Aliança internacional de povos originários pede protagonismo na COP30

Aliança internacional de povos originários pede protagonismo na COP30
Troika indígena reúne lideranças do Brasil, Austrália e das Ilhas do Pacífico e reivindica co-presidência para o grupo na Cúpula de Belém

Andrea Vialli

04/12/2024

Uma aliança internacional de povos indígenas de três regiões foi lançada na COP29, em Baku, com o objetivo de fortalecer a representatividade indígena nas próximas conferências do clima das Nações Unidas e reivindicar uma co-presidência indígena da COP30, que será realizada em Belém, em 2025.

A chamada troika indígena é composta por lideranças dos povos originários do Brasil, da Austrália e das Ilhas do Pacífico, que querem ser reconhecidos como autoridades climáticas pela contribuição dos povos originários e de seus modos de vida tradicionais para o equilíbrio do clima e da biodiversidade. A estratégia foi pensada para que as pautas dos indígenas sejam consideradas prioritárias nos espaços de decisão das próximas COPs - além de Belém, a COP31, em 2026, poderá ser realizada na Austrália, país com forte presença de povos originários.

"Queremos que, por meio da troika, os povos indígenas participem dos processos de organização e negociação da COP30, em Belém. Essa é uma conferência que vai levar o nome da Amazônia, e mais de 51% da população indígena no Brasil está concentrada na região", diz Avanilson Karajá, do povo Karajá Xambioá, do Tocantins, e responsável pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

Por meio da troika, as organizações indígenas pretendem levar um número recorde de lideranças para Belém, superando a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos em 2023, que registrou a maior delegação indígena da história das COPs, com mais de 300 pessoas do mundo todo e 60 brasileiros. "Vamos pressionar os governantes nacionais e internacionais para que tomem decisões relevantes que favoreçam a demarcação dos territórios indígenas e a preservação da floresta", afirma.

A troika recebeu o apoio do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) que, a partir do debate com o movimento indígena nacional e internacional, está estruturando uma comissão internacional, que atuará como um órgão da presidência da COP brasileira, com o objetivo de acolher as demandas do movimento indígena. A proposta é que, por meio dessa comissão, os povos indígenas estejam de fato representados na presidência, apresentando suas bandeiras prioritárias, que também poderão ser avaliadas e adotadas pelo Brasil.

Segundo o MPI, o governo brasileiro assumiu o compromisso de reconhecer e defender a proteção dos territórios e dos direitos indígenas como solução para a crise climática e para que essa premissa esteja contemplada nos textos formais e nos encaminhamentos da COP30. O ministério também atua na formação de jovens lideranças indígenas para participar de agendas internacionais, como as COPs de clima e biodiversidade e outras negociações, com uma iniciativa que ainda envolve os ministérios do Meio Ambiente Relações Exteriores e o Itamaraty.

O programa, batizado de Kuntari-Katu - expressão na língua nheengatu que significa "aquele que fala para o povo e em nome do povo" - prevê pelo menos seis seminários até a COP30, além de mentoria e cursos de inglês. Dos 30 jovens indígenas selecionados, quatro participaram da COP16, em Cali, na Colômbia, e uma participou da COP29 no Azerbaijão.

Presente no lançamento da troika, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, ressaltou os avanços na política de demarcação de terras indígenas desde a criação da pasta, em 2023, com a homologação de dez territórios indígenas e a retirada de invasores de outros cinco, o que coíbe atividades ilegais como extração de madeira, garimpo e grilagem de terra.

Segundo a ministra, esses processos auxiliam também o combate ao desmatamento na Amazônia, que registrou queda de 30,6% entre agosto de 2023 a julho de 2024. "A implementação dos direitos indígenas é, por si, uma medida que contribui com o Brasil para o alcance das metas de redução das emissões. Por isso estamos trabalhando para avançar com os processos demarcatórios e com a desintrusão de nossos territórios", afirma Guajajara.

Diversos estudos mostram que as áreas protegidas - Unidades de Conservação (UCs), áreas quilombolas e territórios indígenas - estão na linha de frente da conservação das matas nativas no Brasil, sendo responsáveis por proteger um terço das florestas do Brasil. Segundo o MapBiomas, entre 1990 a 2020, as terras onde vivem os povos originários perderam 1% de sua área de vegetação nativa, enquanto em áreas privadas a perda foi de 20,6%. A demarcação desses territórios é uma estratégia eficaz de frear o desmatamento e as emissões de gases de efeito estufa.

https://valor.globo.com/publicacoes/especiais/cop29/noticia/2024/12/04/…