Aliado de Lobão fez acordo de R$ 1 mi com a cooperativa de Serra Pelada

Aliado de Lobão fez acordo de R$ 1 mi com a cooperativa de Serra Pelada
Planilhas da Coomigasp revelam pagamentos da Colossus, com sede no Canadá, para escritório de jurídico de São Luís que defende causas da família do senador Edison Lobão, incluindo o repasse de R$ 200 mil para conta do advogado José Antonio Almeida

Leonencio Nossa

Planilhas da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) revelam pagamentos da empresa Colossus Minerals Inc., com sede no Canadá, para um escritório de advocacia de São Luís, Maranhão, que defende causas da família do senador Edison Lobão (PMDB-MA).
Dados preliminares indicam que, no período em que o governo analisava o pedido da empresa para explorar o garimpo, foram repassados R$ 200,4 mil para a conta do advogado José Antonio Almeida.
O valor do repasse feito (R$ 200,4 mil) pode ser apenas parte de um acerto maior. Uma minuta de contrato elaborado no período em que Lobão era ministro de Minas e Energia indica que a cooperativa e o escritório fizeram um acordo de R$ 1 milhão.
O advogado, em entrevista ao Estado, nega ter recebido esse valor e não soube dar detalhes sobre os trabalhos jurídicos que teria prestado à cooperativa do garimpo para receber outros honorários.
O advogado, conhecido pelo apelido de Almeidinha, trabalhou na campanha política de Edison Lobão ao governo do Maranhão, em 1990, defendeu o empresário Edinho Lobão, filho do senador, em processo de uma emissora de TV em Imperatriz contra o INSS e atuou em causa do deputado federal José Sarney Filho (PV-MA).
Almeida disse que se aproximou da Coomigasp por intermédio de Valdemar Pereira Falcão, o Valdé, ex-presidente da entidade e politicamente ligado a Lobão.
Dois meses atrás, reportagem do Estado revelou que aliados de Lobão montaram um esquema para controlar o processo de reabertura do garimpo, com criação de empresas de fachada e caixa dois. O senador negou participação no esquema e responsabilizou os aliados por eventuais irregularidades no processo.
Triangulação. O nome de Almeida na lista de recebedores da Coomigasp é peculiar. A cooperativa já dispõe de um grupo próprio de advogados e profissionais que assinam causas da entidade em análises nos tribunais de Justiça do Pará e de Brasília.
É o caso do advogado Antonio José de Mattos, do escritório Malcher Oliveira & Mattos, de Belém, que recebeu R$ 300 mil em duas parcelas, nos meses de janeiro e fevereiro de 2008.
É o caso também do advogado Jairo Leite, que atuou no Senado e recebe R$ 5.395 por mês.
Foi na gestão do sindicalista Valdé que a Coomigasp acertou com o advogado José Antonio Almeida o pagamento de R$ 1 milhão, que seria feito em duas parcelas em agosto de 2008 e abril de 2009.
O contrato previa a rescisão de outro contrato que acertava salário mensal. Em março de 2008, a entidade registrou um pagamento de R$ 69 mil e três de R$ 4.940. Três meses antes, em dezembro de 2007, às vésperas de Lobão assumir o ministério, o escritório já tinha recebido um pagamento no valor de R$ 47 mil e outro de R$ 4.930.
Antes de chegar à conta de advogados e assessores, havia uma triangulação: o dinheiro da Colossus é repassado para a Coomigasp, que faz a distribuição, segundo admitiu em entrevista ao Estado o atual presidente da cooperativa, Gessé Simão, também ligado a Lobão.
O valor da proposta de contrato é dez vezes maior que o arrecadado pela Coomigasp em mensalidades. Dos 43 mil associados, cerca de 18 mil contribuem mensalmente com R$ 5, o que representa R$ 90 mil no caixa por mês.
A receita da cooperativa, reclamam associados, não dá para pagar despesas básicas, muito menos dar assistência à saúde dos contribuintes. As salas da sede da entidade, uma construção modesta na vila do antigo garimpo, são mobiliadas com cadeiras e mesas quebradas.
No período do contrato e das previsões de pagamento, entre 2007 e 2009, Lobão atuou com empenho no processo de reabertura da mina de Serra Pelada. Num primeiro momento, como senador, ele conseguiu que o governo convencesse a Vale, detentora do garimpo, a transferir para a Coomigasp o direito de exploração da mina.
Depois, viu os aliados que comandavam a cooperativa assinarem um contrato com a empresa canadense de parceria na exploração do garimpo.
A Colossus ficou com 51% das ações de uma empresa criada em parceria com a cooperativa para fazer a exploração, porcentual aumentado depois para 75%. Por fim, no comando Ministério de Minas e Energia, de janeiro de 2008 a março deste ano, Lobão acelerou o processo de tramitação do pedido de concessão de lavra.

