de Florestas se beneficiava financeiramente do esquema.
- Tenho o depoimento de um engenheiro florestal que diz que o diretor do Ibama em Brasília se beneficiava financeiramente com o esquema.
Ele diz que Hummel autorizou inúmeras operações ilegais para a exploração de madeira em todo o país e especialmente em Mato Grosso.
- Ele autorizou a instalação de 67 empresas em terras indígenas, que levaram à comercialização ilegal de 2,9 milhões de metros cúbicos de madeira. Ele autorizou a ação de 75 empresas em projetos de desmatamento sem coordenada geográfica, que levaram à comercialização ilegal de 4.320 milhões de metros cúbicos de madeira - disse o procurador ao GLOBO.
Funcionário de carreira do Ibama, Antônio Carlos Hummel, de 50 anos, foi incorporado aos quadros da instituição após a extinção do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF). Formado em engenharia florestal, ocupa um cargo no Ibama responsável pela concessão de planos de manejo e autorizações de exploração madeireira e também administra as florestas nacionais.
Homem de confiança do presidente do Ibama, Marcus Barros, Hummel foi nomeado pela ministra Marina Silva. O envolvimento dele na denúncia de irregularidades no órgão federal pegou de surpresa colegas de trabalho e dirigentes do Ministério do Meio Ambiente. Respeitado dentro do Ibama, Hummel conquistou desafetos no Pará ao defender a suspensão de antigas autorizações de exploração de madeira. Com mestrado em Ciências de Florestas Tropicais, Hummel já atuou na gerência do Ibama no Amazonas e foi professor universitário.

Prisão de secretário deixa governador de Mato Grosso em maus lençóis
Anselmo Carvalho Pinto
Especial para O Globo
A prisão do secretário do Meio Ambiente de Mato Grosso, Moacir Pires, é a pior derrota política para o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PPS), considerado o maior produtor de soja do mundo e criticado por ONGs ambientalistas por incentivar o plantio em áreas de floresta. O estado sozinho respondeu por 48% da área desmatada na Amazônia entre 2003 e 2004. Enquanto a maioria dos estados monitorados apresentou queda na área desflorestada, Mato Grosso teve um acréscimo de 20%.
À noite, o governo do estado anunciou a demissão de Pires. Em seu lugar assumirá Marcos Machado, um promotor de Justiça que era secretário de Saúde. Além de Pires, o juiz federal Julier Sebastião da Silva decretou a prisão de outros seis servidores da Secretaria de Meio Ambiente. Na decisão, Julier acusa a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fema) de aprovar projetos de manejo em áreas indígenas e em unidades de conservação.
Fundação de Meio Ambiente estava sendo investigada
Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe), 26.130 quilômetros quadrados de vegetação da Amazônia foram devastados. Desse total, 12.576 quilômetros quadrados estão em território matogrossense. Moacir Pires, teve a prisão decretada durante o dia. De manhã, ele despachou normalmente. Por volta das 15h, três equipes da PF chegaram a sua casa. Meia hora depois, ele já estava preso na superintendência da PF.
- Estou sendo acusado de quê? - indagou o secretário ao chegar à Polícia Federal.
Desde o início do ano, a Fundação Estadual de Meio Ambiente estava sendo investigada pela emissão fraudulenta de licenças ambientais. Segundo o esquema descoberto pelo Ministério Público, o órgão estaria alterando a tipificação vegetal das áreas descritas, transformando floresta em cerrado, o que permite aumentar a área desmatada de 20% para 65%.
O procurador da República em Cuiabá Mário Lúcio Avelar está investigando ainda uma denúncia envolvendo a Fema. Ele propôs uma ação proibindo o órgão de autorizar desmatamento superior a 20% em área de transição entre cerrado e Amazônia. Segundo o promotor Domingos Sávio de Arruda, em alguns casos, fazendas cobertas de floresta eram tipificadas como assentadas sobre cerrado, o que permitia desmatar uma área maior.
Apenas em Mato Grosso, a Justiça Federal decretou 93 prisões preventivas e determinou buscas em 125 endereços. O advogado Eduardo Mahon, que defende Pires, disse, no fim da tarde que, por ser secretário estadual, ele tem foro privilegiado. Na opinião do advogado, o juiz federal Julier Sebastião da Silva, que determinou as prisões, não teria competência para decretar a prisão, o que caberia a apenas do Tribunal Regional Federal (TRF).
- Estamos entrando com um pedido de hábeas-corpus e uma reclamação de competência - disse o advogado.

Sete tipos de fraudes
Em Mato Grosso, servidores públicos, despachantes e madeireiros se valeram de sete tipos de fraude. No primeiro, servidores ofereciam a empresas reincidentes no desmatamento a possibilidade de serem multadas desde que os responsáveis assinassem termos concordando em recuperar a área degradada. Houve um caso em que uma empresa - que deveria pagar R$ 500 mil em multas - assinou o termo de compromisso mediante o pagamento de R$ 20 mil em propina.
Um segundo crime identificado foi a liberação de cargas de madeira ilegal nas estradas. A liberação custava cerca de R$ 1,5 mil. O terceiro se resumia no extravio de Autorizações para o Transporte de Produtos Florestais (ATPFs) dos escritórios do Ibama. Funcionários vendiam os documentos por R$ 1 mil a despachantes, que os repassavam a madeireiros por R$ 2 mil. A quarta modalidade era a lavagem química de ATPFs usadas. Segundo a PF, o servidor Alfredo Hiroshi era o responsável por retirar do Ibama ATPFs usadas, que eram vendidas para despachantes. Estes retiravam os dados com produtos químicos e as revendiam para madeireiros por R$ 2 mil.
O quinto tipo de fraude era a da ATPF calçada. Na primeira via, a empresa descrevia a quantidade e tipo correto de madeira. Na segunda, que fica no Ibama, os valores eram menores. A sexta modalidade era praticada por servidores do Ibama, que inseriam dados falsos no sistema, em troca de propina. Descobriu-se ainda que os servidores, especialmente de Sinop, sumiam com processos referentes a multas milionárias, mediante propina.

Desmatamento recorde
A área desmatada na Amazônia aumentou muito mais do que esperava o governo. O desmatamento entre agosto de 2003 e agosto de 2004 atingiu uma área total de 26.130 quilômetros quadrados, 6% a mais que os 24.597 quilômetros quadrados registrados entre 2002 e 2003. A estimativa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) era de que o aumento fosse de apenas 2%. Segundo a organização não-governamental WWF, a área de floresta destruída na Amazônia ao longo dos anos chega a 17,5% da região. A área desmatada no último período analisado equivale à do estado de Alagoas.
O Brasil foi duramente criticado pelo jornal britânico "Independent" e pela revista "Economist" pelo desmatamento recorde.
No dia seguinte ao anúncio, a bancada do PV resolveu deixar a base do governo alegando que o que deflagrou a decisão foi a divulgação do índice oficial de desmatamento na Amazônia entre agosto de 2003 e agosto de 2004, o segundo maior da História.

O Globo, 03/06/2005, O País, p. 3-4

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