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A Amazônia de espasmo em espasmo

OESP, Espaço Aberto, p. A2
Autor: NOVAES, Washington
04 de mar de 2005

A Amazônia de espasmo em espasmo

Washington Novaes

Não é novidade o que está acontecendo na Amazônia. O maior bioma brasileiro vive há muitas décadas espasmos de ações governamentais que pretendem responder a desastres, violências, ameaças, supostas ameaças. Passado o impacto na opinião pública, retorna-se gradativamente à rotina da devastação.
É assim pelo menos desde a década de 1960, com a proposta do "futurólogo" Herman Kahn, do Hudson Institute, que queria implantar uma sucessão de grandes lagos que viabilizassem a extração, o transporte e a exportação de minérios em vários pontos. A resposta à gritaria indignada foi, primeiro, a criação da Sudam, que deveria conceder incentivos fiscais para projetos de desenvolvimento (e que terminou extinta, tantos foram os escândalos); depois, o projeto da Rodovia Transamazônica, de 1970, um fiasco anunciado, simultâneo ao que viria a ser outro desastre jogado nas contas da viúva (a União), o incentivado Projeto Jari, no Amapá.
No começo da década de 70, veio o Polonoroeste, que abriria caminho ao desmatamento desenfreado, principalmente em Rondônia. E já em 1977/78 a taxa anual de desmatamento na Amazônia chegava a 21 mil km2, estimulada também pelos incentivos fiscais para grandes corporações substituírem a floresta por pastos. Não bastasse, partiu-se para a construção da barragem de Tucuruí, que inundou 2.430 km2 de floresta, desalojou milhares de famílias e disseminou a malária, para gerar energia elétrica com fortes subsídios para as produtoras de alumínio exportado.
A resposta dos amazônidas, liderada por Chico Mendes, terminou no seu assassinato, que causou comoção nacional em 1988. O falecido José Lutzenberger, ao assumir a Secretaria Nacional de Meio Ambiente, em 1990, conseguiu suspender os incentivos fiscais na região para projetos pecuários e gusarias que utilizavam carvão vegetal em seus produtos exportados. Mas quando proibiu a emissão de guias do Ibama para transporte de madeira ilegal foi posto para fora do governo.
Quando se planejou uma série de hidrelétricas no Rio Xingu, veio o espasmo seguinte - uma índia botou um facão no pescoço de um diretor da Eletronorte, para protestar contra uma delas (Kararaô, hoje chamada de Belo Monte e que continua na pauta). Mas o desmatamento continuou subindo, para chegar ao recorde de 29.059 km2 em 1994/95. A resposta foi aumentar a reserva legal na Amazônia para 80% das áreas de floresta - mas sem capacidade de fiscalizar o cumprimento. Por outro ângulo, a intensificação da reforma agrária na região, para fugir aos conflitos com proprietários e políticos no Centro-Oeste.
Eclodiu o conflito de Eldorado de Carajás - o massacre de colonos migrados de Serra Pelada e de projetos abandonados de reforma agrária. E veio o relatório da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, que, criada para relatar o avanço de madeireiras asiáticas na região, acabou diagnosticando que a maior causa do desmatamento eram os projetos de reforma agrária, que deixavam os assentados entregues à própria sorte - e às ofertas de madeireiras e pecuaristas. Proibiram-se, então, assentamentos em áreas de floresta primária. Mas o estrago estava feito e até hoje eles respondem por uma parcela considerável do desmatamento.
Desde essa época, sucedem-se os estragos (ou tentativas) e as respostas tímidas: hidrovia do Araguaia, BR-163, por um lado; por outro, criação do Sivam e do Parque Nacional do Tumucumaque (para mostrar na Cúpula Mundial de Johanesburgo em 2002). E o desmatamento voltando a crescer: 23,7 mil km2 em 2002/3, "estimativas" de 24 mil km2 em 2003/2004.
Agora, em resposta ao assassinato da freira Dorothy Stang, abrem-se novas áreas de conservação, fecham-se as margens da BR-163. Em lugares onde as madeireiras ilegais são centenas e onde posseiros e fazendeiros disputam a tiros terras que, na verdade, são da União. E ainda sobrevém a declaração do francês Paschoal Lamy de que a Amazônia deveria ser patrimônio administrado pela humanidade.
Enquanto isso, o Ministério do Meio Ambiente continua com uma dotação que pouco passa de 0,5% do orçamento da União, sem recursos para implementar seus projetos e fiscalizar a região. E enfrentando, dentro do próprio governo, diretrizes diametralmente opostas às suas, provindas de vários ministérios. Que se espera que possa acontecer com a "transversalidade" apregoada pela ministra Marina Silva e sua equipe? Mas esse ministério mesmo envereda por caminhos perigosos com o projeto de concessão de florestas nacionais em terras públicas.
Se, de fato, se desejasse conservar a Amazônia - o "laboratório em pé da floresta", como lembra a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) -, a ação poderia, por exemplo, concentrar-se de início nos 43% de terras que pertencem à União. E que, somadas aos 33% de áreas de proteção e indígenas, chegam a 76% do total. Para fiscalizá-las, por que não pensar na criação de dezenas de milhares de postos de trabalho para populações de baixa renda (50 mil fiscais, por exemplo, ganhando R$ 1 mil mensais, custariam R$ 600 milhões anuais, menos de 2% da renúncia fiscal anual da União, que é de mais de R$ 30 bilhões por ano)?
Ou se vai aceitar a tese da SBPC - de moratória para o desmatamento e forte investimento em ciência capaz de aproveitar a biodiversidade da região (principalmente nas terras públicas, deixando o avanço da soja e da pecuária para as centenas de milhares de quilômetros quadrados já desmatados e sem aproveitamento econômico) - ou seguiremos de espasmo em espasmo.

Washington Novaes é jornalista

OESP, 04/03/2005, Espaço Aberto, p. A2

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