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Alerta ignorado

O Globo, Sociedade, p. 28
26 de out de 2019

Alerta ignorado
Meio Ambiente recebeu alerta para recriar comitês
Nota técnica avisou ao ministério que fim de comitês prejudicaria combate ao óleo

RENATO GRANDELLE
renato.grandelle@oglobo.com.br

Uma nota técnica encaminhada em abril passado à Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), elaborada por um analista da pasta, alertou que a extinção de três comitês poderia fragiliza rareação do governo federal diante de incidentes de poluição por óleo, como o que acabou acontecendo quatro meses depois, no Nordeste. Apesar de reivindicar "medidas necessárias e urgentes" para a recriação dos colegiados, anota foi ignorada. Ela data de 26 de abril, 15 dias após a publicação do decreto 9.759/2019, assinado por Jair Bolsonaro, que revogou uma série de colegiados considerados"supérfluos ". Atesourada atingiu os três comitês concebidos pelo decreto de 2013 que instituiu o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC).
Os três pilares do PNC eram o Comitê Executivo, que estabelecia as diretrizes para implementação do plano de contingência; o Grupo de Acompanhamento e Avaliação, responsável por monitorar os incidentes de poluição por óleo; e o Comitê de Suporte, que indicava os recursos necessários para as operações de combate aos danos ambientais.
Anota técnica afirmou que, sem essa estrutura, a "cadeia de comando" necessária para respondera"incidente de poluição por óleo de significância nacional (...) estaria fragilizada pelo vácuo jurídico-institucional". Para o advogado Leandro Mello Frota, ex-diretor administrativo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o MMA ficou "acéfalo" ao extinguir os conselhos do PNC. - Sem os colegiados, o governo perde a memória dos especialistas, que sabem como o governo agiu em situações prévias e podem esboçar mais agilmente medidas de reação a novos incidentes -explica.- O MMA acreditava erroneamente que os colegiados só existi ampara aumentara burocracia da máquina pública. Por inocência, não pensou em um desastre com esta proporção no Nordeste. Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy avalia que a extinção dos comitês provocou um "silêncio inaceitável" no funcionamento do PNC. - Os colegiados proporcionavam uma equipe de fiscalização ambiental articulada e pronta para atender o plano de contingência - ressalta. - O governo federal se omitiu, demonstrou não ter preparo institucional para responder a grandes incidentes. Em nota, o MMA negou fragilidade no plano de contingência: "O MMA informa que não há nenhuma fragilidade. O GAA -Grupo de Acompanhamento e Avaliação - é composto pelo IBAMA, ANP [Agência Nacional de Petróleo] e Marinha e independe de qualquer colegiado".
'PRAIAS APTAS'
Ontem, depois de duas praias da região metropolitana de Recife amanhecerem manchadas de óleo -assim como uma praia em Ilhéus, no Sul da Bahia-, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, molhou os pés no mar de Ipojuca (PE) e alegou não ter visto manchas de óleo.
- A região aqui está completamente apta à frequentação de turistas. Não só Pernambuco, mas os estados do Nordeste que foram atingidos tiveram uma ação por parte do PNC, onde o ministro do Meio Ambiente (Ricardo Salles) liderou esse processo de forma muito eficiente -declarou. Antônio negou que o governo tenha demorado em reagir ao vazamento de óleo. Reportagem do GLOBO de ontem mostrou que a União violou uma série de processos que levariam ao acionamento do PNC no dia 2 de setembro- a medida só ocorreu 41 dias depois, em 11 de outubro. A Petrobras divulgou ontem que o óleo é proveniente de três campos da Venezuela eque a estatal não tem os instrumentos necessários para controlá-lo.
- Ainda não se definiu a origem do vazamento. Agente viu por satélite, fez sobrevo os e não pegamos esse óleo, pois ele vem pelo fundo (do mar). Fica praticamente impossível segurar por barreira ou outros instrumentos que temos -disse Eberaldo Neto, diretor de Assuntos Corporativos da estatal.-Os mecanismos que agente detêm são agulha no palheiro para pegar, por conta da característica desse óleo, que é mais pesado, vem por baixo. (Colaborou Bruno Rosa)

O Globo, 26/10/2019, Sociedade, p. 28

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