Antropólogo do PT assume hoje a presidência da Funai

Antropólogo do PT assume hoje a presidência da Funai
Márcio Meira, pouco conhecido na área, substitui Mércio Gomes, que fez gestão polêmica

Roldão Arruda

O ministro da Justiça, Tarso Genro, confirmou ontem o nome do pesquisador paraense Márcio Meira, de 43 anos, para a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai). Ele toma posse hoje às 14 horas, em Brasília, substituindo o antropólogo Mércio Pereira Gomes. Será o 32.o presidente da instituição criada há 39 anos.

Funcionário do Museu Emilio Göeldi, de Belém, Meira é formado em história, com mestrado em antropologia. Filiado ao PT desde 1983, participou da preparação do programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, atuando na área de cultura. No ano seguinte foi indicado pelo partido para ocupar a Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura - cargo do qual foi demitido em janeiro deste ano pelo ministro Gilberto Gil, apesar dos protestos do PT.

Em Belém, Márcio distinguiu-se na área de cultura. Presidiu a Fundação Cultural de Belém e dirigiu o Arquivo Público Paraense. Foi um dos responsáveis pela revitalização do Mercado Ver-o-Peso da capital do Estado.

Ele não é muito conhecido no meio indígena. Em Boa Vista, Joenia Apixana, da direção do Conselho Indigenista de Roraima, observou: "Não conheço seu trabalho. Espero que ele saiba ouvir os movimentos indígenas para saber quais são suas reais necessidades."

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) não mostrou entusiasmo: "Pouco adianta mudar o presidente da Funai se o governo federal não indica mudanças na sua política indigenista. A Comissão Nacional de Política Indigenista, criada por decreto presidencial em março de 2006, até hoje não foi instalada."

No Instituto Socioambiental (Isa), umas das maiores ONGs na área indigenista, a escolha foi elogiada. Segundo o antropólogo Beto Ricardo, secretário-executivo da instituição, Meira destacou-se na defesa dos índios na Constituinte de 1988 e já atuou na identificação de terras indígenas. Também foi um dos mediadores do diálogo entre os índios e a equipe de Lula, na transição de 2002.

Mércio Gomes estava no cargo desde setembro de 2003. Foi uma das gestões mais longas da Funai e também das mais polêmicas. Entre outras coisas foi criticado pelas constantes viagens ao exterior e por uma declaração, a uma agência internacional de notícias, na qual observou que seria excessiva a demanda de terras por indígenas. No meio dessa discussão demitiu o sertanista Sidney Possuelo, um dos mais respeitados da instituição.

ONU critica atuação do órgão

Jamil Chade

O antropólogo Mércio Pereira Gomes passa a presidência da Funai a Márcio Meira sem ter conseguido melhorar a imagem do País na atuação com os povos indígenas. Para a Organização das Nações Unidas, o governo brasileiro fracassou em controlar as reservas e impedir a invasão dos territórios por garimpeiros, mineradoras e madeireiras. "O Brasil não consegue cumprir seu papel de evitar essas invasões", afirmou ao Estado o relator especial da ONU para a defesa dos direitos dos povos indígenas, Rodolfo Stavenhagen.

O relator é responsável por avaliar a situação dos índios no mundo e apresentar o cenário uma vez ao ano para o Conselho de Direitos Humanos da ONU. Sua avaliação é sombria. Os índices de desenvolvimento humano dos povos indígenas continuam muito inferiores aos do restante das comunidades e as violações contra os direitos desses povos não diminuem.

No caso do Brasil, Stavenhagen deixa claro que o governo Lula "tem muitos desafios ainda pela frente". E cobra: "O governo tem o dever não apenas de demarcar terras, mas garantir que não sejam invadidas. E isso não está ocorrendo no Brasil. As invasões continuam em níveis elevados."

Stavenhagen contou que enviou uma série de pedidos de explicações ao governo brasileiro sobre casos de violações de direitos humanos de indígenas. "Nem todos os pedidos de explicação foram respondidos pelo governo", admitiu o representante da ONU.

'Primeiras medidas devem envolver saúde'

Entrevista: Márcio Meira, futuro presidente da Funai

Márcio Meira, que assume hoje a presidência da Funai, diz que suas primeiras medidas serão na área da saúde. Uma das mais freqüentes reivindicações dos índios é a melhoria no atendimento médico.

O sr. já definiu qual será sua prioridade à frente da Funai?

As primeiras medidas deverão envolver a área da saúde. Pretendo trabalhar com o Ministério da Saúde e a Fundação Nacional de Saúde, a Funasa, para resolver questões emergenciais. Deverá ser uma ação de integração, de juntar as forças do governo federal para dar conta de uma emergência.

Uma das situações mais graves no momento é a dos guaranis-caiovás, em Mato Grosso do Sul, onde problemas de saúde se misturam com questões fundiárias.

Pretendemos formar logo um grupo, uma espécie de força-tarefa, com a participação dos índios, para resolver a questão.

Oito ministérios desenvolvem políticas diretamente com comunidades indígenas e outros 10 atuam de forma indireta. Chama a atenção a falta de coordenação entre essas políticas.

Essa é uma das questões-chave da política indigenista no País. É uma tradição histórica. De acordo com os princípios da Constituição de 1988, todas as políticas públicas devem considerar as comunidades indígenas - e isso inclui saúde, educação, desenvolvimento social. O papel da Funai é articular todas essas ações do governo. As políticas devem ser integradas.

Quais as dificuldades?

Uma delas é a falta de compreensão em alguns ministérios de que as ações voltadas para as comunidades indígenas precisam ganhar contornos diferenciados e sofisticadas - assim como são diferenciadas e sofisticadas as culturas indígenas. Existem 170 línguas faladas nestas comunidades, que reivindicam a educação bilíngüe.

A Aprovação do Estatuto do Índio é uma antiga reivindicação. O sr. pretende reforçá-la?

O movimento indígena espera a aprovação de um novo estatuto desde 1988, vivendo até agora com o estatuto instituído em 1973. Mas antes de qualquer coisa é preciso aprofundar a discussão com os movimentos e as organizações indígenas. Até agora não existe consenso.

Seu antecessor envolveu-se numa polêmica por causa de declaração em torno da concessão de mais terras aos índios. Como o sr. vê essa questão, considerando que os índios detêm 13% do território nacional?

A questão da identificação e demarcação tem que ser sempre pautada pela legislação. Os artigos 231 e 232 da Constituição garantem aos povos indígenas o direito às suas terras. Cabe à Funai cumprir de forma correta o preceito constitucional, sempre dentro da lei.

OESP, 22/03/2007, Nacional, p. A14