Após protestos, índios conseguem revogação de portaria do Ministério da Saúde

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, vai revogar as portarias 1.908/16 e 2.141/16, que tratam da autonomia financeira e orçamentária dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A decisão foi tomada ontem após reunião com representantes indígenas de mais de 15 Estados.

O ministro pediu que as lideranças produzam uma avaliação da atuação de cada Dsei. O resultado dessa análise e novas propostas para atenção à saúde indígena serão apresentadas e debatidas na reunião com os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), marcada para 9 de novembro, em Brasília.

Ontem, após manifestação pelas principais vias da cidade, um grupo de indígena ocupou a sede do Dsei-Manaus, na avenida Djalma Batista, Zona Centro-Sul. Eles afirmavam que só sairiam do local quando o Ministério da Saúde revogasse as duas portarias em questão. Mesmo depois de conseguir o feito eles permaneceram no prédio e só devem sair hoje quando a revogação for publicada no Diário Oficial da União.

A coordenadora das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Nara Baré, disse que somente 30% do contingente do Dsei Manaus, que fica nas dependências do Ministério da Saúde, seria mantido para que os serviços não ficassem parados. As atividades do Ministério iriam funcionar normalmente. "É uma ocupação pacífica. Vamos ocupar apenas a área do prédio onde fica o auditório", afirmou no momento.

O presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena de Manaus (Condisi), Ronaldo Maraguá, explicou que a portaria 1.907 tirava a autonomia da Sesai na gestão da saúde indígena ao revogar outra norma publicada em 2011. Já a portaria 2.141 restituiu, em partes, a competência dos Dseis que foi retirada com a primeira portaria. "O movimento indígena fez pressão e o ministro da Saúde voltou atrás, mas ele devolveu apenas parte do que tínhamos anteriormente e não revogou a portaria 1.907", disse.

Ainda conforme Maraguá, os indígenas queriam a totalidade de seus direitos, à vista disso, exigiam a revogação das duas portarias. "Também queremos a revogação porque foi um ato inconstitucional do ministro, pois não houve consulta ao controle social e nem discussão dentro dos conselhos distritais. Então, se essas portarias não forem revogadas inteiramente vamos manter as ocupações", garantiu.

Em números

100 indígenas estavam prontos para ficar na sede do DSEI Manaus durante o período de ocupação. O movimento fazia parte de uma mobilização nacional que exigia a revogação das duas portarias que revoltaram as etnias.

Caminhada pelas principais vias e ocupação do DSEI

Ontem, pela manhã, o movimento indígena realizou uma grande manifestação pelas avenidas de Manaus contra as portarias 1.907 e 2.141. Um grupo com aproximadamente 450 pessoas saiu por volta de 9h da sede da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), no bairro Presidente Vargas, Centro, e caminhou pela Constantino Nery, Pará e Djalma Batista até o Distrito Sanitário Especial de Manaus (Dsei Manaus), na Zona Centro-Sul.

Com cartazes e faixas nas mãos eles reivindicavam a revogação das portarias do Ministério da Saúde e melhores condições no sistema de saúde indígena do Estado e de todo o País também. De acordo com a coordenadora da Coiab, Nara Baré, os movimentos fizeram parte de uma mobilização nacional e também ocorreram em unidades indígenas do interior do Estado.

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