Amazônia avança no manejo florestal

Banco da Amazônia assinou primeiro contrato de financiamento para produção de madeira certificada

A Amazônia deu mais um passo em direção ao aproveitamento sustentável de seus recursos naturais, com a assinatura do primeiro contrato de financiamento de um banco nacional para um projeto de manejo florestal. O ato simbólico seu deu durante o seminário "Certificação Florestal na Amazônia: Avanços e Oportunidades", ontem (17), na Estação das Docas, em Belém, promovido pelas organizações não-governamentais Imazon, Imaflora e Amigos da Terra, para apresentar os resultados que levaram à formação do grupo Produtores Florestais Certificados da Amazônia (PFCA), formado pelas madeireiras Gethal, Cikel, Juruá, Lisboa e Mil Madeireiras e pelas comunidades tradicionais Seringal Cachoeira e Porto Dias. Os cinco membros do grupo são detentores de projetos de manejo florestal certificados pelo Forest Stewardship Council (FSC), o mais importante sistema de certificação florestal do mundo.

O diferencial do evento, que teve as presenças dos ministros Ciro Gomes (Integração Regional) e Marina Silva (Meio Ambiente) esteve no pioneirismo do Banco da Amazônia, a principal instituição financeira federal de fomento da região, que, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Florestal (Profloresta), linha de crédito existente desde 2000, tendo já apoiado oito projetos de reflorestamento, finalmente aprovou o primeiro financiamento a um projeto de manejo florestal, em favor da Juruá Florestal Ltda., no valor de R$ 1,83 milhão, do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A Juruá Florestal Ltda emprega, atualmente, 450 pessoas no processo de produção.

O empresário Idacir Perachi, da Juruá Florestal Ltda., destacou o fato de sua empresa ser a primeira de capital inteiramente nacional a produzir madeira certificada na Amazônia, junto com a Cikel Brasil Verde, em 2001. em 2002, a Juruá implantou o segundo projeto de produção florestal certificada. Em fevereiro deste ano, a empresa entrou com pedido de financiamento junto ao Basa/FNO, através do Profloresta, para a aquisição de equipamentos para a atividade pré-exploratória, ou seja, aquisição de tratores para abertura de estradas, carregadores de caminhões e caminhões para transporte das toras.

O diretor industrial da Juruá Florestal Ltda., Sandro Bracchi, anunciou o lançamento de novos produtos de alto valor agregado, destinados principalmente ao mercado externo, que absorve 97% da produção da Cikel, que exporta principalmente para os Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Bélgica, Holanda, França, Nova Zelândia, Japão e Austrália.

No total, a empresa vai investir R$ 2 milhões na compra de equipamentos para o manejo sustentado de duas áreas de floresta, nos municípios de Moju e Novo Repartimento, no Pará. De acordo com o presidente do Banco da Amazônia, economista Mâncio Lima Cordeiro, a instituição irá aperfeiçoar ainda mais o Profloresta, para atingir um número maior de clientes tanto entre empresários madeireiros quanto entre comunidades tradicionais organizadas em associações e cooperativas, que executam projetos de manejo florestal sustentável.

Para alcançar esse objetivo, o Banco da Amazônia formou um grupo de trabalho formado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Associações das Indústrias Exportadoras de Madeira (Aimex), Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) e Imazon, para redesenhar as normas e condições operacionais do Profloresta, de acordo com as demandas do setor florestal.

Pioneiro do País entre as linhas de crédito disponíveis, por ser destinado exclusivamente ao setor florestal, o Profloresta oferece hoje financiamentos de até 16 anos, incluída carência de até nove anos, para investimento em ativo fixo e misto; de até 10 anos, com carência de três anos, para investimento semifixo e de até dois anos para custeio ou capital de giro. O prazo de carência para reflorestamento é de até nove anos e para sistemas agroflorestais, de até seis anos. O investimento em custeio para manejo florestal sustentável é tem prazo de até três anos. Os juros variam de acordo com o porte, entre 8,75% ao ano e 14% ao ano. De 2000 até 31 de maio deste ano, já foram financiados pelo programa oito projetos de reflorestamento, em quatro Estados da Amazônia (Pará, Acre, Amapá e Rondônia) no total de R$ 3,97 milhões, em áreas que somadas chegam a 1.077 hectares.

