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Autor: Álisson Castro
08 de Set de 2016
O Amazonas é o Estado brasileiro com o maior número de localidades de difícil acesso, com 380 locais de votação nesta situação, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em segundo lugar, aparece o Pará, com 337 localidades.
De acordo com o TSE, acordos de cooperação firmados com a Justiça Eleitoral permitem que seu efetivo e veículos de transporte sejam utilizados na logística, para que as urnas alcancem locais sem energia elétrica ou sinal de internet, como aldeias e regiões ribeirinhas amazônicas ou litorâneas em outras regiões do País.
O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Messias Andrade, afirma que o tribunal já tem experiência em atuar nos locais de difícil acesso. "Para nós, isto já é comum, temos ciência do que são as eleições nestes locais, porque nós temos diversas comunidades que são distantes da sede dos municípios. Por conta disto, a nossa logística para transporte de urna é um pouco mais cara, mas isto já faz parte do nosso universo", disse.
Questionado se isto torna eleição mais cara, Andrade afirmou que trata os recursos por itens de despesas. "Se eu considerar o item logística de transporte de urnas ou de materiais, este é o item mais caro, porque envolve transporte aéreo, terrestre e fluvial, mas já está dentro do nosso escopo de despesas, a gente já prevê isto", afirmou o direto-geral.
Ainda segundo Andrade, um exemplo de localidade de difícil acesso é uma comunidade no município de Nhamundá, distante a 381 quilômetros de Manaus no extremo nordeste do Estado. "É uma verdadeira aventura para chegar, porque além de ir de voadeira, você encara cachoeiras para chegar lá. Imagine o técnico tendo que descer do barco, colocar (o barco) na cabeça e seguir caminho, dependendo da estiagem pode encarar até areia movediça. É um negócio muito complicado", disse.
Em março de 2014, o TRE julgou um processo administrativo em que decidiu manter o status de localidade de difícil acesso para as comunidades São Sebastião do Coro-Coro, Aminaru-Açu, Santa Maria, Boa Vista, São Benedito do Aduaca, Cutipana, Santo Antônio do Mamoriaca, Curia, Aldeia Cassau-Alto Nhamundá e Aldeia Riozinho-Alto Nhamundá. Todas no município de Nhamundá.
Em um trecho do acórdão, a relatora do processo, então presidente do TRE, desembargadora Socorro Guedes, cita que apenas a Aldeia Cassaua-Alto Nhamundá, tem acesso por vários meios, sendo primeiro uma voadeira de 60 HP pelo período de oito horas, seguido de uma viagem por barco de 26 horas até a primeira cachoeira, seguido de mais 12 horas em uma uma voadeira de 40 HP subindo 25 cachoeiras. "Constata-se, pela informação trazida aos autos, que algumas dessas localidades não possuem transporte regular, sendo necessário conjugar transporte fluvial e caminhada, ou dois tipos de transporte fluvial e caminhada, e outros, acrescente-se o avião para chegar ao local", citou a magistrada no documento.
De acordo com o diretor-geral do TRE, a logística de entrega das urnas para a eleição deste ano será modificada, assim como o transporte para localidade de difícil acesso por meio de um acordo firmado com o Ministério da Defesa. "Nós antecipamos em quatro meses para esta contratação e estamos tentando fazer esta contratação direta com o Ministério da Defesa e os orçamentos que eles nos apresentaram representam uma redução de 50% neste tipo de transporte para o interior", disse Andrade.
Ainda no interior do Estado, o tribunal pretende reduzir o número de técnicos de transmissão de dados. Fato que, segundo o diretor-geral do TRE, não afetará a qualidade dos serviços nem atrasará a apuração dos votos. "Antes, nas localidades distantes, até uma hora de barco da sede do município, a gente utilizava o equipamento para transmitir os dados via satélite, chamado Began. Neste ano, vamos usar como métrica três horas de distância de barco para usar os Begans. Até antes, a pessoa pode vir de voadeira e fazer esta transmissão de forma segura", disse.
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