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APÓS BLOQUEIO, INDÍGENAS DA BACIA DO JURUENA VÃO À BRASÍLIA

CIMI/OPAN
12 de jun de 2007

As várias representações indígenas que bloquearam a ponte sobre o rio Juruena tiveram alguns êxitos em relação às suas reivindicações.

No dia 6 de último, 42 indígenas representantes dos povos Enawene Nawe, Myky, Rikbatsa, Cinta-larga, Kayabi e Arara, se reuniram em Brasília com a presidência da Funai, com representantes da Funasa, do Governo de Mato Grosso e do Ministério Público Federal. Nas reuniões tiveram a oportunidade de expor suas reivindicações e vislumbrar possibilidades de serem atendidos.

A ponte sobre o Rio Juruena foi desbloqueada no dia 2 de junho, quando ficou marcada uma reunião em Brasília. No entanto, um grupo de indígenas permaneceu em prontidão acampados perto da ponte, que foi reocupada durante a reunião com o presidente da FUNAI. O tráfego foi liberado somente no final da reunião com o anuncio positivo das negociações.

Os encaminhamentos dados às demandas indígenas foram às seguintes:

1. Criação de GT para estudo antropológico da área do Rio Preto (Adowiná) para composição da TI Enawene Nawe: Será criado, até agosto, um Grupo de Trabalho (GT) para estudo antropológico da região do Rio Preto (município de Juína) reivindicada pelos Enawene Nawe como território que foi esquecido” na demarcação. Essa é uma reivindicação que está sendo protelada há mais de 10 anos e está causando conflito entre os Enawene e os fazendeiros do Rio Preto. Todos os anos os indígenas se deslocam ao Rio Preto para construir barragem de pesca que integra o ritual Yãokwa. Este ano, a associação dos fazendeiros entrou com uma ação judicial de reintegração de posse da área e também um interdito proibitório, para impedir os indígenas de retornarem ao Rio Preto. Enquanto isso, o IBAMA faz denúncia” de uso de desfolhante na área da cabeceira do Rio Preto, como prática de desmate e de dilapidação da micro bacia para tentar torná-la desinteressante como território indígena.

2. Revisão dos limites da TI Menku: Até agosto será criado um GT para rever os limites da terra Menku e estudar a demanda dos Myky de integrar a região do Castanhal à sua terra. A área reivindicada, que se encontra no município de Brasnorte, também se encontra ocupada por fazendeiros, no entanto, nunca deixou de ser utilizada pelos Myky.

3. Revisão dos limites da TI Irantxe: Será criado, até agosto, um GT para encaminhar a demarcação da TI Manoki. A área de 252.000 ha, que se encontra no município de Brasnorte, já foi identificada por perícia solicitada pelo MPF. No entanto, houve uma contestação ao estudo antropológico. Os encaminhamentos serão dados pelo GT que terá parte dos estudos já realizados por perito contratado pelo MPF.

4. Declaração da TI Batelão: Será retomado o processo de declaração desta área reivindicada pelos Kayabi, de 117.050 ha nos municípios de Tabaporã e Juara. A terra já foi identificada pela Funai, mas o processo está parado desde 2003, época em que abriu para contestações. O Ministério da Justiça (MJ) devolveu o relatório à Funai, que agora irá estudar a situação, para encaminhar um novo relatório ao MJ para a emissão da Portaria Declaratória. Esta área também está ocupada por fazendeiros.

5. Declaração da TI Kawahiva do Rio Pardo: As lideranças presentes pediram agilidade na declaração desta área atribuída a um grupo de índios isolados. A área de 411.848 ha, no município de Colniza (MT), foi identificada pela Funai em 15 de março de 2007. O processo se encontra no período do contraditório para análise e posterior encaminhamento ao MJ.

6. Criação de uma Administração Regional da Funai em Juína: O presidente da Funai prometeu criar uma Força Tarefa para resolver os problemas emergenciais da região e que transformará o Núcleo Local da Funai em Juína em uma Administração Regional através de uma Medida Provisória, que servirá para reestruturação da FUNAI.
O Núcleo de Juína, que atende mais de 5000 indígenas, perdeu a sua autonomia orçamentário no final do mês passado por solicitação da Controladoria Geral da União, ficando diretamente dependente da Administração Regional de Cuiabá. Uma das funções da força tarefa será a nomeação de chefes de posto para os cargos vagos.

