Apelo guarani ao MPF

Apelo guarani ao MPF
Líderes dos caiovás cobram agilidade no processo de demarcação das terras em Mato Grosso do Sul

Julia Chaib

Lideranças indígenas entregaram ontem à vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Federal (MPF), uma carta em manifesto à situação de tensão em Mato Grosso do Sul, em especial na Fazenda Cambará, no município de Iguatemi, distante 460km de Campo Grande. Na carta, os indígenas pediram melhoria nos acessos ao local, maior segurança à comunidade e, sobretudo, agilidade no processo de demarcação de terras. De acordo com Duprat, a situação na região é bastante grave. "Eles estão ameaçados. Na última quinta-feira, uma indígena foi estuprada e na sexta-feira houve um suicídio", comentou. A 6ª Câmara coordena as ações do MPF nas questões das populações indígenas e comunidades tradicionais.

O caso do grupo que ocupa o território conhecido como Pyelito Kue teve repercussão nacional após a divulgação da carta da comunidade de 170 indígenas, que podem ser expulsos do território ocupado desde novembro de 2011. A liminar para que os índios deixem o território foi concedida em 17 de setembro pelo juiz federal Sérgio Henrique Bonachela. O MPF e a Fundação Nacional do Índio (Funai) entraram com recurso em 16 de outubro contra a decisão. "Como ainda não houve resposta ao recurso, o que vale agora é a decisão da Justiça Federal em Naviraí. Ainda não há prazo para a retirada dos indígenas, mas caso a Justiça de lá queira fazer valer a decisão tomada, eles tentarão retirar os indígenas da terra", explicou Deborah.

A liderança guarani- caiová Otoniel Ricardo aproveitou para explicar que a carta entregue anteriormente não mencionava suicídio coletivo. "O que quisemos deixar claro é que vamos resistir", disse Otoniel. "A comunidade tem uma decisão de que não vai sair. Nem por bem nem por mal e vamos lutar por nossa terra até o último guerreiro", diz um trecho da carta entregue ontem a Duprat. Otoniel afirmou que caso o resultado do recurso favoreça os fazendeiros, eles pretendem cumprir o manifesto ao pé da letra.

"Se não conseguirmos nossa demarcação, vamos ter guerra. No entanto, a situação só será resolvida de fato quando a Funai entregar o relatório final da demarcação", disse. De acordo com Otoniel, a Funai tem até o fim de dezembro para entregar o relatório final do grupo de trabalho formado por antropólogos para demarcar a terra. Ele disse que, caso o resultado não favoreça os indígenas, eles recorrerão a cortes internacionais. Otoniel veio a Brasília representando oito etnias, que, segundo ele, totalizam 94 mil indígenas distribuídos por 39 territórios em Mato Grosso do Sul, sendo 36 deles dos guaranis-caiovás.

Marcha
Desde 2008, um grupo técnico instituído pela Funai conduz o estudo que caracterizaria o local como território indígena. De acordo com o órgão, a pesquisa não foi concluída. "Nós estamos em processo de retomada de nossa terra. Enquanto não forem definidas as nossas áreas, viveremos em situação de insegurança. A lentidão por parte do Estado contribui e muito para o aumento da violência", diz Otoniel.

Hoje, as lideranças vão se encontrar com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, para apresentar as reivindicações. Ontem, a representante da pasta reuniu-se com integrantes da Funai e dos ministérios do Desenvolvimento Social e da Saúde para delinear os temas que serão tratados hoje com os indígenas. Amanhã, haverá uma manifestação em favor dos guaranis-caiovás. Intitulado Marcha de Brasília contra o Genocídio do Povo Guarani Kaiowá, o evento marcado para começar às 10h no Museu da República tinha, até o fechamento desta edição, 2.756 presenças confirmadas no Facebook. Os guaranis-caiovás representam a segunda maior população indígena do Brasil, com 44 mil indígenas no Mato Grosso do Sul.

Correio Braziliense, 30/10/2012, Brasil, p. 12