Folha do Amapá-Macapá-AP
18 de Abr de 2002
O Conselho Estadual do Meio Ambiente do Amapá (Coema) pediu ao presidente Fernando Henrique Cardoso a suspensão da assinatura do decreto que criará o Parque Nacional do Tumucumaque, a maior área de proteção ambiental do mundo com 3,8 milhões de hectares, território maior que a Bélgica. O Coema propôs ao Ministério do Meio Ambiente que realize consultas públicas para discutir a inclusão no projeto de medidas compensatórias para o Estado, já que o novo parque consumirá 26% da área total do Amapá.
O governo e outros organismos ambientais estão preocupados com possíveis impactos econômicos e sociais negativos porque o Parque do Tumucumaque e outras áreas de preservação já existentes comprometem mais de 50% da área total do Estado. "Temos que pensar na preservação ambiental conciliando a agenda social e econômica do Estado. Já que essa área não poderá sofrer ocupação, uma idéia seria a criação do ICMS Ecológico para manter a reserva classificada como de alta relevância de biodiversidade", justifica o secretário do Meio Ambiente do Amapá, Antônio Sérgio Filocreão.
O chefe da Secretaria de Biodiversidade e Floresta do Ministério do Meio Ambiente, Fredmar Corrêa, disse que esteve discutindo o projeto com o Coema, o governo federal irá investir R$ 62 milhões nas áreas de conservação da Amazônia nos próximos seis anos. "Além disso, com a criação da reserva, o Amapá irá se credenciar em nível internacional para o recebimento de investimentos pelos serviços ambientais que estará prestando ao mundo", acredita Corrêa.
Sobre as consultas públicas, Corrêa disse que o Ministério do Meio Ambiente irá estudar o assunto, e adiantou que o decreto de criação do parque não será assinado pelo menos nos próximos dois meses. O parque que está situado numa área especial de preservação da biodiversidade em floresta tropical, região de Oiapoque, norte do Amapá, terá setores específicos para ecoturismo e pesquisa ambiental. Atualmente, o maior parque do mundo fica no Congo, na África, e conta com pouco mais de 2 milhões de hectares.
(-Folha do Amapá-Macapá-AP-18/04/02)
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