Aneel assina contratos de concessão de nove hidrelétricas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) assinou nesta terça-feira (23/04) os contratos de concessão de nove hidrelétricas leiloadas no dia 30 de novembro de 2001. A cerimônia de assinatura foi realizada na presença do presidente Fernando Henrique Cardoso, no Salão Leste do Palácio do Planalto. Também participaram do ato os ministros da Casa Civil, Pedro Parente, e de Minas e Energia, Francisco Gomide, o diretor-geral da Aneel, José Mário Abdo, na condição de signatário dos contratos, além dos representantes das empresas e consórcios que ganharam o direito de construir e explorar os empreendimentos.

Todas as concessões de usinas ofertadas no leilão de novembro passado tiveram proponentes, garantindo o acréscimo de mais 2.283 MW à capacidade de geração do País. Os grupos vencedores pagarão, pelas concessões arrematadas, cerca de R$ 3,9 bilhões ao longo dos 35 anos de concessão, montante que será recolhido aos cofres da União.

"Foi uma grande disputa, com seis países participando do leilão, e o grande vencedor foi o Brasil. Essa vitória ocorre devido à confiança dos investidores nacionais e estrangeiros que acreditam no potencial do País no setor de energia elétrica", comentou o diretor-geral da Aneel, José Mário Abdo.

As novas hidrelétricas serão construídas em oito estados espalhados pelas cinco regiões brasileiras: Santa Catarina, Paraná, Tocantins, Goiás, Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso e Pará. Vão beneficiar uma população de cerca de 16,2 milhões de habitantes. A estimativa do volume de investimentos necessários à construção das usinas é de R$ 4 bilhões. As obras deverão gerar 24,3 mil empregos.

Os contratos de concessão determinam que as hidrelétricas têm que entrar em operação entre quatro e sete anos, podendo ser antecipadas. O tempo de concessão das usinas é de 35 anos, período durante o qual deverão ser arrecadados, anualmente, R$ 24,7 milhões referentes à Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos. O valor arrecadado com essa compensação será repassado aos 34 municípios e aos oito estados que abrigarão as novas usinas em razão do alagamento de áreas situadas nessas localidades. Uma parte também será repassada à União. No leilão, foram consideradas vencedoras as empresas e consórcios que ofertaram o maior ágio sobre o lance mínimo fixado para cada uma das concessões.

Este leilão de hidrelétricas foi o segundo realizado pela Aneel no ano passado. No primeiro realizado em 2001, em 28 de junho, foram licitadas oito usinas que irão agregar 2.289,6 MW à capacidade de geração do País. O Programa de Licitação da Aneel prevê licitação de mais 17 concessões de hidrelétricas em 2002 e outras 25 em 2003. Desde que iniciou suas atividades, em 1998, a Agência licitou 42 hidrelétricas que garantirão o acréscimo de 9.774,30 MW à capacidade de geração do País, hoje em torno de 75 mil MW.

Histórico - No leilão, o consórcio Ener-Rede Couto Magalhães, formado pela Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins (Celtins) e Energia Paulista Ltda (Enerpaulo), arrematou a concessão da usina Couto Magalhães (150 MW), que será construída no rio Araguaia, entre os estados de Goiás e Mato Grosso. O grupo ofertou lance de R$ 18, 5 milhões ao ano, ágio de 3.089,66% sobre o valor mínimo de R$ 580 mil ao ano. Esse é maior ágio pago por uma hidrelétrica em leilões já realizados pela Aneel.

A concessão da hidrelétrica Santa Isabel, a de maior capacidade de geração entre as ofertadas, com potência instalada de 1.087 MW, ficou com o consórcio Gesai, formado pelas empresas Billiton Metais S/A, Companhia Vale do Rio Doce, Camargo Corrêa S/A, Alcoa Alumínio S/A e Votorantim Cimentos Ltda. O grupo ganhou o direito de construir e explorar a usina com lance de R$ 61 milhões ao ano, o maior valor pago dentre as concessões leiloadas.

