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Ameaça na fronteira Brasil-Peru

Kaxiana
18 de fev de 2008

O povo Ashaninka do Peru e do Brasil estará reunido entre os dias 24 a 28 de fevereiro na aldeia Sawawo, localizada no departamento de Ucayali (Peru), na fronteira com o estado do Acre, para um evento chamado de Encontro na Fronteira Brasil-Peru Comunidades Indígenas: Terra, Limites Fronteiriços, Convênios e Projetos.

O objetivo é discutir o impasse criado pela exploração madeireira na fronteira entre os dois países, os seus impactos socioambientais nas terras e comunidades indígenas e nos territórios dos índios isolados, como também discutir soluções de desenvolvimento não madeireiro.

Este encontro é organizado pela Apiwtxa com o apoio da CPI/Acre - Comissão Pró-Índio do Acre, do CTI - Centro de Trabalho Indigenista e da RCA - Rede de Cooperação Alternativa. Estarão presentes também organizações indígenas e indigenistas de ambos os países e contará com a participação do Governo Brasileiro, através da Coordenação Geral de Índios Isolados da Funai - Fundação Nacional do Índio.

A política ambiental do Governo Peruano é o que está motivando a realização do encontro. Essa política, através das concessões florestais, tem ameaçado a integridade do território de índios isolados que, fugindo dos desmatamentos, têm se deslocado em direção às Terras Indígenas do estado do Acre situadas na região de fronteira. A presença cada vez mais freqüente de grupos isolados nestas TIs é vista com apreensão pelos povos indígenas do lado brasileiro, cujos territórios delimitam a fronteira Brasil-Peru.

A invasão de madeireiros peruanos se intensificou a partir de 2000 com o regime de concessão florestal peruano e a promulgação da Lei Florestal no país. Desde essa época, foram abertos dois concursos de concessão de lotes permitindo aos madeireiros instalar empresas na região. O governo peruano, no entanto, não tem se mostrado capaz de fiscalizar a atividade madeireira dentro das concessões florestais: o Instituto Nacional de Recursos Naturales - INRENA (organismo do governo equivalente ao IBAMA no Brasil) não dispõe de estrutura adequada para realizar tal atividade; além disso, é notada a influência política dos madeireiros na região, seja em âmbito local ou departamental. O que se vê como resultado são quilômetros de floresta devastada e extração ilegal de madeiras nobres. Como, no lado peruano, algumas espécies de maior valor econômico já foram exploradas à exaustão, os madeireiros passaram a invadir a floresta do lado brasileiro.

Preocupadas com a situação, as lideranças indígenas e organizações da sociedade civil, brasileiras e peruanas, continuam se reunindo para discutir esses problemas, buscar soluções e exigir medidas governamentais para por fim às ações criminosas que estão destruindo os povos que habitam a região da fronteira Brasil-Peru.

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