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Após uma semana da mobilização indígenas no RS o que se pode deduzir?

Arpin Sul- http://www.arpinsul.org.br
05 de Mai de 2014

Esta afirmativa pode ser constatada diante do fato ocorrido exatamente há uma semana (28), em Faxinalzinho (RS), no norte do Estado do Rio Grande do Sul, onde, durante uma manifestação indígena, contra a lentidão da demarcação de terras, paralelamente a todo ato pacífico, foram assassinados dois agricultores desta cidade.

Se por um lado a imprensa gaúcha incline as suas publicações sobre o ocorrido, ao dar brecha a interpretação do leitor, de que, o assassinato dos agricultores esteja diretamente ligado à manifestação indígena, por outro, há um ano, o Conselho Indigenista Missionário - CIMI divulgou um levantamento onde anuncia que dos 96 territórios nacionais classificados como, em situação de risco ou, sujeito a conflito diretamente relacionado à disputa agrária, 17 destes territórios estão localizados em solo gaúcho.

Contudo, a necessidade desta demarcação territorial não é um fato canalizado apenas na região sul, mas em todo o Brasil. Apesar da mídia gaúcha alinhar ambas as situações a uma ideia de trama, onde quem for o culpado irá arcar com as penalidades, vale ressaltar que a grande questão entorno de todo este alarme é há necessidade urgente para a criação de ações governamentais que solucionem o impasse entre indígenas, agricultores e demais povos originários, os quais também dividem a aflição sobre esta insegurança já famigerada.

Existe um único responsável?

Em outras regiões do RS, como, Vicente Dutra, Sananduva e Mato Castelhano também existem conflitos territoriais entre indígenas e agricultores. Portanto, se desde o ano passado o próprio governo do RS, tem conhecimento sobre estes fatos, como já divulgado em imprensa regional e nacional, e ainda assim, um ano depois da divulgação dos dados do CIMI e das diversas manifestações, tanto das comunidades indígenas e agrícolas, caberia a quem arcar com as respostas sobre os diversos questionamentos levantados nas redes sociais e imprensa?

"Existe um radicalismo imenso nesse processo. A posição do Ministério da Justiça não é de omissão, ela é de ação, na busca pela conciliação, pela paz. Agora, tem lideranças políticas que por razões eleitorais ou por outros motivos não querem dialogar", disse o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre a situação ocorrida nesta segunda no RS.

Em 18 de novembro de 2013, o próprio ministro, em visita ao RS para mediar os conflitos agrários em Sananduva (listado acima), ressaltou que existe "uma orientação da presidente Dilma Rousseff para montar um programa de verbas que permitam equacionar esse conflito em cada área. Vamos dialogar área por área e respeitar o direito de todos os envolvidos. Podemos ter indenizações, aquisições de recursos, várias formas de composição a serem negociadas". Algumas semanas antes, em outubro, o ministro defendeu a ideia de uma portaria onde se modificaria as regras de demarcação e ainda outros órgãos, como entidades rurais, tivessem o direito de participar das decisões.

Mais (des)encontros

Vale ressaltar, porém, que no dia 05 de outubro deste ano, toda a nação elege seu próximo representante. Contudo, destes desencontros do Governo Federal e Ministério da Justiça, sete meses se passaram desde a visita de José Eduardo Cardozo ao RS e até agora nada foi feito.

Nesse disse-me-disse, ainda em 2013, outro, dos tantos ditos sobre a questão demarcatória, foi a paralisação dos processos nos estados do Paraná e Rio Grande do Sul a pedido da Casa Civil ao Ministério da Justiça, baseado em um estudo da Embrapa com início na década de 1980, que aparentemente não existe, ou pelo menos, até o fechamento desta matéria nãofoi divulgado.

Anterior a este desalinho, ainda há a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, a qual transfere do Poder Executivo ao Congresso Nacional a demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas e áreas de conservação ambiental. Embora sendo notoriamente inconstitucional, ainda existem forças ministeriais aliadas às bancadas que buscam formas de articular essa aprovação, onde possivelmente inserem as comunidades indígenas e quilombolas do Brasil, e consequentemente as famílias de agricultores a uma situação (inconcebível ao que já se vivencia) de pior vulnerabilidade.

Neste sábado, durante a abertura da 80ª ExpoZebu, em Uberaba, organizada pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), já tendo sua pré-candidatura garantida pelo partido, a presidente Dilma foi vaiada brevemente por grupos ao ser chamada para receber a medalha comemorativa dos 80 anos da feira. Ainda no primeiro dia de evento, o ministro da Agricultura, Neri Geller (PMDB), afirmou sua predileção a favor da PEC 215.

Neri Geller foi o mesmo que projetou, em 2011 o decreto do qual sustava o processo da FUNAI em demarcar a terra indígena Apiaká do Pontal e Isolados em Mato Grosso. Embora gaúcho, da cidade de Selbach e também agricultor, Geller, não se pronunciou sobre o ocorrido na segunda-feira (28) em Faxinalzinho, pouco mais de 200 Km, da cidade natural do atual ministro.

ASCOM ARPIN SUL - Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul

http://www.arpinsul.org.br/sessao/57/post/apos-uma-semana-da-mobilizaca…

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