Ambientalistas deixam Marina falando sozinha

Ambientalistas deixam Marina falando sozinha
Bancada avisa à ministra do Meio Ambiente que votará contra a MP que divide o Ibama e prepara emendas à proposta "burocrática"

Leonel Rocha
Da equipe do Correio

O governo terá dificuldades para aprovar no Congresso a Medida Provisória 366 que implantou uma reforma administrativa no Ministério do Meio Ambiente, reduziu as atribuições do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e criou o Instituto Chico Mendes. Na primeira negociação com deputados, durante café-da-manhã de ontem com a Frente Ambientalista, a ministra da pasta, Marina Silva, foi muito criticada e não recebeu nenhuma manifestação de apoio às reformas propostas pelo governo.
O presidente da Frente na Câmara, deputado Sarney Filho (PV-MA), avisou que votará contra a MP. Ele discorda da forma unilateral como as mudanças foram implantadas.

O parlamentar também é dirigente do Partido Verde e garantiu que a bancada votará majoritariamente pela derrubada da medida. "A reforma aumentou a burocracia para a emissão de licenças ambientais. Infelizmente, o governo demonstra que trata o meio ambiente como um apêndice da gestão pública", protestou. Sarney Filho foi ministro do Meio Ambiente do governo Fernando Henrique Cardoso, compõe a base do governo e apoiou a permanência da ministra no cargo.
Bancada
A direção do PV elaborou um parecer apontando vários aspectos inconstitucionais na MP. O partido considera que não há relevância nem urgência na criação de uma nova autarquia - o Instituto Chico Mendes - e não houve discussão sobre a reforma entre os especialistas da área dentro e fora do governo. O documento recomenda que os "verdes" votem contra a medida.

Com cerca de 60 parlamentares, a bancada ambientalista está preparando uma série de emendas para modificar a MP. O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), por exemplo, pretende retirar da nova autarquia até o nome do antigo seringueiro morto por grileiros em dezembro de 1988 e amigo da ministra.

A presidente da Comissão da Amazônia, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), presente ao café da manhã, teme que a divisão do Ibama cause mais problemas que soluções para a política ambiental brasileira. Ela também é da base parlamentar de apoio ao governo e tem muitas dúvidas sobre a reforma e resistência para votar a favor da MP.

Os deputados do PSol também são contra a divisão do Ibama e apoiam a greve dos funcionários do instituto. A paralisação entra hoje no quinto dia com expressiva adesão em 26 estados. Durante o encontro da ministra com os deputados, um grupo de servidores do Ibama fez manifestação contra a divisão do instituto.
Aparelhamento
Entre os ambientalistas da oposição a resistência é ainda maior. O deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) disse que o Instituto Chico Mendes parece um novo ministério de tão grande.

O instituto vai administrar todas as unidades de conservação do país, ou seja, de florestas nacionais a parques ecológicos. "É mais uma burocracia sufocante que tem sintomas de tentativa de aparelhamento do Estado", criticou o tucano. Pela previsão do governo, a nova autarquia teria 1.500 funcionários transferidos do Ibama e novos contratados. Nenhum deputado do PT, mesmo partido da ministra, se manifestou sobre a reforma.

Acompanhada do secretário-executivo do ministério, João Paulo Capobianco - que fez uma explanação sobre a reforma - e dos diretores do Ibama e Instituto Chico Mendes, a ministra defendeu a MP 366 alegando que o país precisa de uma estrutura maior e mais eficiente para executar a política ambiental.

Segundo ela, quando o instituto foi criado, há 18 anos, o Brasil tinha 113 unidades de conservação. Hoje tem 289. A ministra lembrou ainda que o país contava com 15 milhões de hectares em áreas de reserva em 1990 e atualmente são 60 milhões de hectares. "Imagine se o ex-presidente Sarney não tivesse criado o Ibama, o que seria da área ambiental hoje no Brasil", argumentou.

Negociação com grevistas
Os funcionários do Ibama, em greve desde segunda-feira, não estão cumprindo a determinação judicial que obrigou a permanência de metade dos servidores trabalhando durante a paralisação. A constatação é da diretoria do instituto ao analisar a folha de ponto ontem. Decisão liminar da última sexta-feira do juiz José Gutemberg de Barros Filho, da 17ª Vara Federal, determinou uma multa de R$ 10 mil por dia a ser pagapela associação dos servidores se os setores essenciais do Ibama não funcionarem.

A direção do instituto optou por negociar com os servidores e não acionar a Justiça para que a multa seja cobrada. "Como etapa inicial das providências legais a serem adotadas, a direção da Asibama (associação dos servidores) será oficiada administrativamente", diz a nota do instituto. Com isso, a diretoria do Ibama espera abrir negociação com os funcionários e evitar novos atrasos na emissão de licenças ambientais para obras que compõem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Vamos negociar o comparecimento dos servidores para atender à determinação judicial", garantiu Jonas Corrêa, presidente da Asibama. Ele esteve ontem com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, pedindo um parecer sobre a constitucionalidade da MP 366 que reformulou o Ibama. (LR)

CB, 17/05/2007, Política, p. 4