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11 de Mar de 2016
A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou nesta sexta-feira (10) o projeto que institui o Programa Primeira Infância Amazonense (PIA), que agora aguarda sanção do governador José Melo para se transformar em lei. O objetivo é promover o desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos de idade por meio de políticas públicas integradas com diversos órgãos de governo, iniciativa privada, universidades, organizações estrangeiras e da sociedade civil.
"É nessa fase da vida que se forma não só a personalidade, mas toda a questão cognitiva. É uma fase de construção social, de construção mesmo do indivíduo. Muitas vezes, o que acontece nessa fase vai ditar quem nós seremos enquanto adultos, a questão da autoestima. E tem algo interessante que já é confirmado: tudo que se aprende nessa fase, se aprende melhor, se fixa melhor e mais rápido. E quanto mais você investe nessa fase da primeira infância, menos você vai precisar investir lá na frente", explica a coordenadora Estadual de Saúde da Criança, a psicóloga Katherine Benevides.
Entre as principais ações previstas no PIA estão a universalização da educação infantil, estimular a oferta de ações e serviços para as famílias com crianças nessa fase da vida que estão em situação de vulnerabilidade, envolver crianças ribeirinhas e indígenas, entre outras. "O programa também pretende apoiar outras políticas públicas que já existem no Ministério da Saúde porque ele (PIA) já vem de encontro à Política Nacional da Primeira Infância", ressalta a psicóloga.
O PIA também pretende fazer um acompanhamento mais próximo das famílias e da comunidade, como já ocorre por meio do programa piloto Primeira Infância Ribeirinha e que deu bons resultados em três municípios amazonenses: "O programa capacita o agente comunitário de saúde e o enfermeiro da unidade básica da saúde com uma programação do que trabalhar em cada fase da criança junto com a mãe, porque ele volta pra unidade e a mãe vai dar continuidade a esse trabalho".
A coordenadora informou que o programa já possui recursos para começar a atuar em 14 municípios. A ideia é trabalhar inicialmente com o problema da desnutrição infantil e com o desenvolvimento e crescimento na fase de 0 a 6 anos. Para aderir ao PIA, o município deverá assinar um Termo de Cooperação e se comprometer com a gestão municipal do programa.
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