Ao Ilustríssimo Senhor Ministro da Justiça

Dr. Marcio Thomas Basto

Estimado Senhor,

Nós, lideranças Indígenas abaixo assinados, apoiados pelos povos indígenas:
Kokama, Dessano, Apurinã, Baniwa, Tariano, Piratapuá, Tikuna, Tukano,
Marubo, Sateré, Mura, Macuxi, Kambeba, Macuxi, Munduruku e pelas
organizações: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia
Brasileira
- COIAB; Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro - AMARN;
Conselho Indígena Mura - CIM; Organizações dos Povos Indígenas Mura Tauaris
- OPIMT; Organização dos Povos Indígenas do Médio Purus - OPIMP; Associação
Wocthimaucü - ACW; Organização das Mulheres Indígenas do rio Urubu -
OMIMRU;
Associação Indígena de Barcelos - ASIBA; União das Nações Indígenas de
Tefé
- UNI/TEFÉ; União dos povos Indigenas Mura e Saterê Mawé - UMPIMS; Conselho
Indigena do Vale do Javari - CIVAJA; Conselho Geral da Tribo Ticuna - CGTT;
Conselho Geral da Tribo Saterê mawé - CGTSM; Poterikharã- Numiá -
Associação
das Mulheres Indígenas; MEIAM- Movimento dos estudantes Indígenas do
Amazomas; UPIMS-União dos Povos Indígenas Munduruku e Saterê Mawé.

Informamos que na tarde do dia 03 de janeiro de 2005, ocupamos a sede da
administração da Fundação Nacional do Índio - FUNAI de Manaus - AM, de
forma
pacifica. A ocupação, Sr. Ministro, se deu pelas seguintes razões:

1. O Administrador Regional da FUNAI em Manaus, Benedito Rangel de Morais,
tem cometido varias irregularidade contrárias a sua função, contrariando os
Direitos indígenas garantidos na Constituição Federal e contrariando normas
administrativas como: a) - Patrocínio de farras e bebedeiras no município
de Autazes, com recursos da FUNAI; b) - Utilização de carros oficiais para
atividades particulares, como a utilização nos supermercados; c) - A não
transparências nos gastos com recursos destinados às comunidades; d) - A
não
resolução de casos de Assédio sexual praticados por servidores da FUNAI nas
comunidades indígenas; e) - A não contemplação de estudantes indígenas
qualificados no quadro de estagiários da FUNAI; f) - Favorecimento de
cargos
e de benefícios para seus parentes e amigos em nome dos indígenas; g) -
Omissão de funcionários que só trabalham mediante pagamento as diárias; h)
Aliciamento e captação do administrador às lideranças indígenas mura;
2. Numerosas terras indígenas, da área de administração da Regional/Manaus,
não foram até agora demarcadas, conforme determina a Constituição Federal;
3. O governo federal não cumpriu até agora com as promessas feitas em sua
campanha presidencial, particularmente no sentido de instituir uma nova
política indigenista com o objetivo de atender os reais e prioritários
interesses do povo indígena;

Na tarde da ocupação, os indígenas adentraram o prédio da FUNAI em um
grupo
de 32 índios da etnia Mura que exigiram a saída imediata dos funcionários
do
referido órgão, dessa forma, ocupando a sede.
No momento da ocupação o Sr. Bendito Rangel de Morais e outros
funcionários,
refugiaram-se em seu gabinete, com firmeza de sairiam da sala somente com a
presença da Polícia Federal.

Com a chegada da PF no dia 03 de janeiro, o Sr. Benedito Rangel, juntamente
com o Sr. Jorge Fernandes, e o Delegado Sérgio Fontes, iniciaram as
negociações comprometendo aos ocupantes a sala com telefone/fax, que
ficaria
a disposição. Mas que no dia seguinte voltariam a sede do referido órgão
para uma negociação, mas por ocasião de uma agressão ainda no momento da
ocupação, contra o Cacique da etnia Mura Antonio Batista Mota feito pelo
Sr.
Jorge Fernando Administrador Substituto, os indígenas ficaram revoltados.
Alem disso, não deixou a sala como acordado, os indígenas mudaram seu
acordo
feito entre o administrador e os indígenas ocupantes e que só aceitariam as
negociações com presidente do órgão de Brasília. Pois As salas ficaram
trancadas, sem água e sem telefone. Em conseqüência disso, decidiram a não
renegociação.