Para entender
Em cena, os novos "bamburrados"

À época do auge do garimpo de Serra Pelada, os garimpeiros se dividiam entre "bamburrados" - os poucos que encontravam ouro - e "blefados", que nada retiravam da terra. Hoje, antes mesmo da retomada do garimpo, surgem os "novos bamburrados", sete advogados e consultores que recebem repasses volumosos da empresa Colossus por meio da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp).
A lista inclui Antonio Duarte, ex-funcionário do gabinete de Lobão no Senado, Jairo Duarte, ex-assessor do Senado e o advogado Antonio José Mattos.
A exploração de ouro em Serra Pelada teve seu auge em 1983, quando a extração chegou a 13 toneladas e 67 mil garimpeiros. Em 1987, a extração caiu para 2,2 toneladas. Hoje existem 7 mil pessoas na região, que dependem do Bolsa-Família.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101004/not_imp619935,0.php

Advogado diz que contrato ''não foi implementado''
José Antonio Almeida afirma que não atuou direto para cooperativa, mas admite ter recebido por um ''trabalho extra''

O advogado José Antonio Almeida afirmou que não atuou como "advogado direto" da cooperativa. Em entrevista ao Estado, ele disse que o contrato de R$ 1 milhão não foi fechado. "Não sei se chegou a ser assinado, mas se foi, não chegou a ser implementado", afirmou. "Não foi dado sequência a esse trabalho, não. Fiquei apenas com um contrato mensal", completou. "Se não me engano, equivalia a 10, 12 salários mínimos, valor mensal. É mais ou menos o parâmetro da época."
Questionado depois sobre valores mais altos que aparecem nas planilhas da cooperativa, o advogado "lembrou" ter recebido por um "trabalho extra".
Valor exato. "Além do pagamento mensal, tenho impressão que (fiz) um parecer, mais alentado, de 50 páginas, para juntar num processo; me parece que cobrei à parte realmente", disse. "Não tenho certeza do valor exato, devo der cobrado R$ 50 mil, R$ 40 mil. Não tenho lembrança. É alguma coisa neste sentido."
Almeida disse não ter detalhes do processo, que poderia estar na 14.ª Vara Federal de Brasília. Na Vara, no entanto, não há processos com o nome do advogado. "Eu tenho de olhar, tem um tempo. O processo continua, não terminou. Acho que estava, acho, na 14.ª Vara Federal de Brasília."
"A minha ligação com a Coomigasp não tem nada relacionado com o senador", disse, referindo-se ao ex-ministro Edison Lobão. Uma coisa não tem nada a ver com a outra", afirmou. "Fui procurado pelo Valdé (Valdemar Pereira Falcão), que já me conhecia. Quando fui deputado federal, ele me procurava, como procurava outros deputados."
Ex-juiz do TRE. Ao comentar os trabalhos feitos para o senador Edison Lobão, o advogado diz que seu escritório é a maior referência em direito eleitoral em São Luís. "Sou advogado há mais de 30 anos no Maranhão, e tenho uma especialidade. Aqui não é muito comum você ter um advogado só de uma área", disse. "Tenho especialidade em direito eleitoral. Já fui juiz do TRE de 1983 a 1987. Naturalmente, trabalhei em matérias na área. Em 1990, fui coordenador político da campanha do senador Edison Lobão para o governo do Estado do Maranhão. Eu não era político."
Indagado sobre a causa em que defendeu o deputado José Sarney Filho, contou: "Defendi nessa época em que eu não era político, talvez em 1990. Os processos começam num ano, vão passando de um para outro. Não sou aliado dele, não".

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101004/not_imp619936,0.php

'Não quero falar de sangue', afirma geólogo

O geólogo Persio Mandetta, que esteve à frente da Colossus no Brasil, disse desconhecer a relação do escritório de Almeida com a empresa e a cooperativa. "Eu simplesmente desconheço qual-quercoisa que tenhapassado por mimem relação a isso aí, simplesmente desconheço", afirmou.
Questionado sobre outros escritórios de advocacia que tiveram honorários pagos com dinheiro da Colossus, ele respondeu: "Usamos alguns escritórios de advocacia, intermediados pela nossa parte administrativa."
Mandetta disse que o objetivo do Estado com as reportagens sobre o garimpo é "apenas mostrar sangue". "Eu quero discutir uma ideia que está lá, numa região historicamente pobre, o esforço que eu fiz para que o garimpeiro começasse a entender que está ali com uma posição social melhor', afirmou. "O esforço que fiz para que tivesse uma participação mais igualitária possível. Esse esforço eu fiz. O Valdé (Valdemar Pereira Falcão), que era presidente (da cooperativa), teve sensibilidade para fazer isso e diversos caras tiveram, até os caras da oposição que contaram uma história negativa. Isso não aparece porque se quer uma história negativa", disse.
O geólogo disse ter trabalhado num projeto de desenvolvimento mineral para garantir uma "evolução social" em Serra Pelada. "Eu não quero falar de sangue. Quero falar do esforço que a gente fez numa sociedade mais atrasada, vitimada por liderança atrasada, encabrestada, em que o que a gente fez foi recolocar um discurso capitalista mais avançado."

Evolução. Mandetta disse que o importante é discutir um "processo de evolução social dentro do capitalismo". "O resto esquece, pois não vai se chegar a lugar algum", afirmou. "Não tenho absolutamente, nada. Sou um cara técnico, fiz um trabalho técnico em Serra Pelada e construí um plano de desenvolvimento mineral."
"É óbvio que você tem razão: lideranças atrasadas, lideranças maranhenses... traduzem as coisas como coronelato, isso tudo é problema da cultura brasileira. Não quero sangue nessas coisas", reafirmou. "Quero uma chance para dar um passo à frente. Falo isso do fundo de minha alma, ombro a ombro com o garimpeiro, nada além disso." / L.N.

OESP, 04/10/2010, Nacional, p. A4