Tribuna de Imprensa - Rio de janeiro-RJ e Agência Brasil-Brasília-DF
14 de Jan de 2004
O Fundo Nacional do Meio Ambiente está disponibilizando R$ 10 milhões para fortalecer os sistemas municipais de meio ambiente em nove estados da Amazônia Legal. Os recursos serão utilizados para equipar e estruturar as secretarias ou órgãos municipais, visando garantir fiscalização e controle eficientes das questões ambientais. Com isso, o Ministério do Meio Ambiente pretende promover a descentralização ambiental da região.
O fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), o conjunto dos órgãos ambientais do País nas esferas municipal, estadual e federal, está entre as prioridades do ministério. Segundo a ministra Marina Silva, "esse conjunto é o principal guardião das leis, dos procedimentos e dos conhecimentos sobre o ambiente que o Brasil acumulou nas últimas décadas". O objetivo do MMA com a descentralização e integração da gestão ambiental é ampliar a participação desses órgãos e da sociedade na construção da política nacional de meio ambiente.
A liberação dos R$ 10 milhões pelo Fundo tem o objetivo de viabilizar essa política, estruturando os municípios da Amazônia. De acordo com o edital que destina os recursos, os interessados têm até o dia 19 de março para apresentar os projetos, com dois anos de prazo para serem executados, dentro dos valores de R$ 140 mil a R$ 200 mil (máximo).
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.