No dia 04/01/05, as 10:15, o referido Sr. Administrador, chegou na sede
desta administração, acompanhado por uma equipe de policiais federais,
pedindo para entrar no portão. Foi o momento em que as lideranças indígenas
mura, não deixaram ninguém entrar. Estabeleceu-se um momento de tensão,
onde
o coordenador geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia
Brasileira - COIAB, Sr. Gecinaldo Cabral da Tribo Sateré-Mawé, foi tentar
acalmar o administrador que se alterava contra as lideranças, questionando
a
legitimidade das reivindicações.
Também foi o momento em que o delegado da policia federal, Sergio Fontes,
perdeu o controle e instigou o coordenador geral a uma briga, dizendo ao
mesmo, "vem para porrada" ao mesmo tempo dando a ordem de prisão. Nesse
momento, um de seus policiais federais, empunhou uma arma engatilhando na
direção dos indígenas que estavam no pátio do prédio da FUNAI e, ao
perceber a presença da imprensa no local, se retirou e foi se esconder no
carro, suficiente para revoltar mais ainda os manifestantes.

Diante desse caso, as lideranças indígenas levaram o fato ao conhecimento
da
Procuradoria Geral do Estado, através de um abaixo assinado que também foi
enviado ao Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, na tentativa
de
estabelecer um diálogo. Onde obtivemos apenas uma conversa por telefone,
com
seu vice-presidente, Roberto Lustosa que sugeriu a desocupação da sede e,
em breve iniciar uma negociação, onde afirmou ainda, "se for preciso vou
ai". Pediu que fosse providenciado outro documento, e que as reivindicações
da carta estavam muito "pesadas, que não seria bom para o órgão
indigenista", segundo ele. Perguntou ao senhor Gecinaldo se queria pleitear
alguma função. Em reposta ao Roberto Lustosa, Sr. Gecinaldo Cabral, disse a
ele, que a manifestação era das lideranças das aldeias, portanto a COIAB,
estava apenas acompanhando o caso, por ser uma organização representativa
dos povos indígenas da Amazônia Brasileira.
Em seguida, buscamos articular com a Coordenação Geral do Departamento de
Índios Isolados CGDII, onde fizemos contato com Sr. Sidney Possuelo,
Coordenador, de quem pedimos apoio encaminhar o abaixo assinado.
No dia 06/01/06, as 8:00 da manha horário local, falamos por telefone com
Dr. Mércio Pereira Gomes, onde perguntamos a ele, se iria negociar com as
lideranças indígenas ocupantes da sede da FUNAI, ele nos respondeu, "eu
nunca fui numa invasão e nunca irei, e muito menos vou negociar. O que os
índios tem de fazer é desocupar a sede da FUNAI. Do jeito que o órgão está,
e com essa ocupação, ficará pior e já fiz o pedido de reintegração de
posse
ontem", após sua fala desligou o telefone. O que nos deixou muito
preocupado
por se tratar das questões indígenas com o órgão oficial indigenista
brasileiro.

Após ouvir o posicionamento do Sr Mércio Gomes, as lideranças presentes
iniciaram uma intensa articulação, com as organizações aliadas, e segmentos
sociais, nacionais e internacionais, onde tivemos apoio local, como: do
Deputado Estadual, advogados, que canalizou caminhos que facilitasse uma
negociação diretamente com Vossa Excelência, na tentativa de solucionar os
descasos cometidos pelo órgão oficial indigenista, contra as lideranças nas
reivindicações dos seus direitos constitucionais.

Vale ressaltar que a reivindicação das lideranças não é de interesse
pessoal, mas em vista de verem suas terras invadidas, saqueadas, sem mínima
defesa e a ausência do órgão nestas comunidades mais longínquas da Amazônia
brasileira, onde estão sem defesa e vivendo na mercê da sorte. Mencionamos
ainda que essa situação são graves, que as comunidades e povos indígenas
precisam de uma atenção de fato com qualidade. Não estamos aqui fazendo
qualquer tipo de ato ilegal, é uma forma de apresentar as nossas
autoridades
de quem podemos pedir apoio e viver em paz em nosso território.

Portanto Sr. Ministro, vimos pedir em nome dos povos indígenas da Amazônia
brasileira, uma intervenção de Vossa Excelência, na reintegração de posse
pedido do Sr. Presidente Mércio Gomes ao juiz, e abrir um diálogo imediato
para nossa negociação, no sentido de evitar situações desagradáveis com as
populações indígenas. Haja vista que vivemos no país democrático.

Pois estamos fazendo a ocupação, pacificas, sem violência, sem destruição,
o
que exigimos é nosso direito perante o órgão. Caso venha acontecer à
reintegração de posse, poderão acontecer fatos piores o que não seria uma
boa imagem para o povo brasileiro.

Portanto pedimos que seja visto com muita atenção, no aguardo da resposta
de
V. Exa., e com maior brevidade, subscrevemo-nos.

Atem ciosamente,

Nós abaixo assinamos:

Povos Indígenas do Amazonas