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04 de Ago de 2024
Após novos conflitos entre fazendeiros e indígenas, governo intervém em terra indígena no MS
Julia Linder
04/08/2024
O governo atua para tentar solucionar o conflito entre ruralistas e indígenas na Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, em Douradina (MS), que resultou em ao menos oito pessoas feridas ao longo deste final de semana. De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), informações preliminares indicam haver atingidos por munição letal e balas de borracha.
Representantes do MPI, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) foram enviados ao território para prestar suporte de saúde e para garantir a segurança dos indígenas. As imagens recebidas pelo governo federal mostram indígenas ensanguentados e feridos.
O Ministério dos Direitos Humanos divulgou uma nota, neste domingo (4), na qual afirma que acompanha de perto a "escalada de violência e ataques" a comunidades indígenas Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul. De acordo com o texto, a equipe da pasta está no local e "empregou esforços para que os feridos fossem resgatados e as violências cessassem".
O coordenador-geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) foi enviado ao Estado para se juntar à equipe coordenada pelo Ministério dos Povos Indígenas na resposta do governo federal aos ataques.
"Segundo informado pelo Ministério dos Povos Indígenas, os ataques às comunidades Guarani Kaiowá desse sábado (3) aconteceram em território delimitado pela Funai em 2011. O MDHC segue em tratativas com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para o aprimoramento do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no controle de conflitos, proteção e defesa da vida de pessoas atingidas e respeito aos direitos humanos dos povos indígenas", diz a nota divulgada neste domingo (4).
No sábado, o Ministério dos Povos Indígenas questionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MPSP) sobre a retirada da Força Nacional, que depois retornou ao local. Também pediu que o efetivo permanecesse no território para evitar novos episódios de violência e emitiu ofício para o diretor-geral da Polícia Federal solicitando a imediata investigação sobre os ataques contra os indígenas Guarani Kaiowá. A Polícia Militar também ajuda a reforçar a segurança da área.
Em outra nota, na noite de sábado (3), o MPSP afirmou que acompanha negociações "que podem dar fim aos conflitos na região". "Ficou inicialmente acordado que as ampliações ou quaisquer ações violentas cessariam imediatamente e que seria feito um cadastramento de todos os ocupantes. A PF e Funai se comprometeram com o cadastramento nas ocupações e a acompanhar de perto o processo de aquisição e distribuição de terras por parte da Itaipu. As conversas continuarão na próxima semana com a finalidade de ajustar detalhes e fazer com que essa pacificação que se inicia possa ser duradoura."
Nas redes sociais, a deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) afirmou, neste domingo (4), que mesmo com a presença da Força Nacional "fazendeiros não se intimidaram e iniciaram um novo ataque ao povo Guarani Kaiowá". "Eles avançam com caminhonete e disparam contra a comunidade! Não é conflito, é massacre", escreveu a parlamentar.
O ministério dos Povos Indígenas afirma que o episódio reflete "a instabilidade gerada pelo marco temporal para terra indígenas", que "tem como consequência não só a incerteza jurídica sobre as definições territoriais que afetam os povos indígenas, mas abre ocasião para atos de violência que têm os indígenas como as principais vítimas".
Ainda segundo a pasta, os indígenas Guarani Kaiowá realizam retomadas na Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, território já delimitado pela Funai em 2011. O documento que identifica a área como de ocupação tradicional indígena segue válido, porém, o andamento do procedimento demarcatório se encontra suspenso por ordem judicial.
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