Ambientalistas comemoram liberação da área do parque

Ambientalistas comemoram liberação da área do parque
Mas dizem que é preciso dar solução de moradia às famílias

FABÍOLA GERBASE
fabiola.gerbase@oglobo.com.br

A perspectiva de ver o Jardim Botânico sem qualquer moradia dentro de seus limites e mais integrado à Floresta da Tijuca foi comemorada por ambientalistas da cidade, que, ao mesmo tempo, destacaram a importância de o processo de remoção oferecer alternativas satisfatórias para as 520 famílias que vivem no parque. Depois de três décadas de disputa sobre a permanência de 621 famílias na área do Jardim Botânico, o Ministério do Meio Ambiente anunciou na terça-feira a delimitação da área do parque. Ficaram de fora da delimitação da área as 101 casas da Rua Dona Castorina. O ex-deputado federal Fernando Gabeira (PV) acredita que a solução apresentada pelo Ministério do Meio Ambiente para o imbróglio de anos atende ao desejo da comunidade científica e dos amigos do Jardim Botânico. Mas diz que ainda é cedo para saber como ela se mostrará na prática:
- Esse processo só poderá ser avaliado quando for concluído. Às vezes, tomam uma decisão simbólica e passa um bom tempo sem medidas concretas. Vamos ver qual será o prazo para que se cumpra a decisão, e se o governo dará uma boa solução às famílias removidas.
Presidente da Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Rio, a deputada Aspásia Camargo (PV) acha que a ministra Izabella Teixeira agiu com coerência, protegendo o patrimônio do parque. Aspásia, porém, deseja que "os próximos passos sejam no sentido de resolver as tensões sociais, exacerbadas por interesses políticos estranhos ao Jardim Botânico":
- A área desocupada deve ser reflorestada e é preciso conectar o jardim à Floresta da Tijuca, parte do tão sonhado corredor de biodiversidade.
Decisão evita precedente
O presidente do Instituto Brasileiro de Direito Ambiental, Magno Neves, diz que, com a remoção, será possível recompor o ecossistema do histórico jardim e manter sua função biológica, mas lembra que a ocupação da área verde tem relação com a negligência do poder público. Para o fundador e presidente da ONG Ecocidade, José Miguel da Silva, não se pode defender moradias em qualquer área de conservação, porque isso abre precedente perigoso para outras áreas mais sensíveis à presença humana:
- A remoção é necessária. Agora, é preciso discutir com muito tato a saída das famílias.
Os novos limites do parque representam uma vitória para o presidente da Associação de Moradores e Amigos do Jardim Botânico (AMA-JB), João Senise:
- O governo federal reconheceu que em área de proteção ambiental não pode haver moradias. Não importa se é mansão ou casa de gente pobre. A AMA-JB, a exemplo do que fez provocando o TCU (Tribunal de Contas da União) em relação às moradias no Horto, entrou com um recurso judicial contra o condomínio Canto e Mello (na Rua João Borges, na Gávea), que tem casas no parque.
Senise se refere ao recurso na ação civil pública, ainda em andamento, movida pelo Ministério Público e pelo município contra o condomínio pelo fato de ele ocupar áreas acima da cota de 100 metros de altura (Zona de Reserva Florestal).
Já o presidente do movimento SOS Jardim Botânico, Alfredo Piragibe, lamentou que a localidade Dona Castorina tenha ficado fora do novo limite:
- É injusto beneficiar os invasores dessa área. Lembro que ali moram os parentes do deputado federal Edson Santos (PT). Passam dois cursos d'água entre as casas, mas a faixa de proteção dos rios é desrespeitada.
Santos diz que continuará dialogando com o governo em busca de uma solução que respeite a história de todas as famílias da região e frisou que não interferiu na decisão de manter os moradores da Dona Castorina.

Moradores ameaçam resistir à remoção
Comunidade do Horto protesta e se reúne para estudar ação judicial

CARLA ROCHA
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THAMINE LETA
thamine.leta@oglobo.com.br

Cerca de 70 pessoas se reuniram ontem em frente ao portão principal do Jardim Botânico durante a coletiva da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Com megafones e faixas escritas em português e inglês, eles protestaram contra o anúncio da remoção. - Meu avô chegou da Itália com oito anos e, aos 10, foi trabalhar como jardineiro no orquidário do Jardim Botânico. Desde 1918, ele morou lá na nossa casa. Sinto como se estivesse perdendo uma parte de mim - disse Vânia Raposa Barreto, moradora de uma área nos limites do Jardim Botânico. A União montou um escritório que vai identificar os moradores de baixa renda, quem terá direito à indenização por benfeitorias nos imóveis e os que não possuem direito de ocupar as áreas. A líder da manifestação, Emília de Souza, irmã do deputado federal Edson Santos (PT), mora na Estrada Dona Castorina, onde não haverá remoção. - Queríamos que a decisão tivesse sido conversada conosco. Isso é um desrespeito, vamos rejeitar qualquer proposta - disse Emília, presidente da Associação de Moradores e Amigos do Horto. À noite, pouco antes de uma reunião com representantes da SPU (Secretaria do Patrimônio da União) e do Ministério do Meio Ambiente, o deputado Edson Santos disse que os moradores devem ir à Justiça. - Não nos damos por vencidos. Vamos usar todos os meios, até os judiciais, para continuar aqui. Para quem mora em barraco é uma melhoria ter acesso a um programa como o Minha Casa Minha Vida para baixa renda. Quem mora no Horto não está precisando disso. Não vai querer sair para um conjunto habitacional ou para a Zona Oeste.

SPU sempre defendeu permanência de famílias

A decisão anunciada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, não apenas surpreendeu como mudou os rumos de um longo e complicado imbróglio. O governo, através da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), sempre se colocou ao lado das famílias que ocupam casas dentro do Jardim Botânico, defendendo a regularização fundiária. Até ontem, no entendimento da SPU, somente as moradias em área de risco deveriam ser realocadas, mesmo assim para o interior do próprio parque.

Antes de tornar pública a delimitação do Jardim Botânico, no entanto, a ministra procurou aparar eventuais arestas junto à direção do PT fluminense, também pró-comunidade do Horto. Izabella conversou ontem com o presidente estadual do PT/RJ, Jorge Florêncio:

- A ministra nos falou da questão da legalidade, que as decisões tinham transitado em julgado. Mas garantiu que tentará, de todas as maneiras possíveis, buscar um caminho para garantir a Justiça e a preservação do interesse dos moradores.

A ocupação de terras do Jardim Botânico começou no século passado, quando a direção do parque autorizou que funcionários construíssem casas na região do Horto. Com o passar dos anos, os servidores foram morrendo, mas os imóveis continuaram ocupados por seus descendentes. Alguns foram vendidos. Outros ganharam "puxadinhos".

Desde os anos 1980, o Jardim Botânico tenta reaver a área original do Horto. A disputa se agravou nos últimos anos, quando a SPU pediu a suspensão das execuções judiciais que determinavam a reintegração de posse de 210 imóveis. Esgotados todos os recursos judiciais, as quatro primeiras casas, construídas na localidade conhecida como Grotão, foram desocupadas pela polícia no dia 7 de abril.

O Globo, 08/05/2013, Rio, p. 13

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