Ameaça para 12 milhões

Ameaça para 12 milhões
Para INEA, abastecimento para 75% da população do rio poderá sofrer colapso até novembro

Danielle Nogueira, Ramona Ordoñez e Henrique Gomes Batista
RIO, BRASÍLIA e SÃO PAULO

Preocupados com a decisão unilateral do governo de São Paulo de reduzir a vazão do reservatório da usina de Jaguari, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) do Rio encaminharam ofício à Agência Nacional de Águas (ANA) pedindo que determine a elevação da vazão, a fim de assegurar o abastecimento fluminense. O documento, ao qual o GLOBO teve acesso, frisa que, caso a situação se mantenha como está, haverá um "colapso antes do final da estação seca de 2014", como já anunciado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A estação seca termina em outubro e vem sendo considerada a pior em 84 anos. A Bacia do Paraíba do Sul abastece 26 cidades fluminenses, onde vivem 12 milhões de pessoas - ou seja, 75% da população do estado poderia ficar sem água.
O diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, ressaltou ontem que, caso a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) não volte atrás em sua decisão de reter água no Rio Jaguari, o risco de faltar água para a população em vários municípios de São Paulo e do Estado do Rio se manterá pelo menos até novembro, quando começa o chamado período de chuvas. Ele afirmou que o maior problema será a falta de água para a população, não em relação à geração de energia elétrica.
O ofício do Inea e da SEA foi enviado à ANA no último dia 11. No documento, os dois órgãos expressam perplexidade com a decisão do governo paulista e pedem que a agência estabeleça "nova regra operacional para o reservatório de Jaguari, (...) alterando a descarga mínima vigente de 10 m3/s (metros cúbicos por segundo) para 50 m3/s, até que o reservatório atinja o limite mínimo de 10% do volume útil, de modo a restabelecer a garantia dos usos múltiplos na Bacia do Paraíba do Sul". Foram enviados ofícios de teor semelhante ao ONS e à Agência Nacional de energia Elétrica (Aneel).
"Se continuar como está, vai faltar para todos"
Chipp, em seminário realizado pelo Instituto Acende Brasil no Rio, observou que o argumento do governo paulista de que está retendo a água para dar prioridade ao abastecimento humano tem fundamento, mas ressaltou que isso também se aplica à população de todos os municípios ao longo do Rio Paraíba do Sul, tanto em São Paulo como no Rio.
- Houve uma certa polarização indevida, e São Paulo tomou uma decisão unilateral. Essa administração tem de ser feita em conjunto, coordenada pela Aneel. Mas acredito que vai se chegar a uma decisão de comum acordo, até porque todos precisam (de água). Se continuar como está, vai faltar para todos - afirmou.
Segundo Chipp, é preciso ter uma afluência mínima do Rio Paraíba do Sul para abastecer a usina Santa Cecília (no Estado do Rio), que, por sua vez, bombeia água para as usinas Vigário e Fontes, da Light, para chegar ao reservatório do Guandu, que abastece 85% da Região Metropolitana do Rio.
O ONS estima que o nível dos reservatórios nas regiões Sudeste e Centro-Oeste chegue a 20% em novembro, em função da redução da geração hídrica, o que preserva o volume de água.
- A estratégia da operação atual é preservar os reservatórios de cabeceira (dos rios) para, quando a carga começar a crescer no fim do período seco (novembro), atender à ponta do sistema. Por isso estamos preservando os reservatórios de Emborcação, Furnas e Três Marias - explicou Chipp.
Ele disse ainda que a decisão unilateral da Cesp abre um grave precedente no Sistema Interligado Nacional (SIN), mas disse acreditar que a Aneel tratará o assunto de forma adequada.
- Quando um agente não cumpre (as determinações), o benefício global é prejudicado. Esse assunto tem de ser resolvido rapidamente, porque podem chegar a zero os reservatórios de Funil, Santa Branca e Paraibuna antes de novembro. Aí fica comprometido o abastecimento das cidades de São Paulo e Rio.
Perguntada se voltaria atrás após o alerta do ONS, a Cesp disse que só a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo comentaria o assunto. Em nota, esta afirmou apenas que será marcada uma reunião com representantes do ONS, da Aneel e dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio para discutir a questão. O secretário Mauro Arce (Recursos Hídricos) voltou a dizer ao GLOBO que menos de um terço da água que chega a Santa Cecília é para abastecimento humano.
Chipp afirmou que, neste momento, o mais importante é que Cesp, Light e Comitê da Bacia do Paraíba negociem um acordo com a ANA. Segundo ele, o ONS não tem atribuição de punir algum agente que não cumpra suas determinações. Isso cabe à Aneel e à ANA. Mas o diretor-geral do ONS admitiu que, se a negociação não funcionar, "o nível da decisão tem de ser elevado até o máximo", ou seja, até a Presidência da República.
O ONS enviou um novo pedido de redução da vazão de água que chega a partir do Rio Paraíba do Sul a Santa Cecília à ANA, a fim de evitar uma queda ainda mais acentuada nos reservatórios daquela bacia no lado paulista, o que agravaria o risco de colapso no abastecimento no Rio. No mês passado, a pedido do ONS, a ANA já havia reduzido a necessidade mínima de vazão em Santa Cecília de 190 m3/s para 165 m3/s. A agência deve tomar uma decisão ainda nesta semana.
Enquanto isso, os prefeitos de algumas das cidades sob risco de abastecimento traçam estratégias. Em Barra Mansa, os moradores temem que a vizinha Volta Redonda corte o fornecimento de água para a região leste da cidade. Horácio Delgado, diretor executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) do município, disse que em apenas dez dias o nível do Rio Paraíba do Sul caiu em 5 centímetros. Segundo ele, há 15 dias o nível do rio estava em seu menor nível desde que as medições começaram a ser feitas: 1,71m, contra média de 2m nesta época do ano.
Já o engenheiro Paulo Cezar de Souza, presidente da Saae de Volta Redonda, assegurou que o fornecimento a Barra Mansa e Barra do Piraí não será cortado:
- Não faremos o que São Paulo fez. Se tivermos um racionamento de 20%, ele será igualmente dividido.
No lado paulista do Vale do Paraíba, há quem defenda a decisão da Cesp.
- Apoiamos a posição do governador Geraldo Alckmin. Temos que lembrar que sem isso, a água pode acabar em nossa região em um mês. E o principal impacto para o Rio é a geração de energia, que não é prioritária, pois tem alternativas - disse Vito Ardito Lerário (PSDB), prefeito de Pindamonhangaba (cidade natal de Alckmin).

O Globo, 14/08/2014, Economia, p. 33

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