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09 de Out de 2019
ANM interdita 54 barragens de mineração sem estabilidade no país; 33 delas estão em Minas
A Agência Nacional de Mineração exige que as mineradoras enviem, duas vezes por ano, uma declaração que garante a estabilidade das estruturas.
Por G1 Minas - Belo Horizonte
09/10/2019 13h48 Atualizado há 18 horas
A Agência Nacional de Mineração (ANM) interditou 54 barragens de mineração que não enviaram ou não atestaram a estabilidade até o dia 30 de setembro. Destas, 33 estão em Minas Gerais, sendo que 19, todas no estado mineiro estão em nível de emergência e continuam interditadas. (Veja no fim da reportagem as listas com as barragens interditadas)
A ANM fiscaliza 423 estruturas que estão inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens, que devem entregar, duas vezes por ano, a declaração de estabilidade, que garante o nível de segurança.
A DCE é um documento feito pela própria mineradora e precisa ser enviado à ANM sempre em março e setembro de todo ano. Na primeira verificação, a empresa pode escolher elaborar ela mesmo a declaração. Mas, na segunda verificação, a mineradora é obrigada a contratar consultoria externa para o trabalho.
Das 54, 21 entregaram a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) sem provar que as estruturas são seguras e outras 33 não enviaram o documento. Além da interdição, as mineradoras são multadas. Além de Minas Gerais, foram interditadas estruturas em Rondônia (5), Mato Grosso (4), São Paulo (3), Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Sul, Pará (2) e Amapá (1).
ANM disse que as barragens interditadas e sem o DCE são monitoradas diariamente pela agência.
Das 20 barragens que estão em nível de emergência no país, todas no estado mineiro, somente uma conseguiu comprovar a estabilidade, da Usiminas, em Itatiaiuçu, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Os níveis de emergência que são considerados para uma barragem de mineração vão de 1 a 3, sendo:
Nível 1 - comprometimento potencial de segurança
Nível 2 - existe uma ação sento realizada para sanar o problema, mas o controle da anomalia não está sendo eficaz
Nível 3 - risco iminente
A mineradora Vale, que é dona de muitas das barragens interditadas, disse em nota que 82 estruturas dentro de suas minas tiveram declarações de estabilidade. Destas, três estavam com avaliação negativa na inspeção de março e conseguiram melhorar e atingir o nível de estabilidade.
A empresa ainda diz que muitas das barragens interditadas já estão desativadas, como a Sul Superior, em Barão de Cocais, as Forquilhas I, II e III, e a Grupo em Ouro Preto e a B3/B4,, em Nova Lima.
A mineradora ainda disse que "está trabalhando com seus técnicos e especialistas em análises complementares e no planejamento de novas medidas para o incremento dos fatores de segurança, com o objetivo de assegurar a estabilidade de suas estruturas".
A Usiminas também se posicionou por nota. Informou que as barragens Mina Oeste, Samambaia e Dique Oeste "foram declaradas estáveis e que a documentação exigida está devidamente protocolada junto à Agência Nacional de Mineração".
A companhia confirmou que a Barragem Central passa por obras de adequação solicitadas pela empresa auditora para atender aos novos parâmetros da legislação. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos ainda em outubro, quando a estrutura passará por nova auditoria. Cabe destacar que a barragem não apresenta qualquer anomalia e está sendo monitorada 24h por dia.
O estado sofreu, nos últimos quatro anos, dois grandes desastres causados pelos rompimentos de barragens de minério de ferro.
Em novembro de 2015, foi a barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana, na Região Central. Dezenove pessoas morreram. A lama com rejeitos de minério atingiu o Rio Doce e chegou ao mar, atravessando Minas Gerais e o Espírito Santo. A Samarco, assim como suas controladoras Vale e BHP Billiton, sempre declarou se declarou inocente no que chama de "acidente".
Em janeiro deste ano, a barragem B1, na Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, também se rompeu. Duzentos e setenta e duas pessoas morreram na tragédia. Muitas delas eram funcionárias da mineradora Vale. Vinte ainda estão procuradas na lama. A Vale sempre alegou que não tinha conhecimento prévio de que a barragem poderia se romper.
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