Agência Câmara - www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=139942&pesq=%EDndio
15 de Set de 2009
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza audiência pública hoje para discutir mecanismos de compensação por serviços ambientais para populações tradicionais e indígenas pela conservação das florestas, rios, lagos e igarapés. O debate foi proposto pelos deputados Lupércio Ramos (PMDB-AM) e Zé Geraldo (PT-PA).
Lupércio Ramos argumenta que as comunidades tradicionais e os povos indígenas desempenham um papel importante na redução das emissões de gases de efeito estufa ao evitar o desmatamento em seus territórios. "As áreas protegidas da Amazônia brasileira, onde vivem os povos das florestas, somam 109,8 milhões de hectares, o que representa, 60% do total das áreas protegidas no País. Estas grandes áreas atuam como obstáculos ao avanço do desmatamento", afirma o deputado.
Preservação
Ele afirma que as 282 terras indígenas e 61 reservas extrativistas da Amazônia brasileira estão preservando um estoque de carbono florestal da ordem de 15,2 bilhões de toneladas (32% do estoque total de carbono da Amazônia). Ramos explica que simulações de desmatamento futuro permitem prever que, caso estas áreas não fossem protegidas, 5 bilhões de toneladas de carbono seriam emitidas para a atmosfera até o ano de 2050. "Este volume corresponde a cerca de 2,5 vezes o esforço de redução de emissões do primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto, considerando sua efetiva implementação".
O deputado considera, portanto, fundamental que qualquer discussão sobre benefícios e compensações reconheça a importância das ações desenvolvidas por populações indígenas e tradicionais. O deputado Zé Geraldo também considera estratégica uma política de compensação a essas populações em razão de sua conduta ambientalmente sustentável, com reflexos diretos na preservação da natureza. Ele considera imprescindível, portanto, que se estabeleça uma ação conjunta de todos os agentes envolvidos para assegurar transferência de renda para essas populações e estimular a manutenção das práticas de sustentabilidade ambiental.
Convidados
Foram convidados para o debate:
- o gerente de projeto do Departamento de Economia e Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente, Shigeo Chiki;
- a gerente de projeto da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Lylia da Silva Guedes Galetti;
- o coordenador de Serviços Ambientais do Instituto Chico Mendes, Sérgio Henrique Collaço de Carvalho;
- a secretária Executiva adjunta de Floresta e Extrativismo; Adenilza Mesquita Vieira;
- o coordenador do Centro Estadual de Mudanças Climáticas do Amazonas, Ernesto Roessing Neto;
- a coordenadora-geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcela Nunes de Menezes;
- o coordenador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Paulo Moutinho;
- Márcio Santilli, Indigenista do Instituto Socioambiental;
- o coordenador das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Marcos Apurinã; e
- Maurício de Carvalho Amazonas, professor de Economia do Meio Ambiente do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UNB).
A audiência está marcada para as 14 horas no plenário 15.
Da Redação/PCS
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.