Diário do Pará-Belém-PA
28 de Mar de 2004
Desmatamento de 15,7% de florestas na região preocupa ambientalistas brasileiros
Um total de 25.476 km², uma área maior que o Estado de Alagoas, foi desmatado na Amazônia brasileira, entre agosto de 2001 e agosto de 2002, indicando um crescimento de 40% no processo de supressão de vegetação em relação ao período anterior, segundo o Inpe - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Além disso, estima-se que a área total desmatada na Amazônia brasileira já tenha atingido 631.369 km², ou seja, 15,7% da floresta amazônica brasileira.
Essas e outras informações foram destacadas semana passada, em São Paulo, durante o encontro promovido pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado, em São Paulo, que discutiu o tema da Amazônia e reuniu o jornalista Washington Novaes, o biólogo João Paulo Capobianco, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, e o antropólogo Carlos Alberto Ricardo, coordenador do Programa Rio Negro, do ISA - Instituto Socioambiental.
O representante do Ministério do Meio Ambiente fez uma primeira apresentação geral sobre o tema, tecendo críticas diversas ao modelo de ocupação amazônica efetivada até os dias atuais, com ênfase para as conseqüências destrutivas e prejudiciais ao meio ambiente, em especial o desmatamento, e mais recentemente a dinâmica "auto-sustentada pelos setores da pecuária e da soja, que têm uma postura predatória".
Aimex
O diretor-executivo da Associação das Industrias Madeireiras Exportadoras do Pará (Aimex), Roberto Pupo, disse que os madeireiros não são os maiores culpados pelo desmatamento. "Segundo um dado do Banco Mundial, 75% do desmatamento são de responsabilidade da agricultura. Não conheço o dado do INPE, mas não tiramos a cobertura vegetal da terra, o que caracteriza o desmatamento. Os madeireiros não podem ser responsabilizados por esse desmatamento", alegou.
Expansão das fronteiras agrícolas entre as principais causas
De acordo com Capobianco, a pecuária é a responsável pelo uso predominante das terras amazônicas, com mais de 80% de toda a área desmatada. Outra das principais causas do desmatamento acelerado seria a expansão das fronteiras agrícolas pelo setor de soja mecanizada, a exemplo do que ocorre no norte de Mato Grosso.
Ainda segundo o representante do Ministério do Meio Ambiente, figuram entre as principais causas a grilagem de terras públicas e a implementação de assentamentos rurais em áreas frágeis e inadequadas. Esse processo tem se concentrado ao longo da região conhecida como "Arco do Desmatamento", que inclui a área de influência da BR-163, Rodovia Cuiabá-Santarém.
Outro dado alarmante destacado por Capobianco é que mais de 25% da área desmatada na região amazônica encontra-se abandonada ou subutilizada, muitas vezes em estado de degradação. Também tem aumentado a incidência de incêndios florestais
Plano de combate
Capobianco apresentou, como uma opção para tentar amenizar ou reverter a situação, o recém-lançado Plano de Combate e Prevenção ao Desmatamento na Amazônia Legal, do Governo Federal.
O plano foi apresentado pelo atual governo como inovador nas atividades de fiscalização e licenciamento ambiental, uso de instrumentos de crédito rural, ordenamento territorial e planejamento estratégico para obras de infra-estrutura. Destacou que o projeto de zoneamento ecológico-econômico no Arco do Desmatamento e um "novo modelo de reforma agrária, em bases sustentáveis". Informou que o orçamento total das ações de combate ao desmatamento para 2004 é de R$ 395 milhões, dos quais 62% serão destinados ao ordenamento fundiário e territorial, 21%, para monitoramento e controle, e 17%, para o fomento das atividades sustentáveis.
Ausência de participação social prejudica SIVAM
O jornalista Washington Novaes, por sua vez, expôs diversas preocupações relativas às propostas divulgadas pelo Governo Federal, para combater o desmatamento. Frisando seu entendimento de que a Amazônia permanece na condição histórica de reserva de exploração da qual se extraem recursos naturais para atender necessidades de consumo, lembrou, entre outros exemplos, que o Tesouro Nacional e a sociedade brasileira continuam subsidiando o baixo custo do alumínio fornecido aos países do chamado Primeiro Mundo, arcando com os custos com implantação, ambientais e sócio-econômicos.
Neste próprio governo, segundo Novaes, já foram reduzidos 300 mil hectares de terras indígenas, que são estratégicos para a preservação das florestas. O jornalista chamou a atenção para as enormes dificuldades que o governo brasileiro terá pela frente, para mudar a situação atual na Amazônia. Lembrou, também, das dificuldades representadas pelo SIVAM, sistema de vigilância da Amazônia, que qualificou como uma "caixa preta", sem participação da sociedade e sem quaisquer transferências de tecnologias, apesar do alto custo de implantação, em torno de US$ 1,4 bilhão. "Vamos ver o que vai ocorrer na prática", cobrou. Mas, por outro lado, também apresentou algumas sugestões: criação de corredores ecológicos, demarcação em quatro anos das áreas indígenas no Arco do Desmatamento e a suspensão temporária da emissão de licenças de desmatamento, até que o zoneamento ecológico-econômico esteja concluído.
Além das fronteiras
Carlos Alberto Ricardo, do Programa Rio Negro, também é de opinião que os problemas na Amazônia são grandes e as iniciativas do governo ainda bastante tímidas. Lembrou que a questão do desmatamento extrapola as fronteiras brasileiras e afirmou que é necessário um grande programa de desenvolvimento sustentável para a região, fazendo, porém, uma advertência de que as políticas públicas a serem efetivadas não terão sucesso se não trabalharem em conjunto com as políticas locais já em desenvolvimento, "dependendo também da correlação de forças, com o envolvimento de toda a sociedade".
Como exemplo de "sucesso" obtido com o programa desenvolvido pelo ISA na região do Alto Rio Negro, no extremo noroeste da Amazônia brasileira, em parceria com o FOIRN - Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro e 49 associações filiadas, citou a demarcação de cinco terras indígenas contígüas, somando 10,6 milhões de hectares.
Sustentabilidade
O antropólogo esclareceu que o Programa Rio Negro tem por objetivo geral, a longo prazo, formular, criar condições e colaborar para a implantação de um programa de desenvolvimento sustentável na Bacia do Rio Negro, uma região "trinacional" entre Brasil, Colômbia e Venezuela, e, a médio prazo, se propõe a formular e criar condições para a implantação do programa regional de desenvolvimento indígena sustentável
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