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Aldo pode criar comissão permanente sobre o índio

Agência Câmara-DF
Autor: Salu Parente
05 de Abr de 2006

Aldo recebe lideranças indígenas.
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, recebeu nesta quarta-feira lideranças indígenas do "Acampamento Terra Livre 2006", que estão durante esta semana na Esplanada dos Ministérios para solicitar que projetos sobre direitos indígenas sejam analisados em conjunto e atrelados aos debates do Estatuto dos Povos Indígenas (PL 2057/91), para garantir coerência entre as matérias. Eles lembraram que tramitam no Congresso quase 100 projetos sobre os ÍNDIOS.
A coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), acompanhou o grupo. Segundo ela, Aldo se comprometeu com a criação de uma comissão permanente na Casa para discutir os assuntos indígenas.
Perpétua Almeida afirmou que o grupo considera fundamental que o Estatuto dos Povos Indígenas volte a ser analisado ainda neste mês, pois está pronto para ser votado pelo Plenário desde 1994.
Os indígenas também sugeriram que se aproveite simbolicamente o mês de abril para analisar, dentro da Comissão de Direitos Humanos, propostas referentes aos ÍNDIOS. O dia do índio é comemorado em 19 de abril.
Jecinaldo Sateré-Mawé, que esteve presente ao encontro, pediu a Aldo Rebelo uma participação ativa dos próprios indígenas nas definições que afetam suas vidas. "Nós acabamos de entregar uma carta ao presidente da Câmara mostrando a preocupação com as tentativas de políticos anti-indígenas de tentar mudar os direitos dos povos indígenas no Congresso Nacional, principalmente em relação à garantia territorial dos povos indígenas", alertou.
Amanhã, o grupo será recebido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.

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