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15 de Abr de 2011
Foram contemplados 62 municípios com recursos do Fundo Nacional da Saúde. Do total, Manaus recebeu R$ 33,4 milhões no período de 5 a 12 de abril
O Ministério da Saúde repassou aos fundos Estadual e municipais do Amazonas R$ 49,4 milhões no período de 5 a 12 de abril. Foram contemplados 62 municípios com recursos do Fundo Nacional da Saúde. Deste total, R$ 33,4 milhões foram destinados a Manaus, sendo R$ 27,6 milhões pelo bloco Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Feac), destinado aos procedimentos de Mamografia para Rastreamento; Transplantes de órgãos, tecidos e células; Tratamento em Oncologia; e Política Nacional de Cirurgias Eletivas transferidos. Estas transferências foram feita ao Fundo Estadual de Saúde.
Também, dentro do mesmo bloco, o Fundo Municipal de Manaus contou com o repasse de R$ 1,2 milhão destinado ao procedimento de Mamografia para Rastreamento, pelo MAC.
Manaus ainda recebeu R$ 4,6 milhões pelo Piso de Atenção Básica (fixo e variável), recursos destinados à Atenção Básica dos Povos Indígenas, aos programas Saúde Bucal, Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e Incentivo Financeiro de Inclusão do Microscopista na Atenção Básica. Criado pela Portaria 2.143/2008, o incentivo tem por objetivo o reforço a ações de controle da malária junto às Equipes de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e/ou às Equipes de Saúde da Família (ESF). Outros R$ 50 mil foram repassados no bloco Investimento para implantação do Centro de Especialidade Odontológica (CEO).
Para Parintins, o Ministério da Saúde encaminhou, neste mesmo período, R$ 1,2 milhão. Desde valor, R$ 595 mil foram destinados ao programa Incentivo de Atenção Básica dos Povos Indígenas pelo Piso de Atenção Básica Variável (PAB). Pelo bloco MAC, o município recebeu R$ 612 mil referente ao Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Para o Fundo Municipal de Itacoatiara, foram encaminhados R$ 591 mil para o programa de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e R$ 367 mil dentro do bloco MAC, num total de R$ 958 mil.
O MAC é destinado ao custeio de procedimentos de alta e média complexidade, como transplantes, quimioterapia, terapia renal substitutiva, entre outros. Os recursos deste bloco também financiam os hospitais de pequeno porte, centros de especialidades odontológicas, laboratórios de prótese dentária, SAMU 192, Programa de Incentivo de Assistência à População Indígena, e ações desenvolvidas pelo Centro de Referência do Trabalhador.
Mais informações sobre estes repasses e os recursos destinados a outros municípios estão disponíveis no portal Saúde (www.saude.gov.br) no banner Transparência na saúde.
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