Após um ano, Alckmin admite racionamento de água em SP

Após um ano, Alckmin admite racionamento de água em SP
Justiça libera cobrança de multa a quem consumir acima da média

IAGO DANTAS tiago.dantas@sp.oglobo.com.br

"O abastecimento de água está garantido na Região Metropolitana de São Paulo. Não tem racionamento e não tem desabastecimento" Geraldo Alckmin Declaração dada em 24 de outubro, em agenda pública "O racionamento já existe. Quando a ANA diz que tem que reduzir de 33 m³/s para 17 m³/s (a vazão) no Cantareira, é óbvio que há restrição" Geraldo Alckmin Declaração dada ontem, em cerimônia pública
O governador Geraldo Alckmin (PSDB), após passar um ano negando, admitiu que já existe, na prática, um racionamento de água em São Paulo. A companhia de saneamento do estado deve implementar nos próximos meses um rodízio na distribuição. -SÃO PAULO - Depois de passar um ano inteiro negando a existência de racionamento de água em São Paulo, enquanto milhares de paulistanos reclamavam de encontrar suas torneiras secas, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) admitiu ontem que há, na prática, racionamento na Região Metropolitana. Também ontem a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) afirmou que existe a possibilidade de adotar um sistema de rodízio de água nos próximos meses, outra medida que vinha sendo evitada pelo governo.
Ao usar a palavra "racionamento", porém, o governador tentou ligar a redução na quantidade de água a uma decisão conjunta da Agência Nacional de Águas ( ANA) e do Departamento de Água e Energia Elétrica (Daee). Em março do ano passado, os dois órgãos reguladores estipularam que o governo deveria diminuir a quantidade de água que retirava do sistema Cantareira:
- O racionamento já existe. Quando a ANA determina que você que tem que reduzir de 33 para 17 (metros cúbicos por segundo a quantidade de água retirada das represas) no Cantareira, é óbvio que já está em restrição - disse o governador, durante a posse do novo comandante da PM, Ricardo Gambaroni. - Já temos a restrição de água estabelecida pela ANA, que é a agência reguladora. Não tem que ter decreto. É óbvio que você já está em restrição.
Ainda assim, as declarações mostram uma mudança na forma como o governo paulista lida publicamente com a maior crise de falta d'água da História do estado. Durante a campanha de reeleição, o tucano repetiu como mantra que não faltaria água em São Paulo em 2015. Em debate com candidatos ao governo exibido pela TV Globo em 30 de setembro, destacou: "Não vai faltar água em São Paulo". Depois, em 24 de outubro, em agenda pública, afirmou que, em São Paulo, "não tem racionamento e não tem desabastecimento".
DISPUTA JUDICIAL
Anteontem, a juíza Simone Viegas de Moraes Leme, da 8ª Vara da Fazenda Pública, havia proibido a cobrança de multa imposta pelo governo a quem gastasse mais água do que sua média história. Simone alegava que, enquanto não houvesse uma "declaração quanto à situação crítica de escassez e à adoção do racionamento", isso não poderia ser feito. A liminar foi derrubada em menos de 24 horas pelo presidente do Tribunal de Justiça, José Renato Nalini. Ele entendeu que, "em momento algum, a lei condiciona essa adoção (da multa) a uma formal e prévia decretação de racionamento".
Até ontem, o governo vinha sendo criticado por não mostrar à população a gravidade da situação do abastecimento. Em seu terceiro dia no cargo, no entanto, o novo presidente da Sabesp, Jerson Kelman, disse ontem que pretende dar mais transparência às medidas tomadas pela companhia. Após constatar que a chuva que caiu nos últimos três meses é menor do que aquela registrada um ano atrás, quando São Paulo teve o verão mais seco da História, Kelman disse que não descartaria a implementação de um rodízio:
- Agora seria precipitado adotar um rodízio. Espero que o jogo vire, mas não quero iludir a população. Cada vez que se esvazia o reservatório, há maior necessidade de restrição. Torcemos para que não, mas pode chegar a ter rodízio.
Mais cedo, em entrevista ao "SPTV", da TV Globo, o presidente da Sabesp havia dito que "se não chover, o sofrimento da população vai aumentar".
Kelman afirmou que as obras planejadas para aumentar a oferta de água não devem ficar prontas nos próximos dois anos. Por isso, a Sabesp pretende aumentar o intervalo da redução de pressão na rede de distribuição de água, manobra que reduz as perdas com vazamentos, mas faz com que a água não chegue em alguns imóveis. A medida economizou, em dezembro, 8 metros cúbicos por segundo. O bônus oferecido para quem economiza água provocou uma redução de 4,8 metros cúbicos por segundo.
Ainda segundo Kelman, para atravessar a crise, o governo deverá fazer intervenções mais rápidas. Ele propôs o combate a quem furta água e frauda medidores; o uso de água da represa Billings, que hoje está poluída e tem 600 milhões de litros; a utilização da terceira cota do volume morto do Cantareira; o incremento da utilização de água de reúso no sistema; e a negociação com indústrias e agricultura.

O Globo, 15/01/2015, País, p. 9

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