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06 de Fev de 2020
Todas as categorias têm áreas localizadas na Amazônia, incluindo duas Reservas de Desenvolvimento Sustentável
Portaria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) coloca a região Amazônica como maior foco de pesca esportiva em unidades de conservação.
A regulamentação foi publicada na edição desta quarta-feira, dia 5, do Diário Oficial da União (DOU). A atividade poderá ser praticada em áreas de conservação de uso sustentável, ocupadas por comunidades tradicionais.
Segundo o G1, são 37 Áreas de Proteção Ambiental (APA), 13 Áreas de Relevante Interesse Ecológico (Arie), 67 Florestas Nacionais (Flona), duas Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e 66 Reservas Extrativistas (Resex).
Todas as cincos categorias têm áreas localizadas na Amazônia, incluindo a maioria das Reservas Extrativistas e as duas Reservas de Desenvolvimento Sustentável.
Ou seja, a pesca esportiva passa a estar autorizada em pelo menos 185 das 334 unidades de conservação federais espalhadas pelo país.
Um trecho da publicação diz que: "A visitação para a realização da atividade de pesca esportiva somente poderá ser realizada se for compatível com o Plano de Manejo ou outros instrumentos de planejamento da unidade de conservação".
A portaria permite a pesca esportiva desde que exista uma população tradicional reconhecida pelo ICMbio através de termo de compromisso.
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