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APIB pede que STF determine a retirada dos invasores da TI Yanomami

APIB - https://apiboficial.org
11 de Mai de 2021

APIB pede que STF determine a retirada dos invasores da TI Yanomami

11/maio/2021

Ontem, 10 de maio, garimpeiros invadiram comunidade da Terra Indígena Yanomami e atacaram com tiros por cerca de meia hora. Apib já havia denunciado a escalada de conflitos ao STF em março, a organização solicita a retirada de invasores.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), requereu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos da ADPF 709, a retirada de invasores da Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima. APIB vê com preocupação o sério risco de genocídio. Ontem, a escalada de conflitos na região teve um novo episódio de violência de garimpeiros contra indígenas. A Hutukara Associação Yanomami denuncia que este é o terceiro ataque em 2021 e cobra providências para garantir a segurança e a livre circulação de indígenas no território.

Um documento da Hutukara Associação Yanomami, assinado pelo vice-presidente Dário Yanomami e anexado à petição da APIB junto ao STF, relata detalhes do ataque ocorrido: "Recebemos esta manhã a notícia telefônica via Palimiu sobre tiroteio na comunidade de Palimiu, onde sete barcos de garimpeiros atracaram por volta das 11h30 da manhã e atacaram indígenas da comunidade, dando iniciou-se tiroteio no local, em conflito aberto por cerca de meia hora. Quatro indivíduos garimpeiros foram baleados, e outro indígena de raspão. As embarcações dos garimpeiros saíram para a proximidade e ameaçaram voltar para vingança por volta das 12h30."

A atividade garimpeira se intensifica desde 2020, quando houve um aumento de 30% na degradação ambiental na região, o que representa uma área de 2.400,00 hectares, de acordo com o relatório "Cicatrizes na floresta", do Instituto Socioambiental em parceria com Hutukara Associação Yanomami e Wanassedume Associação Ye'kwana. Monitoramento aponta que as bacias de, ao menos, quatro rios da TI Yanomami (Mucajaí, Uraicoera, Catrimani e Parima) estão entre as mais afetadas. Os garimpeiros tomaram o Porto do Arame, localizado no rio Uraricoera, ponto estratégico na TI Yanomami, uma vez que é o meio de acesso ao território. Os garimpeiros passaram a controlar o fluxo do ponto, chegando até a cobrar pedágio dos próprios indígenas.

Outro problema que chega com a invasão do garimpo no território é a disseminação de Covid-19 e surtos de malária, colocando em risco sanitário as comunidades. Houve um salto de mais de 250% de casos de Covid-19, os números de indígenas contaminados já passa de 1.200 e foram registrados cerca de 23 óbitos na região da TI Yanomami. "O garimpo nunca chega sozinho. Junto dele chegam conflitos, doenças, contaminação da água, violação de direitos. Por isso, é preciso adotar medidas urgentes para retirar os invasores, o direito à vida do povo Yanomami está seriamente ameaçado de várias formas", ressalta Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.

A petição protocolada no STF solicita que "a União informe quais medidas estão sendo tomadas para fiscalização da TI Yanomami" e ainda reitera "a necessidade de se determinar a retirada de invasores, com urgência, da TI Yanomami, ante a iminência de um genocídio e a escalada de disseminação de malária e Covid-19 na referida TI por garimpeiros ilegais." A Apib afirma que se o STF não tomar providências para assegurar a vida dos indígenas da TI Yanomami se soma à negligência do Executivo diante de mais um genocídio indígena.

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