Após reação de indígenas, general fica com diretoria do órgão

Após reação de indígenas, general fica com diretoria do órgão

Daniela Chiaretti

Entre as publicações na antessala da presidência da Funai, "Massacre Indígena Guarani" é simples, ilustrada e bilíngue. Escrita em português e guarani, trata de um dos mais longos conflitos de terra que o novo presidente Antonio Costa espera destravar a partir do diálogo com o Congresso, de recursos para um fundo indenizatório e no estímulo à produção indígena.
São pontos importantes do debate das questões indígenas, mas ainda sem consenso entre índios e indigenistas ou entre ruralistas. "Concordamos que é o caso de apoiar o desenvolvimento de projetos econômicos das comunidades indígenas, mas a geração de renda dos índios não pode substituir o investimento que o próprio governo tem obrigação de fazer em demarcação de terras, saúde, educação e assistência", diz Márcio Santilli, sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA), e ex-presidente da Funai em 1995 e 1996.
Na arquitetura que o Partido Social Cristão (PSC) desenhou para a Funai e foi referendada pelo Ministério da Justiça na gestão de Alexandre de Moraes, a presidência é exercida pelo dentista Antonio Costa e a Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável está sob o comando do general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas, que era assessor de Relações Institucionais do Comando Militar da Amazônia, em Manaus.
Em agosto, o general havia sido indicado à presidência da Funai, mas houve forte reação indígena contrária. Antes dele, o PSC havia indicado o general Roberto Sebastião Peternelli Junior, nome também rejeitado por lideranças indígenas, segundo apurou na ocasião o site "Amazônia Real".
A diretoria de Promoção do Desenvolvimento Sustentável, que está sob a chefia do general Ribeiro de Freitas, tem pauta sensível. Lida com todas as políticas públicas de assistência às aldeias além de cuidar do licenciamento. É dali que saem, também, pareceres técnicos sobre obras que o governo pretende licenciar.
"Nossa preocupação é que a Funai não cumpra sua função institucional e constitucional de demarcação de terras", diz Cleber Buzatto, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Para ele, o embate recente deflagrado pela portaria 68 do Ministério da Justiça, buscando alterar o rito demarcatório (pontos polêmicos foram retirados em seguida, mas a Portaria 80 manteve a instalação de um grupo de trabalho na Justiça), "é um indicativo forte que a perspectiva de enfraquecimento da Funai, que já existia, se acelera com o governo Temer."

Valor Econômico, 13/02/2017, Especial, p. A12

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