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Autor: Carla Rocha
07 de Ago de 2023
Problema tem relação com demora na demarcação de territórios. Durante governo de Jair Bolsonaro, nenhuma área foi regularizada
Por Carla Rocha
07/08/2023 11h12 Atualizado há 21 horas
A lentidão na demarcação de terras indígenas no país - durante o governo de Jair Bolsonaro não houve uma regularização sequer - se revela num dado do censo do IBGE sobre a distribuição desta população. Do total de cerca de 1,7 milhão de indígenas no país, apenas 622,1 (36,73%) vivem em terras indígenas contra 1,1 milhão (63,27%) fora delas. Três estados concentram quase metade dos indígenas que vivem dentro de suas áreas: Amazonas (149 mil), Roraima (71,4 mil), e Mato Grosso do Sul (68,5 mil).
Isso significa que apenas um terço da população indígena no Brasil vive em suas terras. O Sudeste é região com a maior proporção de indígenas que viviam fora desses territórios delimitados (82,56% ou 101,9 mil), seguido do Nordeste (75,43% ou 398,9 mil) e do Norte com 57,99% (436,9 mil).
Em abril deste ano, seis terras foram demarcadas
De acordo com os últimos levantamentos da Apib (Articulação dos Povos Indígenas), mais de 200 terras indígenas aguardam demarcação, em todo o Brasil. Após um longo período sem o problema ser atacado, em abril deste ano, o presidente Lula assinou a demarcação de seis terras indígenas: as TIs Arara do Rio Amônia (AC), com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009; Kariri-Xocó (AL), com população de 2.300 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006; Rio dos Índios (RS), com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004; Tremembé da Barra do Mundaú (CE), com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015; Uneiuxi (AM), com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006; Avá-Canoeiro (GO), com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.
'Você se considera indígena?", perguntaram técnicos
Os dados do IBGE mostram ainda que, dos 689.202 habitantes de Terras Indígenas, 90,26 % deles se declaravam indígenas. O Norte concentra quase metade (49,12% ou 338,5 mil) do total de habitantes, sendo 93,49% deles indígenas. Já as regiões que tinham, dentro das terras indígenas, o maior percentual de habitantes indígenas eram o Centro-Oeste (97,74%) e o Sudeste (95,01%).
O gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, Fernando Damasco, afirma que a investigação do Censo dentro e fora das Terras Indígenas foi um desafio, já que era a primeira vez que a pergunta de cobertura ("você se considera indígena?") era aplicada fora dos territórios delimitados.
- Para que isso fosse possível, tivemos que mapear essas localidades. Toda a estrutura do IBGE foi mobilizada para fazer o mapeamento que representasse a diversidade territorial indígena. Os povos indígenas estão presentes nas cidades, em áreas urbanas, em áreas rurais, em áreas remotas, em favelas e todos precisam ser recenseados - diz o pesquisador.
Ele também reforça a importância da análise da população indígena dentro e fora dos territórios delimitados:
- Esse é um recorte importante não só para os órgãos indigenistas planejarem e executarem as políticas públicas direcionadas às terras indígenas, mas também porque revela uma demografia específica da população residente nessas áreas. Por isso ela precisa ser investigada e analisada em separado.
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