7. Reforço do Pólo Base de atendimento à saúde indígena de Juína: O representante da Funasa, Sr. Antonio Costa, se comprometeu a reforçar o Pólo Base de Juína, para melhorar o atendimento à saúde indígena da Região. Ficou marcada para o dia 19 de junho, uma reunião com os chefes dos distritos de Rondônia e do Mato Grosso, para resolver a transferência do atendimento à saúde de Cacoal (RO) para Juína (MT). Além disso, será realizada uma reunião no dia 4 de julho, em Juína, para discutir o fortalecimento das Casas do Índio de Juina e Aripuanã.

8. Estudos de Impactos Sócio-Ambientais do asfaltamento de estradas: A Funai irá constituir um GT o mais breve possível, para avaliar os impactos sócio-ambientais, diretos e indiretos, do asfaltamento da MT-319 e da MT-170 e para propor medidas mitigadoras e compensatórias. O asfaltamento da MT-319, que liga Juína (MT) à Vilhena (RO), afetará os Cinta larga e os Enawene Nawe. O asfaltamento da MT-170, entre Campo Novos dos Parecis e Juína, afetará os Paresi, Rikbatsa, Myky e Irantxe. Ambas as obras estão federalizadas, sendo uma parceria entre municípios e o governo federal.

9. Aprovação do Plano de Sustentabilidade da PCH de Juína: As lideranças Cinta Larga se reuniram na Sexta Câmara do Ministério Público Federal para discutir o impasse da aprovação do plano de sustentabilidade, referente à Pequena Central Hidroelétrica (PCH) Juína, financiada pela Rede Cemat. O Plano, que compõe as compensações dos impactos, já foi aprovado pela Funai e só falta a manifestação do MPF.

10. Recuperação das estradas de acesso às aldeias: O Sr João Malheiros, representante da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, garantiu que será agendada uma reunião com o secretário de infra-estrutura e as comunidades indígenas para discutir a recuperação das estradas de acesso às diversas aldeias indígenas na região.

11. Repasse de cotas do ICMS ecológico diretamente para as aldeias: O prefeito de Juína, Sr. Nilton Campos, salientou que já está promovendo ações em prol das comunidades indígenas com o recurso do ICMS Ecológico e se colocou à disposição da Funai para parcerias para a aplicação deste recurso. Os indígenas solicitaram um repasse de 40% do total para aplicação direta nas aldeias.

12. Discutir o repasse dos recursos de educação para os municípios: O Secretário de Educação do Mato Grosso afirmou que está em conversa com o Conselho de Educação Indígena para desenvolver trabalhos em prol das comunidades indígenas, dando prioridade aquelas comunidades que passam por dificuldade na área de ensino.

13. Acompanhamento da instalação do complexo hidroelétrico no Rio Juruena: Os índios pediram maior acompanhamento da Funai no processo de licenciamento do complexo hidrelétrico. O representante do MPF, Sr Marcos Paulo, colocou que a avaliação do plano de sustentabilidade referente ao Complexo Hidroelétrico Juruena está fora da sua competência e sugeriu o agendamento de uma reunião com o MPF no Mato Grosso para esclarecimentos quanto ao andamento do processo e dos programas de sustentabilidade. Este plano de sustentabilidade contém as medidas mitigadoras e compensatórias referentes à implementação de 9 PCHs e 2 Usinas Hidroelétricas (UHEs). Os estudos de impactos sócio-ambientais deste complexo prevêem impactos em 11 povos indígenas da região, sendo os Enawene Nawe diretamente impactados.

A articulação dos indígenas da Bacia do Rio Juruena nesta ação, primeiro de bloqueio e depois de negociações com os órgãos federais em Brasília, resulta de um descaso do Estado para com os povos indígenas. Município, estado e união devem se articular melhor para dispensar um atendimento ético aos povos dessa região que historicamente sofreram violências de todo tipo e sempre tiveram que contar com ações de apoio de terceiros para poder enfrentar o avanço inescrupuloso das frentes de expansão.

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