Valor Econômico, Empresas, p. B2
18 de Jun de 2014
Aneel ainda vai avaliar novo prazo para Belo Monte
Por Rafael Bitencourt
De Brasília
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse ontem que a autarquia ainda não tomou decisão sobre o pedido da Norte Energia S.A (Nesa), concessionária responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, de readequação do cronograma de obras ao atraso previsto pelo empreendedor.
"Eles entraram com o pedido. A Aneel está analisando como tantos outros que entraram com pedido de revisão de cronograma. Não temos ainda uma posição", disse.
A usina, construída no rio Xingu (PA), está com as obras atrasadas. Com isso, a Norte Energia solicitou à Aneel que o cronograma de obras previsto no contrato seja revisto e, diante das alegações de que não seria responsável pelo atraso, espera que não seja penalizada com a manutenção da data de início do suprimento.
O diretor da Aneel ressaltou que a eventual resposta ao pedido da concessionária não será necessariamente acompanhada com a readequação do prazo de concessão e dos contratos de fornecimento de energia às distribuidoras. Ou seja, se o cronograma de obras for revisto, a Norte Energia poderá estar livre de penalidades, mas não deve contar com a definição de nova data de início da contagem do prazo de concessão (30 anos).
Rufino disse que a mudança no prazo de concessão "não é trivial" nos casos de atrasos de obras analisados pela Aneel.
A Norte Energia pediu à Aneel que sejam levadas em conta as manifestações que tomaram, por diversas vezes, o canteiro de obras da usina. Comandada geralmente por lideranças indígenas, os protestos surgiram com diversas motivações, desde a oposição à construção da usina até as denúncias de que os empreendedores não estavam cumprindo os condicionantes socioambientais previstos em contratos.
A concessionária é composta por empresas do grupo Eletrobras (Chesf e Eletronorte), entidades de previdência complementar (Petros e Funcef), empresas do setor elétrico (Neoenergia, Cemig e Light), autoprodutoras (Vale e Sinobrás) e outras sociedades, como a J. Malucelli Energia.
Valor Econômico, 18/06/2014, Empresas, p. B2
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