Amazônia dá cidadania a índios de 12 etnias

Nenhum dos 100 índios Tunayana tinha registro civil. Ação foi promovida próximo à Guiana e ao Suriname.

BELÉM, PA - Desde a semana passada, índios de 12 etnias que vivem na Terra Indígena Trombetas-Mapuera no município de Oriximiná, no oeste do Estado do Pará, receberam registro de nascimento, cédula de identidade e carteira de trabalho. A distribuição desses documentos fez parte da Semana Nacional de Combate ao sub-registro, promovida pelo Governo do Pará. A região fica a cinco horas de vôo de Belém, na fronteira com a Guiana e o Suriname.

Em conseqüência desse ato os indígenas tiveram uma motivação diferente para cruzar corredeiras rumo ao distrito de Cachoeira Porteira - uma área cercada por 85 quedas d'água, registra o "Diário do Pará", de Belém. "Foram em busca do direito de existir como cidadãos", assinala o jornal.

A missão organizada pelo governo paraense chegou a Cachoeira Porteira depois de duas horas de vôo até Santarém e mais 27 horas de viagem de barco pelo rio Trombetas, para providenciar os registros civis de indígenas, ribeirinhos e remanescentes de quilombos. "Com o documento eu vou poder receber remédio do governo quando visitar Oriximiná", disse a indígena Elisa Kaxuyana.

O governo brasileiro concluiu no início de 2008 a demarcação das terras indígenas Trombetas-Mapuera, que abrange os estados do Pará, Amazonas e Roraima. A área tem cerca de quatro milhões de hectares de floresta amazônica, agora mais facilmente protegida e preservada.

A demarcação foi possível graças ao Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal, da Funai, com apoio do Banco de Desenvolvimento da Alemanha, o KFW. As terras estão localizadas nos municípios de Faro e Oriximiná (no Pará); Urucará e Nhamundá (no Amazonas); Caroebe e São João da Baliza (em Roraima).

Maioria não tem certidão

Em Brasília, a Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que a maioria dos mais de 460 mil índios distribuídos pelos Estados brasileiros, somando cerca de 225 diferentes povos, não possui registro de nascimento. "O medo da perda da identidade indígena leva muitos deles a se negar a tal ato. Além disso, existem barreiras culturais, entre as quais, costumes e tradições dessas comunidades", explica a Funai.

Assim, os indígenas preferem manter seus nomes, estranhos à realidade da legislação vigente. Questões como a internacionalidade dos povos indígenas, que vivem temporadas em países vizinhos, dividindo a nacionalidade entre o território brasileiro e países que fazem fronteira, também são temas que dificultam o registro. Da mesma forma, as barreiras geográficas.

Na aldeia Mapuera, os índios são mais conhecidos atualmente pela designação genérica de Waiwai. No entanto, segundo eles, Waiwai é o nome próprio de apenas uma parte, majoritária, de seus habitantes. Ali vivem os Karapawyana, Wai-Wai, Katuena, Hixkaryana, Mawayana, Xereu, Cikiyana, Tunayana, Yapîyana, Pianokoto e Waimiri-Atroari e grupos indígenas ainda não contatados.

O que fez a caravana

- Em três dias, a "Caravana da Cidadania" expediu 102 registros de adultos e 120 retificações de certidões de nascimento de indígenas registrados com nomes portugueses. Eles queriam ter os registros com nomes indígenas.

- Na Terra Indígena Trombetas-Mapuera também vivem os povos Waiwai, Katuena, Hixkaryana, Mawayana, Xereu e Yapiyana. Esta foi a segunda ação de documentação realizada pelo Governo do Pará na área de Cachoeira Porteira.

- Segundo o coordenador de Promoção da Cidadania, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Pará, Moisés Alves, no primeiro semestre de 2008 constatou-se a dificuldade de acesso desses índios. "Eles se encontram numa área de fronteira com a Guiana e o Suriname e se mudam bastante de lugar".

Dialeto Waiwai predomina

BRASÍLIA - Segundo estudos feitos pelo Summer Institute Of Linguistics (SIL), atualmente a língua falada pelos índios das aldeias Mapuera e Cassauá é o dialeto Waiwai, da família Parukoto-Charumã, do tronco Carib. "É mínima a diferença entre este e os outros dialetos Parukoto-Charumã. Todos inteligíveis entre si", diz o SIL.

Lembram os pesquisadores dessa organização que isso foi demonstrado durante a expedição de índios da aldeia Mapuera, liderados pelo Waiwai Ewka, quando houve contato com um grupo Karafawyana. O dialeto Waiwai, em relação aos demais, tornou-se dominante por circunstâncias históricas: foi a língua utilizada na Guiana pelos missionários que ali atraíram, nos anos 1950, praticamente toda a população indígena contatada do Mapuera e Nhamundá.

Ainda de acordo com o SIL, na aldeia Mapuera, o dialeto Waiwai continua sendo usado atualmente como língua geral, pelos índios entre si e por alfabetizadores. "Mesmo assim, os habitantes da aldeia continuam usando, no círculo familiar, os demais dialetos ali representados. Mesmo os Tiriyó e Kaxuyana instalados nessa aldeia, cujas línguas de origem não pertencem à família Parukoto-Charumã, usam o Waiwai como língua dominante".

Ali os índios falam pouco o português, somente usado pelos rapazes de 16 a 25 anos, que geralmente vão às cidades do Baixo Trombetas para comercializar castanha e artesanato. Alguns adultos falam um pouco de inglês, aprendido na Guiana. Na aldeia Cassauá, todos os habitantes falam o Hixkaryana, lêem e escrevem sua língua. Somente uma minoria de adultos entre 25 e 60 anos (12 homens e 10 mulheres, aproximadamente) falam um pouco de português. Os missionários Desmond e Grace Derbyshire, do SIL, chegaram à região em 1958. A pesquisa lingüística é considerada completa e resultou na publicação de cartilhas e de textos para alfabetização, de uma gramática e da tradução completa do Novo Testamento, utilizados até hoje na aldeia.

Visitas periódicas no Vale do Ribeira

SÃO PAULO, SP - Ao acompanhar o registro civil de três índios guavira, no ano passado, o promotor de Justiça de Iguape (SP), Ulisses Cardoso de Oliveira Santos, anunciou o estímulo ao registro civil na aldeia onde vivem cinco famílias, com 12 adultos e 23 crianças. Dessas, apenas o chefe da tribo possuía registro de nascimento.

Apoiando iniciativa da oficial do Registro Civil de Iguape, o promotor e a juíza de Direito Bárbara Donadio Antunes acompanharam a entrega e prometeram visitas periódicas àquela comunidade. "O registro civil dos índios é uma questão de cidadania; é pressuposto para a inserção deles na sociedade", afirmou o promotor.

Vivendo em condições precárias, os guavira desconheciam seus direitos. Segundo Ulisses Santos, "eles aprenderam a conviver com a precariedade e a falta política pública no sentido de dar-lhes essa condição de cidadania".

Promotor e juíza estão agora empenhados no trabalho de integração entre as crianças indígenas e os menores abrigados nas entidades públicas de Iguape e Ilha Comprida.

(*) Com informações do Diário do Pará e da Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado de São Paulo.