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Aprovação apressada

Época, p. 91
18 de jul de 2005

Aprovação apressada
A polêmica hidrelétrica de Belo Monte é votada no Congresso sob protesto de índios e ambientalistas

Eliane Brum

A implantação de uma hidrelétrica na Volta Grande do Rio Xingu, no Pará, gera polêmica há mais de 20 anos. O marco da encrenca é a foto acima, de 1989, quando uma índia caiapó ameaçou com um facão o engenheiro da Eletronorte José Antonio Muniz Lopes, que fazia a defesa da obra: "Não precisamos de energia, vocês querem tomar a terra de índio".

Naquele tempo, o projeto era chamado de Kararaô. Depois, virou Belo Monte. Em 2001, o Supremo Tribunal Federal paralisou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) a pedido do Ministério Público Federal. Segundo o Artigo 231 da Constituição Federal, o aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas só pode ser feito com a consulta prévia das comunidades atingidas e a autorização do Legislativo. Apesar do histórico, Belo Monte ressurge agora de forma surpreendente. No auge da crise do mensalão, o Congresso aprovou a implantação da hidrelétrica em tempo recorde - menos de 15 dias.

O deputado Fernando Feno (PT) apresentou o decreto legislativo em regime de urgência em 29 de junho, a Câmara votou em 6 de julho e o Senado aprovou na terça-feira 12, sob a relatoria de José Sarney (PMDB). "Atendi a um pedido da ministra Dilma Rousseff e de Silas Rondeau", diz Ferro. "Eles queriam botar Belo Monte no leilão de energia nova, que vai acontecer antes do fim do ano, e precisavam dessa autorização. Senão, ninguém ia querer comprar um mico." Atual chefe da Casa Civil, Dilma era a titular de Minas e Energia até o início de julho. Rondeau deixou a presidência da Eletronorte para assumir a pasta. A assessoria do ministério disse que todos os estudos necessários serão feitos e que só então Belo Monte irá a leilão.

Nem os números do potencial energético de Belo Monte escapam da polêmica. Em seu parecer no Senado, Sarney falava em 11.000 megawatts. Mas no atual projeto foi reduzido para cerca de 5.000 megawatts. No livro Tenotã-Mõ, lançado na quinta-feira em Altamira, o professor da Unicamp Oswaldo Sevá Filho mostra, por meio de uma simulação para o comportamento do Xingu de 1931 a 1996, que a usina só produzirá 1.356 megawatts, devido ao período de seca do rio. Se estiver certo, a hidrelétrica - que vai inundar uma área de 400 quilômetros quadrados e atingir nove povos indígenas - se tornaria economicamente inviável.

Nos próximos dias o Instituto Socioambiental e o Greenpeace vão entrar com uma representação junto à Procuradoria-Geral da República. "Vamos pedir uma ação direta de inconstitucionalidade. Aprovaram a toque de caixa, sem consultar a população", acusa Raul Silva Telles do Valle, do ISA. "Mais uma vez Lula mostra que está distante de suas origens", critica Carlos Rittl, do Greenpeace.

A última vez que Belo Monte virou notícia foi em fevereiro, no assassinato da freira Dorothy Stang. O conflito entre grileiros e posseiros era provocado em parte pelo inchaço de Anapu, cuja população triplicou na virada do milênio, depois que o governo Fernando Henrique Cardoso anunciou a implantação da usina. Notícias de obras faraônicas na Amazônia têm duplo efeito: atrair levas de miseráveis em busca de trabalho e valorizar a terra, que vira alvo de grileiros. Altamira, a principal cidade da região, está coberta de outdoors festejando a aprovação. E isso funciona como um tiro de largada. "Parece que o governo não aprendeu a lição. Os conflitos vão recrudescer", critica Felício Pontes Jr., procurador da República no Pará.

Época, 18/07/2005, p. 91

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