Aneel eleva preço de energia para PCHs em leilão

Aneel eleva preço de energia para PCHs em leilão
Na licitação marcada para 30 de abril, preço do MWh será de R$ 210; no último leilão, preço estava em R$ 164

A piora nas condições de financiamento do BNDES para investimentos no setor elétrico fez o governo aumentar em 28% o preço-teto de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) nos próximos leilões de energia. Na licitação marcada para 30 de abril, as PCHs terão um valor máximo de R$ 210 por mega-watt-hora (MWh), ante R$ 164 no último leilão, realizado em novembro.
O BNDES mudou os critérios para financiamentos de PCHs a partir deste ano. O banco reduziu sua participação máxima de 80% para 70% do valor do empreendimento. Desde o início do ano, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) subiu duas vezes, passando de 5% ao ano para 5,5% ao ano e, a partir de 1.o de abril, para 6% ao ano. Além disso, a remuneração básica do banco passou de 1% para 1,2%.
"O novo preço-teto para PCHs demonstra a sensibilidade do governo com o setor", disse o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. "O Ministério de Minas e Energia deu um importante sinal ao mercado. É uma oportunidade para os empreendedores", afirmou outro diretor da Aneel, José Jurhosa.
A decisão foi comemorada pelo setor. O presidente da Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (Abrapch), Ivo Pugnaloni, disse que a decisão pode incentivar empreendimentos que, somados, chegam a 9,4 mil MW, o equivalente a 65% de Itaipu. PCHs são usinas hidrelétricas de pequeno porte, com potência de até 30 MW e reservatório inferior a 3 km2.
"Quem ganha é a sociedade, que, em vez de pagar até R$ 1,2 mil por MWh produzido por uma termoelétrica, pagará R$ 210 por MWh por uma hidrelétrica de baixo impacto ambiental", afirmou Pugnaloni. Segundo ele, os reservatórios das PCHs costumam inundar uma área de 15 campos de futebol.
"Agora, temos um preço realista e o setor vai deslanchar." Para o presidente executivo da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), Charles Lenzi, o aumento do preço-teto é uma sinalização muito positiva. "O preço está em linha com aquilo que entendemos que estimula o empreendedor a participar dos leilões", afirmou. "Depois de quatro anos, o investimento em PCHs será retomado."

Outras fontes. Além de PCHs, o leilão terá quatro usinas hidrelétricas e térmicas movidas a carvão, gás natural e biomassa. O teto será de R$ 281 por MWh para térmicas.
As hidrelétricas, por sua vez, terão cada uma com um preço- teto diferente. Itaocara, no Rio de Janeiro, com potência de 150 MW, terá preço-teto de R$ 155 por MWh. É a única que já possui licença prévia. As demais serão construídas no Paraná, mas ainda precisam obter o licenciamento prévio até 23 de abril para que possam participar do leilão. Telêmaco Borba, com 109 MW, terá teto de R$ 164 por MWh. Apertados, com 139 MW, terá teto de R$ 201 por MWh. Ercilândia, com 87,1 MW, terá teto de R$ 187 por MWh.
Haverá duas modalidades de contratação: quantidade, por 30 anos, para hidrelétricas e PCHs; e por disponibilidade, por 25 anos, para térmicas. Ao todo, 91 projetos, que somam quase 20 mil MW, foram cadastrados para a disputa. Em todos os casos, a energia deve começar a ser entregue em 1.o de janeiro de 2020.

Disputa
"O Ministério de Minas e Energia deu um importante sinal. É uma oportunidade para os empreendedores"
José Jurhosa, DIRETOR DA ANEEL

"O preço está em linha com aquilo que entendemos que estimula o empreendedor a participar dos leilões."
Charles Lenzi, PRESIDENTE DA ABRAGEL

OESP, 31/03/2015, Economia, p. B3