Amazônia azul

Amazônia azul
Governo e empresas estudam exploração de jazidas minerais no subsolo marítimo

Gustavo Paul

O fundo do mar brasileiro guarda um tesouro ainda incalculável, que não se resume a petróleo, gás ou algum galeão colonial afundado. Em uma área gigantesca do mar territorial e da plataforma continental, correspondente a cerca de 40% do território brasileiro, está enterrada uma extensa gama de minerais. Há pelo menos 17 variedades, entre ferro, níquel, carvão, estanho, ouro, diamante, calcário, areia, fósforo e cobre.
Governo e empresários estão abrindo os olhos para este potencial econômico, cujo conhecimento é apenas razoável. Além disso, para o Comando da Marinha, a exploração mineral em alto mar também responde a objetivos políticos e estratégicos.
Por isso, nos últimos anos, vários órgãos federais começaram a desenhar o mapa desse tesouro, para tentar mensurá-lo e estabelecer estratégias de exploração. Para designar essa área, a Marinha cunhou a expressão "Amazônia azul". Em 1997, foi lançado o Programa de Avaliação da Potencialidade Mineral da Plataforma Continental Jurídica Brasileira (Remplac), mas só em 2005 ele começou efetivamente a se desenvolver. O objetivo é retomar as pesquisas geológicas na plataforma continental, interrompidas nos anos 70. Seis navios da Marinha estão disponíveis para a exploração e devem ficar cerca de 245 dias no mar vasculhando solo e subsolo.
Um dos programas já implementados prevê a sondagem da existência de ouro na região da foz do Rio Gurupi, na divisa entre o Maranhão e o Pará, numa parceria entre o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e a Universidade Federal do Pará. O CPRM também está estudando a existência de diamantes no Sul da Bahia, próximo à foz do Rio Jequitinhonha.
Este ano estão previstas ainda sondagens no litoral da Região Sul, para identificação de fósforo e metais pesados, e no Espírito Santo.
-Nosso conhecimento atual sobre o mar é semelhante ao que tínhamos nos anos 70 em relação à Amazônia. Sabia-se do potencial da região, mas não havia conhecimento profundo. É isso que precisamos mudar - explica Kaiser Gonçalves de Souza, chefe da divisão de Geologia Marinha do CPRM.
Na construção civil, cascalho do mar
Mas não é preciso ir muito além das praias para começar a exploração. Já existem pesquisas apontando a viabilidade econômica de exploração de areia e cascalho em praticamente todo o litoral brasileiro, em distâncias que vão de algumas centenas de metros a dezenas de quilômetros.
Segundo os geólogos, esses materiais são úteis na reposição e contenção da costa brasileira, anulando os efeitos da erosão do mar. A areia e o cascalho também ajudariam na recuperação de praias e podem suprir a demanda da construção civil em cidades costeiras, reduzindo a retirada do fundo dos rios. Com o aquecimento da economia, a procura por areia para construção civil cresceu 10% em 2008.
O Brasil tem a maior plataforma de calcário marinho do planeta, entre o Rio Pará e Cabo Frio (RJ). Formado por algas mortas há milhares de anos e conchas; esse calcário é considerado superior ao que é explorado em terra firme. O país ainda importa esse mineral, usado em fertilizantes agrícolas, implantes ósseos, indústrias de cosméticos e dietética, nutrição animal e tratamento da água de lagos. Nas últimas décadas foram feitos 150 pedidos para lavra subaquática de areia e calcário, mas até agora só um direito' de lavra foi autorizado - no Espírito Santo.
Tanta demora para concessão devese às questões ambientais. Segundo fontes do setor, o fato de se tratar de algas, ainda que mortas, gerou uma interminável discussão ambiental entre os órgãos minerais e o lbama, só resolvida no ano passado - concluiu-se que algas mortas e petrificadas não podem ser consideradas seres vivos e por isso podem ser exploradas. Para os empresários, questões como essa evidenciam que a falta de um marco regulatório para exploração no leito marinho não dá garantias para o negócio, cuja tecnologia ainda é cara e precisa ser importada.
Para Marcelo Tunes, diretor de Recursos Minerais do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), a nova fronteira é atraente, mas a lei não é clara: - O indivíduo entra com um pedido de licença e depois não sabe como proceder. A indústria tem interesse em explorar, mas quer garantias.
Um estudo encomendado pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE), da Presidência da República, levantou a importância dos minerais marítimos.
Na Região Sul, por exemplo, existem reservas de fosforita, rocha rica em fósforo. A exploração delas é tida como uma atividade urgente e de grande importância. O Brasil importa cerca de US$ 1 bilhão de fosfato por ano para correção de solo agrícola e ração animal. O fósforo marinho é muito mais concentrado do que o explorado em terra firme.
Petrobras já tem parte da tecnologia
Atualmente, a tecnologia para exploração mineral em alto mar é toda estrangeira, mas o Brasil tem um trunfo: a técnica de exploração de petróleo e gás em águas profundas, desenvolvida pela Petrobras. Para Kaiser Souza, isso ajudará no futuro:
É um passo à frente, mas será preciso adaptá-la ao setor (de mineração marinha).
Das profundezas do mar pode-se extrair até carvão mineral, usado como energia para a indústria. Segundo a CPRM, as jazidas carboniferas de Santa Catarina podem se estender 70 quilômetros mar adentro, a 700 metros de profundidade. É uma boa notícia para o setor energético. No Reino Unido já se explora carvão no mar, por meio de galerias abertas em terra que avançam até 30 quilômetros abaixo do leito marinho. No Japão, o carvão é queimado no subsolo, gaseificado e transformado em energia.

