Alcoolismo entre indígenas de Jutaí, no Amazonas, se agrava com desativação da Funai

Coordenação Técnica do município, cuja região vivem 5 mil indígenas, está sem funcionar há um ano. Prédio está abandonado.

A desativação da coordenação técnica da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Jutaí (a 751 quilômetros de Manaus) há mais de um ano, desde que o órgão promoveu uma mudança em sua estrutura, agravou a situação dos indígenas que se deslocam de suas aldeias até a sede do município para pegar suas aposentadorias e proventos.

Segundo relatos de moradores dos municípios que entraram em contato com o portal acrítica.com, tem sido cada vez mais comum a presença de indígenas das etnias kanamari e kulina madijá alcoolizados, muitos deles dormindo nas ruas, e com dificuldade de terem acesso à comida.

"Desde que a Funai daqui fechou eles ficaram desamparados, largados e sem orientação. Todos os meses é assim. Vem grupo de 50, de 100 e até de 200 pessoas. Eles vêm de canoa para receber seu dinheirinho. Como não tem quem os oriente, eles ficam por aí durante vários dias até decidirem voltar. A gente é que dá um jeito de ajudar com um peixe que eles assam", disse o proprietário de um flutuante, em declaração ao portal e que pediu para não ter seu nome divulgado.

Prédio

Antes da reestruturação promovida pelo órgão, a coordenação de Jutaí (antes chamada de Chefia de Posto) era subordinada à administração de Manaus.

Com a mudança, passou a ser subordinada à Coordenação de Tabatinga, que fica a três dias de viagem de barco de Jutaí (não há acesso por estrada ou por avião). Ocorre que desde a mudança, a representação de Jutaí ficou inoperante. O prédio, hoje abandonado por falta de chefia, serve como alojamento improvisado de indígenas.

No mês de dezembro passado, um funcionário público esteve em Jutaí e registrou, por meio de fotografias, a situação de um grupo de indígenas das etnias kanamari e kulina. As imagens foram encaminhadas ao acritica.com.

Segundo o funcionário, é comum vários indígenas se deslocarem para a cidade para receber seus proventos como professores e aposentadorias rurais.

"Chegando na sede, não há lugar para eles ficarem albergados. Como o prédio permanece fechado, os índios ficam sem referência de assistência. Eles ficam na cidade até o dinheiro acabar. Fazem apenas um pequeno rancho e compram cachaça para festejar a passagem pela cidade", disse o funcionário.

Conforme o funcionário, os indígenas que não têm para onde ir têm acesso apenas à varanda do prédio da Funai, onde se instalam com suas mulheres e filhos.

"Recentemente, para cozinhar o alimento que recebem como doação, os indígenas destruíram a cerca de madeira do prédio da Funai para fazer lenha. Quando bebe, antes de cair no sono, o índio fica muito violento. Em especial o kulina madijá. Eles têm essa característica de que bebem para resolver suas desavenças", disse um morador.

Resposta

O portal acrítica.com tentou falar diversas vezes, por telefone, com a coordenação da Funai em Tabatinga, mas ninguém atendeu.

A assessoria de imprensa da Funai, com sede em Brasília, também foi contatada. O órgão se manifestou por meio da seguinte nota:

"No processo de reestruturação da Funai, para a definição da localização das Coordenações Regionais (CR) e Coordenações Técnicas Locais (CTL), foram considerados os critérios de localização geográfica das terras indígenas, mobilidade na região, tamanho da população indígena na região e os aspectos culturais e de vulnerabilidade dos povos indígenas atendidos.

Assim, à Coordenação Regional Alto Solimões, localizada em Tabatinga/AM, ficaram vinculadas sete CTLs, localizadas em: Tabatinga, Tonantins (duas unidades), São Paulo de Olivença, Benjamin Constant, Tefé e Carauari. (PORTARIA No 990/PRES, de 07 de julho de 2010).

Contudo, essa avaliação inicial está sujeita a falhas, como qualquer processo humano e por essa razão a localização das CTLs não foram definidas no Decreto no7.056, que reestruturou o órgão, e sim por meio de Portaria da Funai.

A mudança na localização de qualquer uma das CTLs pode ser atendida pela Funai, desde que seja decidida e oficializada pelo colegiado em reunião do Comitê Regional Alto Solimões, já instalado. A última reunião do Comitê foi realizada em novembro de 2011, e esta demanda não foi apresentada pelos indígenas que compõem o colegiado.

A denúncia de que indígenas estão desamparados e que o uso de bebida álcoolica é comum entre os indígenas será encaminhada à Ouvidoria da Funai, para as providências que o caso requer".

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