Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
Autor: Ivo Galindo
26 de Nov de 2005
Saboya: "A baixa densidade demográfica na fronteira é como tirar a tranca de casa sem saber quem está do lado de fora"
O Estado deve atravessar período de inquietação em abril do próximo ano quando centenas de famílias e dezenas de produtores terão que deixar a área da reserva Raposa/Serra do Sol, homologada em abril deste ano pelo presidente Lula. A saída deles vai deixar ainda menos habitada boa parte da fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana.
Na opinião do secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa, almirante Júlio Saboya de Araújo, que participou de reuniões em Roraima para tratar do programa Calha Norte, a baixa densidade demográfica fragiliza a proteção da fronteira, mas não impede que exista, em caso de necessidade, reação das Forças Armadas.
"O pouco número de habitantes é um problema de segurança para qualquer região de fronteira, equivale à retirada das trancas da minha casa e deixar as portas entreabertas, sem saber quem está transitando pelo lado de fora. Isso não impede que a qualquer momento eu coloque as trancas, caso sinta que há risco ou ameaça iminente", afirmou o secretário.
FRONTEIRA - O almirante ressaltou que a Constituição permite a presença do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica em qualquer parte do território brasileiro. O 6o PEF de Uiramutã, por exemplo, ganhou na Justiça a batalha para permanecer na Raposa/Serra do Sol, por não se poder negar a utilização militar dos 150 quilômetros de faixa de fronteira.
"A reserva indígena é definida em decreto presidencial ou lei federal, o que não sobrepõe a Constituição da República. No caso de segurança territorial ou de necessidade de operação militar, as Forças Armadas estão prontas para agir e têm poderes para atuar na faixa de fronteira da melhor forma possível na defesa da soberania brasileira", frisou Júlio Saboya.
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