Uma disputa em águas internacionais
Países exploram riquezas a partir de regulamentação feita pela ONU

Circula entre especialistas do setor mineral um levantamento feito pelo governo russo sobre as áreas com potencial de exploração de crostas cobaltíferas no planeta. Ricas em manganês e cobalto, minério usado para ligas metálicas e usinas nucleares, essas formações
são abundantes no Oceano Pacífico e existem no Atlântico. Uma das que mais se destaca, aliás, fica em frente à Região Sudeste, milhares de quilômetros distante da costa, em águas internacionais.

Informações como esta, produzidas por governos estrangeiros, justificam, para além do aspecto econômico, o interesse do governo brasileiro na exploração mineral de alto-mar. Atualmente, o Brasil não explora o solo marinho. Para o Comando da Marinha e o Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE), da Presidência da República, existem questões políticas e estratégicas relacionadas à ocupação econômica da plataforma continental.

- Este momento histórico requer uma especial atenção por parte das autoridades brasileiras no sentido de assegurar que os recursos minerais da parte internacional dos oceanos, especialmente aqueles localizados no Atlântico Sul e Equatorial, possam vir a constituir uma reserva econômica, estratégica e política para futuras gerações brasileiras -- diz Kaiser Gonçalves de Souza, chefe da Divisão de Geologia Marinha do Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

A preocupação das autoridades reside no potencial futuro da mineração em águas internacionais. A Autoridade Internacional do Fundo Marinho (ISBA, da sigla em inglês), ligada à Organização das Nações Unidas, terminou recentemente a regulamentação para exploração de nódulos polimetálicos -- pequenas rochas de até 20 centímetros de diâmetro, ricas em sete minerais diferentes, como níquel, cobre, ferro, cobalto e alumínio. Seis países (China, Índia, França, Japão, Coréia e Rússia), mais um consórcio formado por Cuba, Bulgária, República Tcheca, Eslováquia, Rússia e Polônia, conseguiram concessões para exploração desse mineral em uma grande faixa no Oceano Pacífico.
Em breve, serão regulamentadas, justamente, as explorações das crostas cobaltíferas, além das de sulfetos polimetálicos, ricos em alumínio, prata, zinco e chumbo. As reservas localizadas em frente ao Brasil podem ser alvo desses pedidos de concessão internacional. Ganha a concessão da ISBA quem comprovar capacidade de exploração e tecnologia adequada. (Gustavo Paul)

Militar carioca está na arbitragem da disputada corrida ao fundo do mar
Alexandre Tagore comanda a comissão que analisa reivindicações de países