Num dos lotes mais disputados, o Consórcio Grupo Empresarial Salto Pilão, formado por tradicionais investidores do setor com empresas como a CPFL, Alcoa Alúminio S/A e Votorantim, levou a concessão da usina Salto Pilão (181 MW), em Santa Catarina, por R$ 17 milhões ao ano, ágio de 2.437,31% sobre o lance mínimo de R$ 670 mil. A disputa pela concessão da usina Pedra do Cavalo (160 MW), na Bahia, também foi acirrada. A Votorantim Cimentos Ltda, desta vez concorrendo individualmente, acabou arrematando a concessão por R$ 10 milhões ao ano, ágio de 2.677,78% sobre o valor mínimo de R$ 360 mil.

A Enterpa Engenharia Ltda. venceu a disputa pelo complexo que reunirá duas usinas: São João (60 MW) e Cachoeirinha (45 MW), em Santa Catarina. A empresa levou a concessão por R$ 1,6 milhão ao ano, ágio de 357,14% sobre o valor mínimo de R$ 350 mil. A concessão para a hidrelétrica São Salvador (241 MW), em Tocantins, foi arrematada pela Tractebel Sul Ltda., que ofertou R$ 18,5 milhões ao ano, ágio de 1.868,09% sobre o lance mínimo de R$ 940 mil. Por R$ 2,4 milhões, a Engevix Engenharia Ltda. venceu a disputa pela outorga da usina Monjolinho, ágio de 757,14% sobre o lance mínimo de R$ 280 mil. A usina terá capacidade de geração de 67 MW e será construída no rio Passo Fundo, Rio Grande do Sul.

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) ganhou o direito de construir e explorar a hidrelétrica Traíra II (60 MW), localizada no Rio Sapucaí Grande, em Minas. Ofertou R$ 4,8 milhões, ágio de 2.300% sobre o lance mínimo de R$ 200 mil. A concessão de Traíra II, no entanto, foi cassada posteriormente pela Aneel porque a Cemig não cumpriu integralmente as exigências contidas no edital de licitação. A concessão da usina será ofertada novamente no leilão que a Aneel promoverá no próximo dia 12 de julho de 2002, também na Bolsa do Rio.

A concessão da usina de Simplício (323 MW), localizada no rio Paraíba do Sul entre os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais, foi arrematada pela empresa Lidil Comercial Ltda., que pagou o preço mínimo estipulado para a concessão: R$ 1, 1 milhão ao ano. Posteriormente, o grupo desistiu do empreendimento, que deverá ser incluído nos próximos leilões da Aneel. A concessão da usina Pai Querê (292 MW), situada no Rio Pelotas, entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, foi arrematada pelo consórcio Grupo Empresarial Pai Querê, formado pelas empresas CPFL Geração de Energia S/A, Alcoa Alumínio S/A, Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), DME Energética Ltda., e Votorantim Cimentos. O grupo levou a concessão com lance de R$ 1.210 milhão, ágio de 0,83% sobre o valor mínimo de R$ 1,2 milhão.

Abaixo, a relação das empresas vencedoras e detalhes sobre as usinas cujos contratos serão assinados amanhã:
Salto Pilão (SC)

Vencedor:

· CONSÓRCIO GRUPO EMPRESARIAL SALTO PILÃO, formado pelas empresas CPFL - Geração de Energia S/A, Alcoa Alumínio S/A, Camargo Corrêa Cimentos S/A, DME Energética Ltda e Votorantim Cimentos Ltda., com lance de R$ 17 milhões ao ano, entre o 6o e 35o ano da concessão. Ágio de 2.437,31% sobre o lance mínimo de R$ 670 mil.

