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Após reintegração, posseiros destroem rede de água do povo Pankararu

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Autor: Alvaro Severo
24 de set de 2018

O povo Pankararu, cujo território fica no oeste do sertão do estado de Pernambuco, foi atacado por posseiros entre os dias 15 e 16 de setembro. Segundo um comunicado da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) enviado ao Ministério Público Federal de Pernambuco e à Polícia Federal no município de Serra Talhada, os posseiros danificaram com picaretas os canos da rede de abastecimento deixando 2.937 indígenas sem água potável nas aldeias Bem Querer de Baixo, Bem Querer de Cima, Caldeirão, Carrapateira, Caxiado, Saco e Tapera, da Terra Indígena Pankararu.

A destruição dos canos da adutora aconteceu como uma vingança contra os indígenas, dizem lideranças do povo Pankararu, depois que os agentes da Polícia Federal e soldados da Polícia Militar foram confrontados por 12 líderes dos posseiros. Eles se recusaram a cumprir a desocupação da terra indígena, como determinou o Tribunal Regional Federal da 5a. Região (TRF-5) no dia 13 de setembro. A Sesai não informou como está abastecendo as aldeias. Já os indígenas disseram que estão comprando água, com recursos próprios, de carros pipa.

Na ação de reintegração de posse cerca de 100 famílias deveriam ter desocupado a terra indígena, segundo o Ministério Púbico Federal. Mas apenas 20 famílias e sete líderes acataram a determinação judicial.

Conforme o comunicado da Sesai ao MPF, a destruição dos canos da rede de abastecimento é um prejuízo ainda não calculado. Devido à insegurança e o acirramento do conflito na região, a secretaria pediu medidas de segurança à procuradora da República em Serra Talhada, Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves. Nem os funcionários da Sesai estão seguros para fazer os reparos na adutora, diz o comunicado.

"Teremos que trocar toda a tubulação (canos) e que por motivo de total insegurança nossos técnicos encontram impossibilitados de iniciar os serviços. Diante do exposto, solicitamos ao MPF a colaboração no sentido de articular com os órgãos de segurança de modo que nossos técnicos possam iniciar os trabalhos de recuperação de toda rede", diz o documento da Sesai,

As lideranças Pankararu repudiaram a forma como os policiais realizaram a ação contra os posseiros. "Nós Pankararu que, desde 1940, esperamos ter o nosso território livre e demarcado, homologado, sempre aguardamos de forma ordeira, pacífica e paciente o desfecho desta ação pela justiça", disse George de Vasconcelos, o Sarapó Pankararu, membro titular do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Coordenador Executivo da APOINME (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo).

Com relação à segurança na terra indígena, o MPF em Serra Talhada informou à reportagem que pediu reforços de policiais da região, inclusive, determinou a instauração de um inquérito para que a Polícia Federal apure a autoria dos danos causados a adutora e a tubulação da rede de abastecimento as aldeias Pankararu.

A luta pela demarcação

A ocupação tradicional do território Pankararu é anterior ao ano de 1840. Em 1938 deu-se início ao processo de reconhecimento da área como terra indígena. Com 8.100 hectares, a Terra Indígena Pankararu foi homologada em 14 de julho de 1987. Em 1993 os indígenas ganharam na Justiça uma ação para a desocupação de não-indígenas do território.

A ordem de execução da sentença deu-se após terem esgotado todas as fases e meios conciliatórios, obedecendo os trâmites legais, estendendo-se por mais de 25 anos, em recursos, audiências, estudos e diligências.

Em maio deste ano, o desembargador Leonardo Augusto Nunes Coutinho, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª. Região, suspendeu o processo de desintrusão (desocupação) de não-indígenas da TI Pankararu, localizado entre os municípios de Petrolândia, Tacaratu e Jatobá, em Pernambuco. No entanto, em junho deste ano, ao avaliar o processo novamente, o magistrado determinou a realização da reintegração de posse das cerca de 100 famílias.

A ação de reintegração foi coordenada pela 38ª. Vara Federal de Justiça em Serra Talhada. Antes da desocupação, policiais federais estiveram nas casas dos posseiros e avisaram que a ação seria realizada no dia 13 de setembro, conforme apurou a Amazônia Real. A região ocupada da TI Pankararu compreende os municípios de Jatobá, Petrolândia e Tacaratu.

Os posseiros são agricultores de pequeno porte ou interessados em uma indenização, por isso, muitos que invadiram, perante a Justiça, não tem direito a indenização, pois entraram na área após ser definido o pagamento de valores.

Buscando atender as reivindicações dos posseiros, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reservou uma área com 18.500 hectares, chamada de Reassentamento Abreu e Lima, para reassentar as famílias não indígenas. A Funai depositou em juízo R$ 6 milhões destinado as indenizações às famílias afetadas pela desintrusão.

Com a divulgação do pagamento da indenização, conforme informou o MPF em Serra Talhada nesta segunda-feira (24), mais de 20 famílias já deixaram a TI Pankararu pacificamente.

Líderes resistiram a reintegração

Na manhã o dia 13 de setembro, conforme mostra o vídeo abaixo, famílias de não indígenas são convocada por policiais federais e militares armados a cumprirem a ordem de desocupar a Terra Indígena Pankararu. Os 12 líderes dos posseiros resistiram a ordem e enfrentaram a força militar. Os policiais partiram para o confronto e usaram balas de borracha e spray de pimenta contra homens, mulheres e crianças. Segundo o MPF, não houve feridos.

O conflito entre policiais e posseiros resultou no crescimento e intensificação do clima de tensão contra o Povo Pankararu. Em áudios e postagens espalhados pelas redes sociais, pessoas passaram a disseminar o ódio e incitar atos violentos contra os indígenas.

Em comunicado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco (SJDH) e a Secretaria de Direitos Humanos, o Conselho Estadual dos Direitos Humanos pede proteção as lideranças Pankararu da região do sertão pernambucano no submédio São Francisco.

"As forças policiais da Polícia Federal e Militar, após a execução, retornaram as suas atividades de rotina, nos deixando numa situação de instabilidade, insegurança e medo, devido ao estado de revolta e ódio transparecido pelos posseiros inconformados com a desocupação", disse Sarapó Pankararu.

Ele contou que após a reintegração de posse, o posto de saúde indígena, escolas e escritório da Funai, foram fechados por falta de segurança policial. A liderança pediu às autoridades força policial em caráter de urgência à região.

"Apelamos por manter uma guarnição e rondas 14 horas diárias em nosso território Pankararu, por tempo indeterminado, pois frequentemente, somos noticiados de declarações de vinganças, ameaçadas, emboscadas contra as lideranças indígenas", disse Sarapó Pankararu.

"O povo Pankararu aguarda providências para que a paz seja a palavra de ordem, torcem e pedem aos seus encantados que os ânimos do posseiros seja acalmado e que, principalmente, a violência e suas consequências cesse no território Pankararu, para tanto é fundamental a efetiva participação colaborativa das forças policiais", diz a carta do Conselho assinada pela liderança.

A Amazônia Real procurou a presidência da Funai em Brasília para saber quais medidas foram tomadas, via Polícia Federal, para garantir a segurança das lideranças Pankararu, mas o órgão ainda não respondeu às perguntas enviadas por e-mail à assessoria de Comunicação Social. Quando as repostas chegarem a reportagem irá atualizar esta matéria.

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