O grupo de trabalho formado para adaptar o Profloresta dará especial atenção aos critérios técnicos que vão nortear a oferta de crédito, especialmente quanto aos prazos e normas a serem cumpridos na condução dos empreendimentos, para otimizar seus resultados. A condução do grupo de trabalho, pelo Banco da Amazônia, cumpre a orientação do Governo Federal, contida no Plano de Desenvolvimento da Amazônia (PDA), lançado em 9 de maio deste ano, durante encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os governadores da região, de que o Banco da Amazônia seja fortalecido como principal agente do desenvolvimento sustentável em sua área de atuação.

A integração das ações em torno de um objetivo comum também deu o tom dos pronunciamentos dos ministros Ciro Gomes e Marina Silva, que destacaram a atuação articulada entre ambas as pastas em favor do objetivo comum, que é a garantia de geração de renda e empregos na região, a partir da exploração dos recursos naturais, sem a depredação do patrimônio natural da Amazônia. Para Ciro Gomes, o simbolismo da assinatura do primeiro contrato de financiamento para um projeto de manejo florestal é o da superação da dicotomia entre desenvolvimento e conservação, provando que é possível unir ambos os objetivos.

"É estimulante ver iniciativas onde a sustentabilidade é o ponto de equilíbrio", declarou o ministro da Integração Regional. A ministra Marina Silva destacou o primeiro financiamento público para um projeto de manejo sustentável como sendo o primeiro resultado importante do trabalho do Ministério do Meio Ambiente, em favor da sustentabilidade do desenvolvimento, graças ao esforço de diversas instituições que sempre se dedicaram a esse objetivo. "Eu cumprimento os senhores pelo esforço de anos, para que pudéssemos estar aqui concretizando um sonho", disse a ministra, dirigindo-se á platéia formada por ambientalistas, pesquisadores, estudantes e empresários, na abertura do evento.

Banco da Amazônia vai
facilitar acesso ao crédito

O presidente do Banco da Amazônia, economista Mâncio Lima Cordeiro, destacou o ineditismo do financiamento a um projeto de manejo florestal sustentável como o início de um redesenho de todas as linhas de crédito do banco, que também serão diversificadas e terão novas fontes para financiamentos além do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), para a oferta de crédito para o desenvolvimento. "No próximo mês já teremos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e no próximo ano, do Proecotur (Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia)", adiantou.

De acordo com o presidente, serão revistos prazos, garantias e condições de financiamentos, em favor dos tomadores de crédito, para que estes tenham melhores condições de desenvolver seus projetos, de acordo com as características de cada setor. Como agente financeiro do Plano de Desenvolvimento da Amazônia (PDA), o Banco da Amazônia irá desempenhar, adiantou Mâncio Lima Cordeiro, papel mais flexível na condução de seus planos operacionais, que deverão unir os objetivos do PDA aos planos estaduais de desenvolvimento, de modo que, cada Estado da Amazônia seja atendido em suas peculiaridades.

Como exemplo, citou o apoio do Basa ao desenvolvimento do setor pesqueiro, alvo de um plano específico do Governo Federal, que tem o Basa como agente financeiro. "No Pará, a demanda maior é por crédito para a aquisição de embarcações, enquanto no Acre, para a construção de açudes e tanques", revelou.

A diversificação e ampliação da oferta de crédito pelo Banco da Amazônia, disse o presidente da instituição, terão como focos principais projetos estruturantes, de manejo florestal, de desenvolvimento industrial, de apoio à produção regional, ao extrativismo e à chamada economia solidária, pela disponibilidade de microcrédito, através de parceiras com outras instituições. O suporte à produção (assistência técnica) é outro objetivo a ser trabalhado, em parceria com governos estaduais e municipais. Outros objetivos são o incentivo ao cooperativismo e ao associativismo e o apoio à pesquisa científica aplicada.
Mâncio Lima Cordeiro também citou como prioridades a sistematização de ações setoriais, o adensamento de cadeias produtivas (pelo incentivo aos arranjos produtivos, ou clusters, que são agrupamentos de empreendimentos e instituições voltadas ao desenvolvimento dos mesmos, em uma mesma localização espacial) e o estímulo às exportações.
"Os financiamentos devem chegar a toda a cadeia produtiva. Nossos clientes são nossos parceiros pelo desenvolvimento sustentável", frisou. As parceiras serão fundamentais para a consecução dos objetivos propostos, disse o presidente do Banco da Amazônia, que incluiu entre esses objetivos, a modernização dos serviços da instituição, através de parcerias com outras instituições financeiras federais, como o Banco do Brasil.