Informações sobre o empreendimento:

Localização: Rio Itajaí, municípios de Lontras, Apiúna e Ibirama, todos em SC
Municípios envolvidos: Lontras e Ibirama, estado de Santa Catarina
Capacidade de geração (potência instalada): 181 MW
Investimento previsto: R$ 302,8 milhões
Prazo para entrada em operação: até junho de 2007
Estimativa geração de emprego: 1,5 mil
Estimativa de pessoas atendidas: 1,4 milhão
Lance mínimo: R$ 670 mil do 6o ao 35o ano da concessão
Compensação Financeira total de R$ 2.015.000,00/ano

Complexo São João/Cachoeirinha(PR)

Vencedor:

· ENTERPA ENGENHARIA LTDA, lance de R$ 1,6 milhão ao ano, entre 5o ao 35o ano da concessão. Ágio de 357,14% sobre o valor mínimo de R$ 350 mil.

Informações sobre o empreendimento:

Localização: Rio Chopim, municípios de Honório Serpa (PR) e Clevelândia (PR)
Municípios envolvidos: Honório Serpa e Clevelândia, estado do Paraná
Capacidade de geração (potência instalada): S. João (60 MW); Cachoeirinha (45 MW)
Investimento previsto: S. João (R$ 107,6 milhões); Cachoeirinha (R$ 88,9 milhões)
Prazo para entrada em operação: S. João e Cachoeirinha (até fevereiro de 2007)
Estimativa geração de emprego: S. João (1,2 mil); Cachoeirinha (1,2 mil)
Estimativa de pessoas atendidas: S. João (410 mil); Cachoeirinha (310 mil)
Lance mínimo: R$ 350 mil por ano, do 5o ao 35o ano da concessão
Compensação Financeira: São João, R$ 590.000,00/ano; e Cachoeirinha, R$ 446.000,00/ano

São Salvador (TO)

Vencedor:

· TRACTEBEL SUL LTDA, lance de R$ 18,5 milhões ao ano, entre o ágio de 1.868,09% sobre o lance mínimo de R$ 940 mil.

Informações sobre o empreendimento:

Localização: Rio Tocantins, municípios de São Salvador (TO) e Paranã (TO)
Municípios envolvidos: Paranã, São Salvador e Palmeirópolis, no estado do Tocantins; Minaçu e Cavalcante, estado de Goiás
Capacidade de geração (potência instalada): 241 MW
Investimento previsto: R$ 479,5 milhões
Prazo para entrada em operação: até março de 2008
Estimativa geração de emprego: 3 mil
Estimativa de pessoas atendidas: 2 milhões
Lance mínimo: R$ 940 mil por ano, do 6o ao 35o ano da concessão
Compensação Financeira total de R$ 2.850.000,00/ano

Monjolinho (RS)

Vencedor

: · ENGEVIX ENGENHARIA LTDA, lance de R$ 2,4 milhões, entre o 6o e o 35o ano da concessão, ágio de 757,14% sobre o lance mínimo de R$ 280 mil.

Informações sobre o empreendimento:

Localização: Rio Passo Fundo, municípios Faxinalzinho e Nonoai, ambos no RS
Municípios envolvidos: Faxinalzinho, Benjamin Constant do Sul, Entre Rios do Sul e Nonoai, estado do Rio Grande do Sul
Capacidade de geração (potência instalada): 67 MW
Investimento previsto: R$ 168 milhões
Prazo para entrada em operação: até janeiro de 2006
Estimativa geração de emprego: 3 mil
Estimativa de pessoas atendidas: 575 mil
Lance mínimo: R$ 280 mil por ano, do 6o ao 35o ano da concessão
Compensação Financeira total de R$ 830.000,00/ano

Pedra do Cavalo (BA)

Vencedor:

· VOTORANTIM CIMENTOS LTDA, R$ 10 milhões ao ano, entre o 5o e o 35o ano da concessão. Ágio de 2.677,78% sobre o valor mínimo de R$ 360 mil.

