Antes da enchente, crime ambiental

Antes da enchente, crime ambiental
Área alagada da zona leste foi invadida e aterrada irregularmente

Eduardo Reina e Ana Bizzotto

A história dos bairros que formam o Distrito Jardim Helena, na zona leste de São Paulo, teve início em 1986, com ocupação. Onze anos depois, o governo estadual decretou que a área era de proteção ambiental. Mas em junho de 2007, foi registrado o ápice do problema, que teve início com crime ambiental: o aterramento de lagoas da várzea do Tietê e a venda de terrenos por grileiros.

Em junho de 2007, o Estado denunciou que grileiros que agiam na região chamada Cotovelo do Tietê, entre a Vila Helena e o Jardim Romano, que fazem parte do Distrito Jardim Helena, cobravam de caçambeiros R$ 20 para despejar entulho no local. Cerca de 50 caminhões despejavam diariamente detritos na beira do rio. Esses restos de construção civil serviram para aterrar a várzea. Depois foram demarcados terrenos de 120 metros quadrados, vendidos por R$ 1 mil a R$ 2 mil cada.

A antiga Lagoa do Porto desapareceu. Os lotes formaram várias quadras. Hoje, a inundada Rua Tietê, criada naquela época, é exemplo do crime cometido com conhecimento do poder público. No Cotovelo do Tietê não há encanamento de água e o esgoto vai para fossas. O abastecimento de água é feito por mangueiras puxadas de canos da Sabesp em outras áreas. Os encanamentos passam pelo meio da rua ou dentro do rio. Na porta das casas, números pichados indicam que o cadastro da Prefeitura foi feito há dois anos, dizem moradores.

A ajudante-geral Valdenice Muniz da Silva foi uma das primeiras a chegar ao local, há seis anos. "Isso aqui era um brejo, só tinha mato. Não dava para entrar nem de bicicleta." Ela confirma que o aterramento foi feito com entulho. "Era muito caminhão. Vinham de madrugada. Desde as 5 horas já estavam jogando entulho. Depois começaram (Prefeitura) a vigiar 24 horas, proibiram a entrada dos caminhões", diz a moradora. "Antes de aterrar, o rio transbordava com qualquer chuva. Depois que começaram a aterrar, ele ficou mais alto. Mas nessa enchente não teve aterro que segurasse. Minha casa está com água até hoje. Antigamente, vinham caminhões e mais caminhões de lixo, até de hospitais", completa Valdenice.

Grávida e mãe de três filhos, Solange Arantes mora com o marido em uma área desocupada na beira do rio. "O terreno já era aterrado. Jogamos um caminhão de entulho para fazer a área de serviço", disse. Moradores pagavam de R$ 10 a R$ 40 por caminhão, mas a moradora Vaniza Sampaio garante que o aterramento foi feito pelos moradores apenas na área de suas casas, o restante teria sido a Prefeitura. "A própria Prefeitura mandava jogar terra aí. Vi caminhão da Prefeitura e particular jogando entulho. A gente aterra só na porta da nossa casa. Ninguém deixa lixo na rua."

O aposentado Francisco da Silva chegou há cinco anos da Paraíba com a família. Sua sobrinha, Maria Zuleide da Silva, mora ao lado em um cômodo com cinco filhos, que fica dentro do rio. "Os caçambeiros aterraram essa área do Cotovelo. Quando proibiram, já estava tudo aterrado e as casas, construídas. Se a Prefeitura tivesse impedido no início, a gente não estava aqui hoje. Não temos condições de sair agora", diz Silva.

Secretário diz que 70 construções foram demolidas

Eduardo Reina

De acordo com o secretário municipal da Segurança Urbana, Edsom Ortega, que também é coordenador da Operação Defesa das Águas, foram demolidas mais de 70 construções na região. A maior parte estava no início de construção e há outras 493 notificadas, parte já enquadrada em crime ambiental. "Todas as semanas realizamos desfazimentos e notificações", disse Ortega. "Com o plano de remoção ampliado, em função dos alagamentos, as remoções mencionadas serão consideradas e abrangidas no referido plano com diferentes soluções de moradia, conforme cada caso", completou.

A Subprefeitura de São Miguel Paulista informou que denúncias feitas em 2007 levaram à ação com o Estado que resultou na criação do Comitê de Coordenação Local da Defesa das Águas da subprefeitura. Antes do comitê, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente já havia feito 427 intimações na área conhecida como Cotovelo do Pantanal.

As ações contra invasões foram impedidas de ser prosseguidas em fevereiro de 2008, quando movimentos sociais conseguiram duas liminares que impediram desalojar famílias. Por causa das liminares, a fiscalização foi interrompida e retomada em setembro de 2008, com a queda de liminar. Independentemente das ações, a área é de utilidade pública para fins de desapropriação para criação de parque.

OESP, 18/12/2009, Metrópole, p. C8