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Autor: MURILO BASSETO
17 de Nov de 2023
MURILO BASSETO
17 DE NOVEMBRO DE 2023
Em um comunicado emitido ontem, 16 de novembro, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) informa que repudia veementemente o sobrevoo perigoso e ilegal realizado sobre uma comunidade de povos indígenas isolados na Terra Indígena Yanomami.
Segundo reportado pela Agência Pública, um vídeo publicado na rede social TikTok mostra um helicóptero sobrevoando uma aldeia que, segundo a Urihi Associação Yanomami, pertence aos indígenas isolados conhecidos como Moxihatëtëma thëpë, que vivem na Serra da Estrutura dentro da Terra Indígena Yanomami, entre os estados de Roraima e Amazonas:
Ao tomar ciência dos vídeos que registraram o sobrevoo, que ameaça de forma crítica a integridade e segurança desse povo, o MPI encaminhou a notícia ao Comando Único Integrado da operação Yanomami, atualmente executada de forma transversal por diferentes pastas ministeriais.
O Comando Único Integrado foi criado a partir de determinação conjunta dos Ministros dos Povos Indígenas, Justiça e Segurança Pública e Meio Ambiente e Mudanças do Clima, para funcionamento na cidade de Boa Vista/RR, no âmbito do qual passaram a ser tomadas as principais medidas operacionais para desintrusão de invasores e erradicação dos garimpos ilegais.
Integram esse colegiado regional a Frente de Proteção Etnoambiental - FPE Yanomami/FUNAI/MPI, a Polícia Federal - PF e Força Nacional de Segurança Pública - MJSP, além de representantes do Ministério da Defesa - MD e o IBAMA - MMA.
Em reunião do referido colegiado, ocorrida na última segunda-feira, 13 de novembro, foi deliberado pela necessidade de urgente intervenção nas áreas de garimpo no entorno da região sobrevoada ilegalmente.
Foi posto pela FPE - Yanomami/FUNAI e pelo MPI a necessidade de se priorizar, ao máximo, essas ações de intervenção por parte da Polícia Federal e Ministério da Defesa, por se tratar hoje na maior urgência em matéria de segurança pública, a ser enfrentada no território Yanomami.
Em específico, sobre a TI Yanomami, foi determinado pelo Decreto no 11.405/2023 o controle do seu espaço aéreo pelo Comando da Aeronáutica. Dessa forma, cumpre ressaltar que o controle do espaço aéreo brasileiro escapa às atribuições de vigilância e gestão territorial das terras indígenas incumbidas à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI/MPI.
Neste contexto, o MPI ressalta que a colaboração entre a Polícia Federal, Ministério da Defesa e demais órgãos é fundamental para garantir a segurança e integridade desse povo indígena, e reitera seu compromisso em salvaguardar os direitos e o bem-estar dos povos indígenas, repudiando qualquer ação que coloque em risco sua segurança e modo de vida.
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