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Autor: Por CBN
25 de Mar de 2020
Bairro está nas proximidades do Parque Salão de Pedras,unidade de conservação de proteção integral do município
Espaços que funcionam como guardiões da Mata Atlântica em plena área urbana de Curitiba, essa é a ideia de terrenos privados que abrigam as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN).
A capital paranaense é a cidade brasileira com o maior número de reservas privadas de proteção ambiental, de acordo com dados da Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural. A cidade é pioneira na criação de uma legislação em torno deste modelo de conservação do meio ambiente.
A chamada RPPN é uma categoria de unidade de conservação particular, criada por iniciativa do proprietário, com objetivo de conservar a diversidade biológica, ou seja, é um ato voluntário, como explica Angelo Simão, articulador da Associação dos Protetores de Áreas Verdes de Curitiba e Região Metropolitana (APAVE).
Em 2000, foi desenvolvido no país o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que regulamentou a criação de reservas particulares. No entanto, Simão ressalta que no Paraná o incentivo funcionava antes mesmo da legislação nacional.
Além de contribuir com a natureza, o proprietário de uma reserva particular tem a isenção de IPTU e recebe um suporte para manter a conservação das áreas.
Entre os requisitos para se criar uma RPPN em Curitiba, é preciso que o terreno tenha, pelo menos, 70% de cobertura de floresta nativa em bom estado de conservação. A matrícula do imóvel também deve estar atualizada e sem dívidas pendentes quanto ao pagamento do IPTU. Não há uma área mínima.
Do total de áreas verdes da cidade, 75% estão em propriedades privadas. Porém, existem atualmente somente 33 reservas particulares - a primeira delas foi oficializada em 2007, no bairro Cascatinha.
Para Simão, essas reservas podem proporcionar a preservação dos últimos 17% de remanescentes de Floresta com Araucária no ambiente urbano, evitando os impactos negativos como a ocupação irregular, a especulação imobiliária, desmatamento, deposição de resíduos, caça, fogo ou outras ações que possam vir a degradar essas áreas naturais.
Quem tem interesse em transformar a propriedade em uma Reserva Particular do Patrimônio Natural deve procurar a Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Repórter Francielly Azevedo
Produção Karina Bernardi
Colaboração Giovana Frioli
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