Ameaça aos reservatórios

Ameaça aos reservatórios

As águas subterrâneas de São Paulo correm sério risco de contaminação com a abertura indiscriminada de poços. Levantamento da Cetesb mostra a existência de 12 mil poços na região metropolitana de São Paulo.
Desses, 5 mil são clandestinos e, a cada ano, 900 novas perfurações são realizadas, muitas vezes sem o mínimo critério técnico e cuidado com a preservação ambiental. A corrida pelas águas subterrâneas é resultante do alto custo da tarifa de abastecimento e da escassez dos mananciais, o que freqüentemente coloca os consumidores sob risco de racionamento.
O Relatório de Qualidade das Águas Subterrâneas do Estado, recentemente divulgado pela Cetesb, registra um déficit de 8 metros cúbicos de água por segundo no abastecimento da Grande São Paulo. Estima-se que os poços, legalizados ou não, atendam às necessidades de 3 milhões de habitantes.
Muitas empresas especializadas em perfurar poços resolveram explorar o filão e atuam clandestinamente. Cobram preços mais baixos, realizam o trabalho sem nenhum planejamento e, no caso de o poço não produzir o volume de água esperado, o buraco é abandonado. Muitas vezes passa a servir de depósito de lixo, contaminando o aqüífero próximo.
Há dois anos, representantes do Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (Daee) anunciaram, em entrevista ao Jornal da Tarde, que haviam requisitado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos medidas restritivas à perfuração de poços. Na época, estimava-se a existência de 6 mil perfurações na Grande São Paulo, das quais 3 mil seriam clandestinas. Em dois anos, esses números dobraram.
Indústrias, comércio, rede hoteleira, shoppings, empresas de serviços (lavanderias, lava-rápidos, etc.) e casas de alto padrão raramente cumprem as exigências para obter a autorização para a perfuração. Antes de abrir um poço, o proprietário do imóvel ou empresa deve cadastrá-lo e, em seguida, requisitar a outorga, obtida a partir do projeto de perfuração que, por sua vez, deve ser autorizado por um geólogo, e da análise físico-química da água, para comprovar sua potabilidade. Quem não cumpre essas normas pode ser multado em R$ 1,5 mil.
São muitos os poços perfurados nas proximidades de postos de combustível - onde os vazamentos são freqüentes -, cemitérios, indústrias químicas, lixões e outras áreas de risco de poluição que podem, além de comprometer a saúde de quem utiliza a água, provocar contaminação e desequilíbrio ambiental.
A água já contaminada na extração é sempre acrescida de outros componentes poluidores, conforme os processos nos quais é utilizada. No seu despejo, muitas vezes clandestino em córregos ou mesmo na rede de esgoto, prejudica ainda mais o meio ambiente.
É urgente a instituição de normas e fiscalização mais rígidas. O Daee tem apenas 98 fiscais para combater a abertura de poços clandestinos e vistoriar as unidades legalizadas. A cada mês, o departamento recebe entre 80 e 100 denúncias, somente na cidade de São Paulo, sobre perfurações clandestinas.
Uma equipe de 500 fiscais seria necessária para conter os abusos.
Preservar os lençóis de águas subterrâneas é tão importante quanto impedir a poluição dos mananciais. É urgente obrigar os proprietários a cumprir a lei e punir as empresas que atuam clandestinamente na perfuração dos poços.

OESP, 01/05/2004, Notas e Informacões, p, A3