GM, Saneamento & Meio Ambiente, p.A10
26 de Mai de 2004
Amazônia terá recursos da ONU
Oito países receberão US$ 380 mil para projetos junto às comunidades. A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) vai destinar US$ 380 mil para projetos na Amazônia, nos oito países que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA): Brasil, Bolívia, Equador, Colômbia, Peru, Guiana, Suriname e Venezuela. A secretária-geral da OTCA, Rosalía Arteaga, assinou acordo ontem, no Palácio do Itamaraty, com o representante da FAO no Brasil, José Tubino, para o repasse dos recursos. O dinheiro será empregado na contratação de técnicos e na implementação de uma unidade técnica em Brasília, além de comitês nacionais nos oito países que compõem a OTCA.
De acordo com Tubino, o objetivo é tornar comum a metodologia existente nesses países, além de validar 15 indicadores de sustentabilidade para atividades na floresta amazônica. "Esperamos alcançar uma metodologia apropriada para todas as nações. As possibilidades com este acordo são inúmeras, como projetos políticos e de caráter técnico", disse o representante da FAO. Segundo Rosalía, os indicadores dizem respeito a políticas para o ordenamento territorial, por meio da demarcação de zonas ecológicas e econômicas, planos de manejo florestal, estabelecimento da quantidade e qualidade de produção sustentável, medidas preventivas para o impacto sobre os cursos d´água, contribuição para a economia, saúde, cultura, ciência e lazer, entre outros dez pontos.
"Em 20 meses, esperamos ter resposta a estes itens do acordo. Este é um dia histórico, em que os oito países validam os 15 indicadores de sustentabilidade da floresta amazônica, traçados na cidade de Tarapoto, no Peru, em 1995", disse Rosalía. "A região da floresta é de extraordinária biodiversidade, onde também se encontram 20% da água doce de todo o planeta Terra. Nos preocupamos com a qualidade de vida de quem habita esta região", acrescentou.
Combate ao desmatamento ontem, durante audiência pública no Senado para apresentação do Plano Amazônia Sustentável, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reiterou que o governo reservou R$ 394 milhões para serem usados no Plano de Combate ao Desmatamento da Floresta Amazônica. O plano proposto deverá dar prioridade à obras de infra-estrutura para o desenvolvimento da região.
Segundo a ministra, os recursos do governo federal vão assegurar o fortalecimento da fiscalização na região. Para isso, o ministério realizará concurso público para formar um quadro permanente de servidores e fará também concursos regionais para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo Marina, os concursos serão regionalizados para garantir a permanência dos servidores na Amazônia depois da nomeação. No último concurso, em que foram contratados 600 servidores, a grande maioria não se adaptou à região.
GM, 26/05/2004, Saneamento & Meio Ambiente, p. A10
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