Liana Melo

As ambições econômicas de países como Brasil, Austrália, Nova Zelândia, Noruega, México, França-Irlanda e Espanha Reino Unido estão nas mãos do capitão-de-fragata reformado da Marinha do Brasil Alexandre Albuquerque Tagore. Caberá a esse carioca de 67 anos, hidrógrafo por formação, analisar a demanda dos países interessados em ampliar a soberania sobre a plataforma continental, além das 200 milhas náuticas.
Tagore é o primeiro brasileiro a assumir a presidência da Comissão de Limites da Plataforma Continental, grupo das Nações Unidas (ONU) responsável por analisar os limites exteriores dos países costeiros.
A corrida ao fundo do mar só não está num ritmo mais acelerado porque Tagore e os 21 membros da comissão ainda não deram sinal verde a nenhum dos pedidos encaminhados à comissão. O primeiro país a solicitar expansão da fronteira submarina foi a Rússia. O pedido voltou porque os russos têm divergências de fronteiras marítimas com alguns estados no Ártico e no Pacífico e a comissão recomendou que as pendências fossem resolvidas.
O pedido seguinte foi o do Brasil, aceito parcialmente. A comissão pediu esclarecimentos quanto a uma área de 20% a 25% do total da região reivindicada, de 960 mil quilômetros quadrados, ao longo da costa e ao redor das ilhas brasileiras no Atlântico. Cabe agora ao governo brasileiro apresentar sua réplica. Só que tudo indica que o Brasil continuará insistindo no pleito inicial, avalia Tagore:
- Não temos poder de negar, nem de aprovar as propostas.
Fazemos recomendações.
O trabalho de Tagore é recomendar, com base em dados fornecidos pelos próprios países, quem tem direito sobre que pedaço do solo marítimo. Só que ele tem consciência de que o que está em jogo é dinheiro, muito dinheiro. Algumas das áreas disputadas do Ártico, por exemplo, podem conter até 25% das reservas mundiais de petróleo e gás do mundo.
- Somos um país agrícola, mas, como não temos reservas de fosfato, o país importa US$ 1 bilhão ao ano desse mineral - calcula Kaiser Gonçalves, do serviço de geologia da Divisão de Geologia Marinha da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), explicando a importância econômica dessa corrida ao fundo do mar.

Área pedida pelo Brasil é de quase 50% do território
Embora não vote, brasileiro deu opinião favorável ao caso

Caso o requerimento feito pelo Brasil à Comissão de Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas (ONU) fosse aceito de maneira integral, a plataforma continental brasileira chegaria a 4,5 milhões de quilômetros quadrados -- o que equivale a praticamente a metade da área do território brasileiro emerso, que é de 8,5 milhões de quilômetros quadrados.
- Nosso pleito é técnico e não político. Além do mais, o país apresentou argumentos fundamentados para reivindicar a extensão da plataforma continental -- afirma Marcos Gorini, da Mag Empresa, uma companhia especializada em extensão da plataforma continental.
Apesar de contar com um brasileiro à frente da comissão, o Brasil não pode considerar que o jogo está ganho, antecipa o capitão-de-fragata reformado da Marinha do Brasil Alexandre Tagore:
- Por ser brasileiro, não pude fazer parte das subcomissões que examinaram a proposta brasileira. Mas opinei favoravelmente à nossa proposta, sem o menor constrangimento.
Estudos de Tagore sobre o Brasil começaram em 1991
Desde meados dos anos 70, Tagore trabalha com atividades ligadas ao mar. Considerado um especialista internacional no assunto, esse oficial da reserva começou a elaborar um estudo sobre o estabelecimento dos limites exteriores da plataforma continental dos estados costeiros para ONU em 1991.
Membro da Organização Hidrográfica Internacional (OHI), Tagore -- que contou com o apoio irrestrito da Marinha e do Ministério das Relações Exteriores à presidência da comissão -- disputou o cargo com o malaio Abu Bakar Jaafar. O terceiro concorrente, o mexicano Carrera Hurtado, desistiu da disputa.
Seus votos foram transferidos para Tagore, que, ao fim da disputa, contou o apoio de 19 dos 21 membros da comissão.( Liana Melo)

O Globo, 31/03/2008, Economia, p. 17