Informações sobre o empreendimento:
>br> Localização: Rio Paraguaçu, municípios de Governador Mangabeira e Cachoeira, ambos na Bahia.
Municípios envolvidos: Governador Mangabeira, Cabeceira do Paraguaçu, Antônio Cardoso, São Gonçalo dos Campos, Feira de Santana, Santo Estevão, Cachoeira e Conceição da Feira, todos na Bahia
Capacidade de geração (potência instalada): 160 MW
Investimento previsto: R$ 176,8 milhões
Prazo para entrada em operação: até abril de 2005
Estimativa geração de emprego: 2,1 mil
Estimativa de pessoas atendidas: 755 mil
Lance mínimo: R$ 360 mil por ano, do 5o ao 35o ano da concessão
Compensação Financeira total de R$ 1.087.000,00/ano

Pai Quere (RS/SC)

Vencedor:

· CONSÓRCIO GRUPO EMPRESARIAL PAI QUERÊ, formado pelas empresas CPFL - Geração de Energia S/A, Alcoa Alumínio S/A, Companhia Estadual de Energia Elétrica-CEEE, DME Energética Ltda e Votorantim Cimentos Ltda., lance de R$ 1,210 milhão, entre o 7o e 35o ano da concessão. Ágio de 0,83% sobre o lance mínimo de R$ 1,2 milhão.

Informações sobre o empreendimento:

Localização: Rio Pelotas, municípios de Bom Jesus (RS) e Lages (SC)
Municípios envolvidos: Lages e São Joaquim, estado de Santa Catarina; e Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul
Capacidade de geração (potência instalada): 292 MW
Investimento previsto: R$ 582,8 milhões
Prazo para entrada em operação: até fevereiro de 2008
Estimativa geração de emprego: 4 mil
Estimativa de pessoas atendidas: 2,5 milhões
Lance mínimo: R$ 1,2 milhão por ano, do 7o ao 35o ano da concessão
Compensação Financeira total de R$ 2.915.000,00/ano

Couto Magalhães (GO/MT)

Vencedor:

· CONSÓRCIO ENER-REDE COUTO MAGALHÃES, formado pelas empresas Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins (CELTINS) e Energia Paulista Ltda; (ENERPAULO), lance de R$ 18,5 milhões, entre o 6o e 35o ano da concessão. Ágio de 3.089% sobre o lance mínimo de R$ 580 mil.

Informações sobre o empreendimento:

Localização: Rio Araguaia, municípios de Sta. Rita do Araguaia (GO) e Alto Araguaia (MT) Municípios envolvidos: Santa Rita do Araguaia, em Goiás, e Alto Araguaia, em Mato Grosso Capacidade de geração (potência instalada): 150 MW
Investimento previsto: R$ 245,1 milhões
Prazo para entrada em operação: até abril de 2007
Estimativa geração de emprego: 2,3 mil
Estimativa de pessoas atendidas: 1,2 milhão
Lance mínimo: R$ 580 mil por ano, do 6o ao 35o ano da concessão
Compensação Financeira total de R$ 1.740.000,00/ano

Santa Isabel (PA/TO)

Vencedor:

· CONSÓRCIO GESAI, formado pelas empresas Billiton Metais S/A, Companhia Vale do Rio Doce, Camargo Corrêa S/A, Alcoa Alumínio S/A e Votorantim Cimentos Ltda., lance de R$ 61 milhões, entre o 7o e 35o ano da concessão. Ágio de 1.694,12% sobre o lance mínimo de R$ 3,4 milhões.

Informações sobre o empreendimento:

Localização: rio Araguaia, municípios de Palestina do Pará (PA) e Ananás (TO)
Municípios envolvidos: Ananás, Araguanã, Riachinho, Xambioá, no estado do Tocantins; e Palestina do Pará, Piçarra e São Geraldo do Araguaia, no estado do Pará
Capacidade de geração (potência instalada): 1.087 MW
Investimento previsto: R$ 1,8 bilhão
Prazo para entrada em operação: até março de 2009
Estimativa geração de emprego: 6 mil
Estimativa de pessoas atendidas: 7,1 milhões
Lance mínimo: R$ 3,4 milhões por ano, do 7o ao 35o ano da concessão
Compensação Financeira total de R$ 10.266.600,00/ano _