Valor Econômico, Brasil, p. A4
30 de Mar de 2016
Aprovado edital para leilão de energia elétrica em abril
Rafael Bitencourt
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital destinado à contratação de empreendimentos de geração de energia elétrica com início de fornecimento em 1o de janeiro de 2021, cinco anos após a assinatura dos contratos. O leilão de energia A-5 está marcado para o dia 29 de abril.
O edital fixou o custo máximo da energia de R$ 290 por megawatt-hora (MWh), que valerá como valor de referência para a produção de energia por meio da queima de gás natural. O certame também contempla outras fontes de geração, como o da hidrelétrica de Santa Branca, com preço máximo de R$ 195/MWh.
As pequenas centrais hidrelétricas tiveram custo máximo da energia fixado em R$ 227/MWh, valor que serviu de referência para os contratos na modalidade por quantidade. Para térmicas movidas a biomassa e carvão mineral, o preço-teto foi fixado em R$ 251/MWh. Os contratos de energia produzida em parques eólicos, na modalidade por disponibilidade, tiveram o valor máximo estabelecido em R$ 223/MWh.
O edital prevê a contratação adicional de energia de usinas já outorgadas, com valores máximos entre R$ 115,57/MWh e R$ 203,25/MWh. Uma parcela da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), foi contemplada pelas regras do leilão, prevendo um valor máximo de contratação de R$ 115,57/MWh.
Os contratos de hidrelétricas, na modalidade por quantidade, terão vigência de 30 anos. As térmicas movidas a carvão e biomassa terão prazos de concessão de 25 anos. As usinas a gás natural e de geração eólica contarão com períodos de suprimentos de 20 anos.
A Aneel informou que dados fornecidos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indicaram que o leilão já conta com 1.055 projetos habilitados, que totalizam 47,6 mil megawatts (MW) de capacidade de geração. A energia eólica responde pela maior parte (864 projetos), o que corresponde a 81,9% da capacidade total dos empreendimentos.
Valor Econômico, 30/03/2016, Brasil, p. A4
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