Ameaça à saúde e à biodiversidade: entenda o impacto dos lixões, ainda presentes em um terço das cidades brasileiras

Ameaça à saúde e à biodiversidade: entenda o impacto dos lixões, ainda presentes em um terço das cidades brasileiras
Já os aterros sanitários, considerados a solução ambientalmente mais adequada, são utilizados em 28,6% dos municípios do país

Pâmela Dias e Roberto Malfacini

29/11/2024

Embora a Política Nacional de Resíduos Sólidos tenha previsto o seu fim em agosto, os lixões continuam a ser o destino mais comum dos resíduos do país, segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2024 divulgada ontem pelo IBGE. O levantamento apontou que 31,9% dos municípios ainda mantêm essa que é considerada a pior maneira de descarte. Os aterros sanitários, considerados a solução ambientalmente mais adequada, estão em 28,6%. Uma alternativa intermediária, os aterros controlados são usados em 18,7% dos 5.570 municípios do país.

A pesquisa mostrou que o problema é mais grave no Norte, no Centro-Oeste e no Nordeste. Dos municípios da Região Norte, 73,8% têm lixões. Apenas 10,4% optaram por aterros sanitários e 18,7% utilizaram aterros controlados. No Centro-Oeste, 52,9% das cidades têm lixões. Nos estados nordestinos, 51,6% despejavam o lixo em áreas ao ar livre e sem tratamento.

O Sul é a região com menos lixões: são encontrados em 5,7% dos municípios, enquanto que os aterros sanitários estão em 34,3% deles. No Sudeste, 38,4% dos municípios têm aterros sanitários, 25,9%, aterros controlados, e 12,1% mantêm depósitos de lixo sem tratamento.

Isolamento dificulta
De acordo com Caio Fontana, do departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), um dos fatores que levam à maior incidência de lixões no Norte e Nordeste é a disposição das cidades. Especialmente em áreas mais interioranas, os municípios têm poucos habitantes, mas grande extensão de terra.

A distância também dificulta o compartilhamento de aterros sanitários entre os municípios. O especialista acrescenta que construção dos aterros exige desmatamento, o que requer estudos mais aprofundados para que sejam feitos em regiões como a Amazônia Legal.

- O Norte e Nordeste não seguem a lógica do Sudeste, por exemplo, em que cidades de São Paulo podem compartilhar um mesmo aterro por serem mais próximas. O aterro é um empreendimento caro e, muitas vezes, inviável para cidades pequenas - explica Fontana. - Nessas localidades mais afastadas e extensas, é preciso pensar em soluções que envolvam uma política rigorosa de coleta seletiva e pensar em processos de biodigestão do lixo.

Pesquisador do Laboratório de Geografia Física e Ensino do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o geógrafo Danielson Souza lembra que os lixões causam sérios impactos ambientais e sociais pelo potencial de contaminação de rios e solos e de afetar a saúde de quem vive próximo a essas áreas.

- O despejo irregular do lixo causa uma grande perda de biodiversidade vegetal, além de gerar a emissão do gás metano, que aumenta o efeito estufa e contribui para o aquecimento global. Para a população, os problemas vão desde o mau cheiro até a proliferação de doenças - detalha.

Mas o risco para a saúde e para a natureza continua a ser estimulado por autoridades municipais, e pode ser piores para comunidades tradicionais. No município de Envira, no interior do Amazonas, a prefeitura criou em 2014 um lixão que toma cerca de 400 metros de uma estrada de acesso à comunidade Cacau do Tarauacá, onde vivem 320 indígenas kulinas.

Em junho de 2019, a pedido do Ministério Público do Amazonas, a Justiça deu um prazo para que a prefeitura de Envira desativasse o lixão e instalasse um aterro sanitário. Mas até agosto, o município não havia cumprido a determinação. Procurados, o Ministério Público e a prefeitura não deram retorno para informar como estava a situação do lixão.

Em Magé, na Baixada Fluminense, o lixão foi reativado em 2021 pela prefeitura no território do Quilombo Bongaba, que abriga mais de 250 famílias. A prefeitura autorizou inclusive a recepção de resíduos de outros municípios, mesmo tendo o Tribunal de Justiça proibido o despejo irregular em Bongaba. Procurada, a prefeitura não deu retorno sobre o lixão.

Apesar do caso de Magé e de haver outro lixão em São Fidélis, o Estado do Rio vem eliminando aos poucos os depósitos sem tratamento: Teresópolis, Miracema, Porciúncula e Bom Jesus de Itabapoana passaram a usar aterros sanitários em 2023. Avanços também foram constatados pelo IBGE em Pernambuco, onde apenas uma cidade ainda guarda resíduos em um campo aberto e sem tratamento, e Alagoas, onde não há nenhum lixão.

Catadores predominam
A pesquisa também apontou que 60,5% das cidades brasileiras fazem coleta seletiva, processo que facilita a reciclagem e reaproveitamento. Mas os catadores de lixo informais continuam a predominar, de acordo com o IBGE. Em 5.557 municípios com serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, 4.093 (73,7%) têm catadores informais. As entidades de catadores que atuavam na coleta seletiva estavam presentes em 1.498 (27,0%) dos municípios.

O IBGE também apontou um avanço na elaboração de planos de saneamento básico. Dos municípios brasileiros, 83,7% têm planos regulamentados, não regulamentados ou em elaboração. O número representa um crescimento de 15 pontos percentuais em relação ao constatado há seis anos. Apesar disso, o instituto constatou que as políticas de educação ambiental existem ou estão sendo preparadas em apenas 30,9% das cidades brasileiras.

A pesquisa apontou que 96% dos municípios possuem serviço de drenagem e de manejo de águas pluviais. A região com a menor quantidade de cidades com esses serviços é o Nordeste (89,4%). Na análise detalhada, o IBGE constatou que o problema é maior no Piauí, onde apenas 47,8% dos municípios contam com esse tipo de política, quantidade quase duas vezes menor que Pernambuco (87%). Na Paraíba e em Sergipe, todas as cidades fazem drenagem e manejo de águas pluviais.

A drenagem assegura o trânsito e controla as erosões. Mas apesar disso, apenas 20% das cidades possuem ou estão elaborando um plano diretor de drenagem e manejo de águas pluviais, segundo a pesquisa. O Sudeste é a região que tem a maior quantidade (30,4%), e o Nordeste aparece na última posição (13%).

https://oglobo.globo.com/brasil/meio-ambiente/noticia/2024/11/29/ameaca…